Seção 3 — 10/04/2026

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-017-FMAS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: FRANSCISCO MARQUES DE JESUS - CPF: xxx.353.382-xx - Contrato Administrativo nº 20250158; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 07/04/2026 e encerrando em 07/04/2027, conforme permite o Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Locação de um Imovel; Vitória do Xingu/PA, 30/03/2026 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-002-FME - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; CONTRATADO: OSCARINA VICENTE DA SILVA PAIXÃO - CPF: xxx.874.442-xx - Contrato Administrativo nº 20230168; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 10/04/2026 e encerrando em 10/04/2027, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Locação de Um Imóvel Urbano localizado na Rua Antônio Meireles nº. 783, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA, 02/04/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-019-PMVX - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 14.811.702/0001-80; CONTRATADO: R. ROCHA DO NASCIMENTO LTDA - CNPJ: 18.912.003/0001-67 - Contrato Administrativo nº 20240388; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 12/09/2025 e encerrando em 12/09/2029, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de marmitex, refeições, lanches e outros, Vitória do Xingu/PA; 21/08/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRENCIA Nº. 3.2023-005-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: J A FONTENELE JÚNIOR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 24.901.546/0001-81; Contrato Administrativo nº 20240137 - JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 27/03/2026 e encerrando em 27/03/2027, conforme permite o Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Construção da Praça das crianças, restaurante, lago artificial, banheiros, casa de piquenique, letreiro "I LOVE VITÓRIA DO XINGU", Vitória do Xingu/PA, 26/03/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-031-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.907.315/0001-33; Contrato Administrativo nº 20250033 - JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 17/02/2026 e encerrando em 17/02/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de peças de reposição em caminhões e máquinas pesadas, Vitória do Xingu/PA, 05/02/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-003-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20250159 - JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 06/04/2026 e encerrando em 06/04/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Confecção e fornecimento de uniformes; Vitória do Xingu/PA, 27/03/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. A.2025-007-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: P & C BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 22.473.510/0001-19; Contrato Administrativo nº 20250244 - JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 07/04/2026 e encerrando em 07/04/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Locação de veículos; Vitória do Xingu/PA, 27/03/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-020-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/0008-60; Contratos Administrativos nº 20240307-SEFIN, 20240308-SEMAD, 20240310-SEMAPA e 20240313-SEINFRA - JUSTIFICATIVA: Alteração de valores mediante equilíbrio econômico financeiro, conforme permite o Art. 124, Inciso II, Alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de combustíveis; Vitória do Xingu/PA, 06/04/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-006-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ:36.652.160/0001-62 - Contrato Administrativo nº 20250187; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 13/04/2026 e encerrando em 13/04/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de material de construção; Vitória do Xingu/PA, 26/03/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-006-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: HELLO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ:20.277.156/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20250192; CONTRATADO: L. C. SOUZA COMERCIO DE MADEIRA LTDA - CNPJ:07.459.185/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20250193; CONTRATADO: BARBOSA SENA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:08.929.495/0001-40 - Contrato Administrativo nº 20250194; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 14/04/2026 e encerrando em 14/04/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de material de construção; Vitória do Xingu/PA, 26/03/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-001-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: E. A. COSTA DA MATA LTDA - CNPJ:03.837.406/0001-11 - Contrato Administrativo nº 20250203 e CONTRATADO: DEMARCHI ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA - CNPJ:08.585.389/0001-96 - Contrato Administrativo nº 20250204; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 16/04/2026 e encerrando em 16/04/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos diversos em caminhões e máquinas pesadas, Vitória do Xingu/PA, 01/04/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-015-FME

OBJETO: Confecção e fornecimento de material gráfico, carimbos e material de comunicação visual; ABERTURA: 28/04/2026, as 09:00 horas

Vitória do Xingu/PA, 9 de abril de 2026.

Nilton do Socorro Martins Marques Filho

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-016-PMVX;

OBJETO: Aquisição de roçadeiras, motosserras, peças e prestação de serviços de manutenção; ABERTURA: 28/04/2026, as 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 09/04/2026 - Cleonice da Silva Soares - Agente de Contratação (Pregoeira).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-017-PMVX

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de limpeza, conservação e manutenção em geral de piscina; ABERTURA: 28/04/2026, as 14:30 horas;

Vitória do Xingu/PA, 9 de abril de 2026.

Nilton do Socorro Martins Marques Filho

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-018-FMS;

OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção em geral de piscina; ABERTURA: 28/04/2026, as 14:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu. pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações do TCM/PA, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e também poderão ser lidos ou obtidas cópias no Departamento de Suprimentos e Serviços (Setor de Licitações e Contratos), situado na Av. Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas;

Vitória do Xingu/PA, 9 de abril de 2026.

Cleonice da Silva Soares

Agente de Contratação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260131 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-012-FMS, aquisição de equipamentos de fonoaudiologia, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; EMPRESA: AUDUSERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA - CNPJ: 00.497.262/0001-03, valor registrado R$: 153.250,00 para o ITENS: 01 e 02; Validade da Ata é de 31/03/2026 a 31/03/2027. Vitória do Xingu/PA, 31/03/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260141 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-013-FMS, serviços de exames médicos especializados, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; EMPRESA: TRAUMAT - CLINICA DE TRAUMATOLOGIA LTDA - CNPJ: 05.743.811/0001-04, valor registrado R$: 439.000,00 para os LOTES: 01, 02, 03, 05 e 09; EMPRESA: ALTA IMAGEM DIAGNOSTICO LTDA - CNPJ: 11.503.226/0001-21, valor registrado R$: 3.225.501,60 para os LOTES: 04, 06, 07 e 10; Validade da Ata é de 07/04/2026 a 07/04/2027; Vitória do Xingu/PA, 07/04/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260142 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-014-PMVX, Aquisição de massa asfáltica ensacada (CBUQ) para aplicação a frio, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: PARAPAV ASFALTOS & CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 44.326.685/0001-36, valor registrado R$: 680.000,00 para o ITEM: 01; Validade da Ata é de 07/04/2026 a 07/04/2027; Vitória do Xingu/PA, 07/04/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2026, do tipo menor preço por item, para aquisição de livros, cuja abertura será no dia 24.04.2026 às 10:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: [email protected].

Aguiar-PB, 7 de abril de 2026.

Adriana Aparecida de Assis

Pregoeira