Seção 3 — 10/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Alagoa Grande - PB, 31 de março de 2026.

Jose Gilberto Rodrigues Silva

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Avenida 15 de Novembro, S/N - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: REFORMA E AMPLIAÇÃO PREDIAL PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Alagoa Grande - PB, 7 de abril de 2026.

JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA

Presidente da Comissão

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em intertravado em Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00053/2026 - Concrenor Construcoes do Nordeste Eireli - Apostila 01 - A necessidade da inclusão conforme o Termo de Convênio FDE nº 0085/2026, Processo SEPLAG N° SEG-PRC-2025/02453 celebrado com o governo da paraíba e através da secretaria de estado do planejamento, orçamento e gestão, com recursos do fundo de desenvolvimento do estado da paraíba -fde, tornando indispensável a vinculação da despesa à seguinte dotação: Termo de Convênio FDE nº 0085/2026, Processo SEPLAG N° SEG-PRC-2025/02453 FONTE 500 e 701. ASSINATURA: 02.04.26

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Admin. nº. 10601/2025. Concorrência Eletrônica nº 6/2025. Contratante: Pref. Mun. de Boqueirão - CNPJ: 08.702.573/0001-79. Contratada: CONSTRUTORA SALES EIRELI - CNPJ nº 27.450.326/0001-77. Objeto do Termo Aditivo: prorrogar a vigência do Contrato nº. 10601/2025, por o período de mais 05 (cinco) meses a partir de 04.03.2026, ou seja, até 04.09.2026, fundamentado, nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21 e suas alterações. Data da assinatura: 03/03/2026. João Marcos de Freitas-Prefeito

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Admin. nº 10501/2025. Concorrência Eletrônica nº 5/2025. Contratante: Pref. Mun. de Boqueirão - CNPJ: 08.702.573/0001-79. Contratada: CONSTRUTORA SALES EIRELI - CNPJ nº 27.450.326/0001-77. Objeto do Termo Aditivo: prorrogar a vigência do Contrato nº. 10501/2025, por o período de mais 06 (SEIS) meses a partir de 04.04.2026, ou seja, até 04.10.2026, fundamentado, nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21 e suas alterações. Data da assinatura: 03/04/2026. João Marcos de Freitas-Prefeito

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 05/2026 cujo Objeto é: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Compromisso PAR N201400810. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 27/04/2026. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Cacimbas - PB, 9 de abril de 2026.

PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 06/2026 cujo Objeto é: Aquisição de carreta tanque, grade aradora, roçadeira hidráulica e trator agrícola, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos do Convênio 979143. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 27/04/2026. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Cacimbas - PB, 9 de abril de 2026.

PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma E Ampliação Das Escolas Municipais Belarmino Da Silva E Joaquim Barbosa Do Município De Caturité - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp.

Caturité - PB, 9 de abril de 2026.

Helder Francisco Nunes

Agente de Contratação

Republicação.

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 10007/2026, para o dia 30 de Abril de 2026 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Congo - PB, 9 de abril de 2026.

Ana Lais Nascimento Dos Santos Fernandes

Pregoeiro

Torna público que NOTIFICOU, as empresas: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 53.571.459/0001-01 - CT 00025/2026-SDC; MARCOS JULIANO DA SILVA - CNPJ nº 12.633.952/0001-21 - CT 00020/2026-SDC; MV MOVEIS LTDA - CNPJ nº 59.532.211/0001-18 - CT 000020/2026-SDC; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ nº 51.659.136/0001-49 - CT 00024/2026-SDC; TRIATIVA COMERCIO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 62.938.665/0001-06 - CT 00027/2026-SDC vencedoras de alguns itens na licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 00003/2026, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EQUIPAR A CRECHE MUNICIPAL DE COXIXOLA/PB. A referida Notificação trata-se de inexecução contratual. O teor completo da Notificação encontra-se disponível no setor de licitação deste Órgão. Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: [email protected].

Coxixola - PB, 9 de abril de 2026.

JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO

Agente de Contratação

Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira Conforme Convênio Nº 945087/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00035/2025. VIGÊNCIA: até 24/03/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo e: ARP Nº RP 000352025 - 24.03.26 - Base Maquinas LTDA - R$ 379.990,00. Íntegra Da Ata: Diário Oficial deste Órgão

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2025, que objetiva: Aquisição de Retroescavadeira Conforme Convênio Nº 945087/2023; Adjudico o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Base Maquinas LTDA - R$ 379.990,00.

Cruz do Espírito Santo - PB, 6 de março de 2026.

ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE OLIVEDOS/PB, CONFOTME PLANO DE TRABALHO EM ANEXO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 22 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cubatí-PB, 9 de abril de 2026.

MARTA IANE DE ARAÚJO SILVA

Pregoeira