Seção 3 — 10/04/2026

AVISO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2025

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 10/2025

PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 010/2025. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestar serviços na construção do Aterro para a Praça da Olaria no Município de Curral Velho/PB, conforme Transferência Especial de Nº 448/2024 do Governo do Estado da Paraíba, conforme planilhas orçamentárias. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Covale Construções e Serviços Ltda-ME - CNPJ 11.170.603. INFORMAÇÕES: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias -úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected].

Curral Velho - PB, 9 de abril de 2026.

TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ

Prefeito

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública, destinada aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir do dia 23/03/2026 a 27/04/2026 das 08h às 12hs na sala do Setor de Licitações, localizado na Rua Manoel Batista Sobrinho nº 20 - Centro - Curral Velho - CEP: 58.990-000. A sessão para CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO será realizada no dia 28/04/2026 às 09h, no endereço acima citado. Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Publica nº 0001/2026, que poderá ser acessado no endereço eletrônico. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br.

Curral Velho - PB, 23 de março de 2026.

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS.

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2026, que objetiva: Aquisição de combustíveis para abastecimento em trânsito em VIA BR mínimo de 220 km e máximo de 229 km no sentido de Igaracy a João pessoa PB (VIA BR-361 E BR-230), tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB. CONFORME TERMO DE FEDERENCIA EM ANEXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES B2 LTDA - CNPJ: **.***.580/0002-** - R$ 421.940,00.

Igaracy - PB, 9 de abril de 2026.

EDNAILTON SABINO DA SILVA

Prefeito

Convocação Fase de Credenciamento e Abertura de Proposta de Preços e Fase de Lances.

A Prefeitura Municipal de Igaracy-PB, situada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, sn, Centro, Igaracy - PB, através Do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a convocação da empresa: EMPREENDIMENTO CONSTRUÇÃO E COMERCIO DA CONSTRUÇÃO -EPP; MULTIGRUPO SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; M F NOBRE SERVIÇO EM GERAL para análise do credenciamento, abertura dos envelopes de proposta de preços e lance verbais, e posterior a abertura dos envelopes de habilitação, no dia 27 de abril de 2026 às 08:00 horas na sala de Licitação, referente a concorrência Presencial nº 00012/2026. O não comparecimento do representante da empresa, o pregoeiro e equipe de apoio abrirá os envelopes e publicará o resultado na imprensa oficial e site eletrônico oficial do Município de Igaracy-PB.

Igaracy - PB, 9 de abril de 2026.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.004/2026

CHAVE CGM: WDKM-C7HE-Z5A0-ZXLP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026

UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91104/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Ampliação Reforma e Manutenção da CMEI Maria de Lourdes T. Brandão Localizada no Bairro de Mangabeira IV em João Pessoa PB

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 01/04/2026. A abertura das propostas ocorrerá no dia 15/05/2026, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91104/2026 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 01 de abril de 2026. João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.024/2026/SEINFRA - DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.040/2025/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23.444/2025

CHAVE CGM: SM0X-WARI-A3XM-ABHS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: F DOIS ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 04.751.986/0001-92

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Conclusão das Obras de Construção da Escola Padrão Geisel localizada no bairro Geisel em João Pessoa/PB.

VIGÊNCIA: 1. O prazo de execução é de 08 (oito) meses contados do(a) a partir da assinatura da ordem

de serviço,. 2. O prazo contratual decorre de mais 6 (seis) meses após conclusão do prazo de execução

VALOR TOTAL: R$ 8.592.866,00 (oito milhões, quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais)

ESCOLAS

Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896

Elemento de despesa: 4.4.90.51

Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos

540- FUNDEB

543 - FUNDEB - Complementação da União VAAR

550 - FNDE (Salário-Educação)

Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.107007

Elemento de despesa: 4.4.90.51

Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

569 - Termo de Compromisso nº 202142880-1- FNDE/PAR/OBRAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.025/2026/SEINFRA - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.019/2025/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24.651/2025

CHAVE CGM: VLKT-S6OL-3M27-3GV9

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: ARPLAN ENGENHARIA TÉRMICA LTDA CNPJ Nº 24.198.681/0001-02

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução dos Serviços de Implantação de Sistema de Climatização VRF do Paço Municipal em João PessoaPB .

VIGÊNCIA: 1. O prazo de execução é de 04 (quatro) meses contados do(a) a partir da assinatura da ordem de serviço,. 2. O prazo contratual decorre de mais 6 (seis) meses após conclusão do prazo de execução

VALOR TOTAL: R$ 1.939.000,00 (um milhão novecentos e trinta e nove mil reais)

ESCOLAS

Classificação Funcional:

11000.11101.04.122.5001.112041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

ADMINISTRATIVOS

Natureza da despesa:

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de Recursos: 1.5.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8005/2025

HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08005/2025, Proc. Administrativo n.º 12.004/2025, destinada a Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana - REURB, com base na ATA final da licitação. ADJUDICO seu objeto para a empresa SYLVIO MATHEUS NOBREGA FRANCA (Syfra Consultoria e Assessoria), CNPJ 23.449.508/0001-77 no valor de: Lote 01 R$ 165.397,14 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Trezentos e Noventa e Sete Reais e Quatorze Centavos) e Lote 02 R$ 259.798,50 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil Setecentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta Centavos), abaixo do preço referencial integrante do processo licitatório em epígrafe.

Ayrton Lins Falcão Filho

Secretário de Planejamento

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 4/2026- PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO: CAMINHÃO-PIPA) COM MOTORISTA E AQUISIÇÃO DE ÁGUA DE POÇO ARTESIANO PRÓPRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DE ABASTECIMENTO DE CISTERNAS COMUNITÁRIAS, ESCOLAS E SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Os interessados deverão inserir proposta e a documentação respectiva até as 09:00 horas do dia 04 de maio de 2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 9 de abril de 2026.

AMANDA SOARES FREIRE

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026

CONCORRÊNCIA Nº 007/2026

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA MCMV FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB.

CONTRATADO: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.170.603/0001-58

PRAZO: 30/03/2026 A 30/04/2028

VALOR TOTAL: R$ 4.779.063,16 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). Cujos Recursos serão provenientes na dotação:

02.130 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL 16.182.0052.1035 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO 4490.51.99 OBRAS E INSTALAÇÕES.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 007/2026, realizado pela Agente de Contratação em 25 de Março de 2026 e nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a: ADJUDICAÇÃO Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2026 PROCESSO Nº 2026.01.012, ADJUDICAMOS a Presente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA em favor da empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 11.170.603/0001-58, com o valor de R$ 4.779.063,16 (Quatro milhões, setecentos e setenta e nove mil, sessenta e três reais e dezesseis centavos). HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da empresa: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 11.170.603/0001-58, com o valor de R$ 4.779.063,16 (Quatro milhões, setecentos e setenta e nove mil, sessenta e três reais e dezesseis centavos).

Mamanguape-PB, 25 de março de 2026.

Joaquim Fernandes de Oliveira Neto

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO Nº 00008/2026 - Lei nº 14.133/2021

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB.

DOTAÇÃO: conforme o contrato.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA -PB, CNPJ Nº 09.148.131/0001-95; E CT N° 90801/2026 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ Nº 02.911.193/0001-68 - VALOR: R$ 23.531,40 E; CT N° 90802/2026 - EDILEUZA RODRIGUES ALVES GODÊ, CNPJ N° 10.651.944/0001-82 - VALOR: R$ 90.193,80 E; CT N° 90803/2026 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 08.160.290/0001-42, VALOR: R$ 31.635,20 E; CT N° 90804/2026 K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ N° 32.386.986/0001-76 - VALOR: R$ 67.269,84 e; CT n° 90805/2026 - SERTÃO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ n° 32.386.986/0001-76 - VALOR: R$ 67.269,84.

VALOR TOTAL: R$ 214.605,19 (DUZENTOS E QUATORZE MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) meses.