Seção 3 — 10/04/2026

Chamada Pública Nº 1/2026

Vinculada: PA Nº 002/2026-PMJF/PI.

Objeto: Gêneros alimentícios - Agricultura familiar (...) Secretaria/Interessada: Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI - (Semed) Depois de analisado todos os documentos de instrução do Processo Administrativo nº 002/2026 - PMJF/PI (Ref. Chamada Pública nº 001/2026- PMJF/PI), a autoridade, abaixo subscrita, como ato de controle final, adjudica e homologa o procedimento: 01 - Sindicato dos trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares de José de Freitas/PI - STTR; 02 - Associação de mulheres produtoras rurais da agricultura familiar de José de Freitas/PI - AMPRAF; 03 - Cooperativa agroindustrial da agricultura familiar - Fruto daqui; 04 - Associação de desenvolvimento rural - Localidade Jacaré; 05 - Associação de mulheres trabalhadoras rurais do PA São Francisco II; 06 - Sindicato de agricultores e agricultaras na agricultura familiar - SINTRAF; 07 - Associação comunitária dos produtores do assentamento São Domingos. Informações UL/GOV - PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 8 de Abril de 2026

Pedro Gomes dos Santos Filho

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

O Município de Matias Olímpio-PI torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo em vias públicas, conforme Convênio nº 919722 - Codevasf. Critério: menor preço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.541.1223.1019.0000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. 02.07.00. ELET. DE DESPESA. 44.90.51.00 FONTE RECURSO: 1.700,00. Edital: Portal de Compras Públicas e tce.pi.gov.br. Recebimento das propostas: de 15/04/2026, 08h30, até 30/04/2026, 08h30. Abertura e disputa: 30/04/2026, 08h30. Valor estimado: R$ 280.936,89. Vigência: 12 meses. Informações: CPL, e-mail [email protected]

Matias Olímpio, 8 de Abril De 2026.

Miguel de Araújo Brito

Pregoeiro/agente de contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Matias Olímpio/PI, torna público que realizará licitação na modalidade CE nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas, conforme Convênio nº. 919727/2021, Plataforma + Brasil nº. 040583/2021, Codevasf. Tipo: Menor preço. Recebimento: 16/04/2026, às 08h30. Encerramento: 04/05/2026, às 08h30. Sessão: 04/05/2026, às 08h30. Valor estimado: R$ 468.228,16. Dotação Orçamentária: 15.541.1223.1019.0000; Unidade: 02.07.00; Elemento: 44.90.51.00; Fonte: 1.700. Edital disponível no Portal de Compras Públicas e TCE/PI. Informações: CPL, de Seg a Sex, 08h às 12h, e-mail: [email protected].

Matias Olímpio, 9 de Abril de 2026.

Miguel de Araújo Brito

Agente de Contratação

Concorrência eletrônica nº 3/2026

Processo Administrativo nº 022/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de quadra poliesportiva tipo society na localidade mearim do município de Monsenhor Hipólito - PI, conforme convênio n° 988336/2025. Fonte de Recurso: 700. Data da Sessão: 28/04/2026 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: [email protected].

Concorrência eletrônica nº 4/2026

Processo Administrativo nº 023/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para construção de quadra poliesportiva tipo society na localidade gronhon do município de Monsenhor Hipólito - pi, conforme convênio n° 991161/2025. Fonte de Recurso: 700. Data da Sessão: 29/04/2026 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: [email protected].

Monsenhor Hipólito - PI, 9 de abril 2026.

Valmira Bezerra Policarpo

Agente de contratação

Contrato nº 016/2026; Processo nº 016/2026; Concorrência Eletrônica nº 002/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: F Mario Evaristo EIRELI, CNPJ: 11.364.558/0001-72. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de vias públicas pavimentadas em piso intertravado, com blocos sextavados, no município de Monte Alegre do Piauí - PI. Valor: R$ 679.072,68 (seiscentos e setenta e nove mil e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Parlamentar 202538220006. Assinatura do Contrato: 09 de abril de 2026. Vigência: 09 de abril de 2026 a 08 de abril de 2027. Monte Alegre do Piauí - PI, 09 de abril de 2026. Dijalma Gomes Mascarenhas, prefeito municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 016/2026, procedimento nº 002/2026, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, adjudicando o objeto da mesma à empresa: F Mario Evaristo EIRELI, CNPJ: 11.364.558/0001-72, com valor R$ 679.072,68 (seiscentos e setenta e nove mil e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Monte Alegre do Piauí - PI, 09 de abril de 2026. Dijalma Gomes Mascarenhas, prefeito municipal.

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 016/2026, Procedimento nº 002/2026, modalidade Concorrência Eletrônica, que teve como vencedor a empresa: F Mario Evaristo EIRELI, CNPJ: 11.364.558/0001-72. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Monte Alegre do Piauí - PI, 9 de abril de 2026.

DIJALMA GOMES MASCARENHAS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ- PI" no dia 23 de abril de 2026, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://licitacoese2.bb.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município /Ministério da Saúde/ Emendas e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected].

Olho D'água do Piauí-PI, 7 de abril de 2026.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 441/2026 - PMPII/PI

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONTRATADO: SISLENE MARIA RODRIGUES CARVALHO DA SILVA / CPF: 160.***.938-** CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 8.072,80. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114 / 2115. ELET. DESPESA: 33.90.30 F. RECURSO: 500/552. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Data Assinatura: 13/02/2.026.

PEDRO II, 13 de fevereiro de 2026 Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 441/2026 - PMPII/PI

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONTRATADO: TIAGO DOS SANTOS PEREIRA / CPF: 079.***743-** CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 27.637,20. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114 / 2115. ELET. DESPESA: 33.90.30 F. RECURSO: 500/552. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Data Assinatura: 13/02/2.026. PEDRO II, 13 de fevereiro de 2026

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 441/2026 - PMPII/PI

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONTRATADO: VANDERLANDO AMORIM MONTEIRO / CPF: 774.***.603-** CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 32.870,78. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114 / 2115. ELET. DESPESA: 33.90.30 F. RECURSO: 500/552. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Data Assinatura: 13/02/2.026. PEDRO II, 13 de fevereiro de 2026 Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Republicação

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Para Ministrar Cursos De Capacitação Na Área Da Saúde, Por Meio De Registro De Preços, Para Atender A Demanda Da Secretaria De Saúde De São Gonçalo Do Piauí - Pi,.critério de julgamento: menor preço.local: a sessão de do presente pregão será realizada por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas - ww.portaldecompraspublicas.com.br, .data e horário de início: pregão será realizada no portal de compras publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da sessão de disputa de preços às 10:30 horas do dia 28/04/2026. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.

OSVALDO MARTINS DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026, Processo Administrativo N° 072/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, NOTEBOOKS, TABLETS, DISPOSITIVOS MÓVEIS E OUTROS), EQUIPAMENTOS DE REDE, PERIFÉRICOS, SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E SUAS SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 09hrs do dia 27/04/2026. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected].

São João da Fronteira (PI), 6 de abril de 2026.

Marcos Antônio de Andrade Mateus

Prefeito