Seção 3 — 10/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

(REPUBLICAÇÃO)

Processo nº 016/2026; Abertura da Sessão: 09h, do dia 27/04/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para confecções de fardamento e vestuário personalizado, para a Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-Piauí, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FME/ FMAS/QSE/FMS/FUS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Miguel do Fidalgo - PI, 9 de abril de 2026.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para atender demandas da Secretaria de Administração e Finanças e demais secretarias que compõem a Administração Pública Municipal, a ser realizado através de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme especificações, condições e quantidades estimadas constantes no ANEXO II do Termo de Referência. Início de recebimento das propostas: 09/04/2026 às 10h00min; Fim do recebimento das propostas: 23/04/2026 às 08h55min; Início da Sessão Pública: 23/04/2026 às 09h; Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Menor Preço por item. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://saoraimundononato.pi.gov.br/, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/.

São Raimundo Nonato - PI, 8 de abril de 2026.

Edgard De Negreiros Araújo

Secretário de Administração e Finanças

Extrato - 1º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 18/2025. Contratante: O Município de Simões - PI. Contratado: Maria Ines Tecla de Carvalho ME - CNPJ sob o n° 63.508.949/0001-17. Objeto: Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 124, I, "b", e art. 125, da lei 14.133/21. Valor Do Acrescimo: R$ 57.335,66 (cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais, e sessenta e seis centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 06/04/2026. Simões/PI, 06 de abril de 2026. Prefeito

CONCORRÊNCIA

A Comissão de Contratação, por meio de seu Pregoeiro em exercício, torna público que no dia 29 de abril de 2026, às 08:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa a Concorrência Eletrônica nº 008/2026/PMSP, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br", que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação do Estádio Cassimirão, no Município de Socorro do Piauí-PI, conforme projeto e especificações técnicas, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 499.629,33. Maiores informações: Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: Telefone: (89) 99412-7870 / e-mail: [email protected].

Socorro do Piauí (PI), 9 de abril de 2026.

Salomão Rodrigues de Sousa Junior

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2026-FMS/PMT - UASG- 927337

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.009713/2025-55

Objeto: Contratação por meio de Ata de Registro de Preços, para um período mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva Ata, para compra de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, para atender as necessidades do HUT. Disponibilidade do Edital: 10/04/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 24/04/2026. Valor Total Anual Estimado: R$ 393.514,65 (trezentos e noventa e três mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos) Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760/8761.

Teresina(PI), 6 de ABRIL de 2026.

Izaura do Bomfim Oliveira Ferreira

Diretora de Compras Públicas FMS/PMT

Leopoldina Cipriano Feitosa

Presidente da FMS/PMT

PROCESSO Nº 2025.11.14.0037

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ N° 08.294.662/0001-23

CONTRATADO: 5A MÁQUINAS LTDA - CNPJ nº 60.179.675/0001-71

OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas (Colhedora de Forragem, Trator 4x4 Cabinados, Carreta Basculante e Grade Aradora), com recursos do Convênio Plataforma + Brasil nº 049447/2025, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

VIGÊNCIA: 20/03/2026 a 20/03/2027

VALOR GLOBAL: R$ 143.499,00 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Assú, 01/04/2026. Luis Eduardo Pimentel Soares. Prefeito

PROCESSO Nº 2025.11.14.0037

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN - CNPJ N° 08.294.662/0001-23

CONTRATADO: MENTA MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ nº 65.676.249/0001-67

OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas (Colhedora de Forragem, Trator 4x4 Cabinados, Carreta Basculante e Grade Aradora), com recursos do Convênio Plataforma + Brasil nº 049447/2025, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

VIGÊNCIA: 20/03/2026 a 20/03/2027

VALOR GLOBAL: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). Assú, 01/04/2026. Luis Eduardo Pimentel Soares. Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-SRP

A Prefeitura de Baia Formosa/RN realizará Pregão Eletrônico nº 005/2026-SRP, tipo menor preço por item, com abertura em 22/04/2026, às 9h30min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Baía Formosa/RN. Propostas a partir de 10/04/2026. Edital: no Portal de Compras Públicas ou solicitado via e-mail: [email protected].

Baia Formosa/RN, 9 de abril de 2026

Juliana Alves de Lima

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do Agente de contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 23 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 005/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de Material de iluminação Pública para atender as necessidades do Município de Encanto RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: [email protected]

Encanto/RN, de 9 de abril de 2026

JOSAFÁ NEVES DA SILVA

Agente de Contratação

O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MAQUINA PESADA DO TIPO RETROESCAVADEIRA PARA COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 24-04-2026, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Jaçanã/RN, de 9 de Abril de 2026.

MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Básicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de José da Penha/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço por item. Sessão Pública ás 09h00MIN do dia 24/04/2026. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico:

https://www.josedapenha.rn.gov.br/ ou no site www.bnccompras.com.br

Jose da Penha, de 9 de abril de 2026.

FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA

Agente de Contratação

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, destinadas ao atendimento das necessidades do Município de José da Penha/RN, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital. Tipo: Menor Preço por item. Sessão Pública ás 09h30MIN do dia 24/04/2026. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico:

https://www.josedapenha.rn.gov.br/ ou no site www.bnccompras.com.br

Jose da Penha, de 9 de abril de 2026.

FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA

Agente de Contratação

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo granítico e implantação de sistema de drenagem superficial, em diversas ruas do Município de José da Penha/RN, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa e perfeita execução das obras, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos constantes nos autos do processo; Tipo: Menor Preço global. Sessão Pública ás 09h do dia 29/04/2026. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico:

https://www.josedapenha.rn.gov.br/ ou no site www.bnccompras.com.br

José da Penha - RN, de 9 de abril de 2026.

FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA

Agente de Contratação

Espécie: Quinto Termo Aditivo Processo: 2006002/2024 Contrato: 2024059 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: ATR Viana Construtora LTDA - CNPJ (MF) Nº 30.610.589/0001 - 00. OBJETO DO TERMO ADITIVO Acrescentar 10,89% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 49.167,36.

MODALIDADE: Concorrência. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 124, Inciso I, Alínea "b", c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 06 de abril de 2026. ASSINAM: Antonio Walter de Araújo, pela contratante, e Jose Raniere do Nascimento Viana pela contratada. Lucrécia/RN, 9 de abril de 2026.