Seção 3 — 10/04/2026

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Processo: 01090012025 Contrato: 2025113 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: GS - CONSTRUTORA GURGEL SOARES - LTDA - CNPJ (MF) Nº 05.052.764/0001 - 44. OBJETO DO TERMO ADITIVO Acrescentar 9,95% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 144.214,33.

MODALIDADE: Concorrência. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 124, Inciso I, Alínea "b", c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 06 de abril de 2026. ASSINAM: Antonio Walter de Araújo, pela contratante, e Felipe Gurgel de Carvalho pela contratada. Lucrécia/RN, 8 de abril de 2026.

A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, por meio do seu agente de contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, visando suprir as necessidades dos serviços de saúde do Município de Maxaranguape/RN, em conformidade com a Proposta 11731856000125014/2025 - Emenda Parlamentar 71210010 e proposta 11731856000125006/2025 do Ministério da Saúde. Data/hora/local: 23 de abril de 2026, às 09h:00min. (Horário de Brasília), ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis no Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JUDSON CAMPOS OLIVEIRA DA ROCHA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 18/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL com o regime de execução de Empreitada por Preço UNITÁRIO", objetivando a contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de estrada vicinal que liga a zona urbana a comunidade do seixo, Zona Rural, município de passagem/RN, em conformidade com Projetos, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 27 de abril de 2026, às 08h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br / e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, centro, Passagem/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected].

Passagem/RN, de 9 de abril de 2026.

IZABELLY CAMILO FERNANDES SILVA

Agente de Contratação

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 30/04/2026, fará realizar licitação na modalidade Concorrência N° 1/2026-0004, tipo menor preço por empreitada por preço unitário, que tem como objeto a Contratação de empresa destinada a execução da ampliação do CMEI professora Vera Lucia Diógenes, na Rua Joel Praxede, s/nº, Bairro Riacho do meio - Pau dos Ferros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela Agente de Contratação Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos e retificações encontram-se à disposição dos interessados no sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].

Pau dos Ferros - RN, de 6 de abril de 2026.

Maíra Louise Fernandes Alves

Agente De Contratação

A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preços visando à eventual e futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos do município de Pureza/RN. Início de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 10/04/2026. Abertura das propostas: às 08:01 horas do dia 23/04/2026, HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preços visando à eventual e futura aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para atender às necessidades do município de Pureza/RN. - Início de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 13/04/2026. Abertura das propostas: às 08:01 horas do dia 24/03/2026, HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada para Contratação de empresa para revitalização das praças de Nova descoberta, Olho d'água, Praça do Caixão e Praça das Águas no município de Pureza-RN. - Início de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 10/04/2026 - Abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 27/04/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pureza/RN, 9 de abril de 2026.

Jackson Paulo Matias da Cruz

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3866/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA ADUTORA PARA AS COMUNIDADES RURAIS DE RESIDENCIAS, COROAS LIMPAS E BOM JESUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Disponibilização do Edital na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 29/04/2026 às 09h:00min.

Santana do Matos/RN, de 9 de abril de 2026.

Lucas Ionaldo da Silva Ferreira

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 105147/2026, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 23 de abril de 2026. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected].

Santo Antônio/RN, 9 de abril de 2026.

MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME

Pregoeira

Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia 22/04/2026 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares permanentes, com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento das necessidades das unidades integrantes da rede pública municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN, visando assegurar a continuidade das ações e serviços de saúde e garantir o adequado atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçã[email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.

Senador Elói de Souza/RN, de 8 de abril de 2026.

JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 3601. ORIGEM: Chamada Pública Nº 1.2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO. CONTRATADA(O): JOELMA DO NASCIMENTO TRAJANO. OBJETO: Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. VALOR TOTAL: R$ 39.207,20 (trinta e nove mil, duzentos e sete reais e vinte centavos. VIGÊNCIA: 08 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3602.2026

CONTRATO Nº: 3602. ORIGEM: Chamada Pública Nº 1.2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO. CONTRATADA(O): REGINALDO MARINHO DA COSTA. OBJETO: Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, VALOR TOTAL: R$ 39.402,13 (trinta e nove mil, quatrocentos e dois reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 08 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório apresentado pela COMISSÃO JULGADORA e observado pelo parecer da Assessoria Jurídica, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2026, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº. 11.947 de 16 de junho de 2009, e na resolução 006/2020 do FNDE relativas ao PNAE, subsidiariamente com a Lei Federal 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o seu objeto a: JOELMA DO NASCIMENTO TRAJANO - Itens: 03, 11, 12, 19, 23, 29, 32, 33 e 36 (totalizando o valor de R$39.207,20 (Trinta e Nove Mil, Duzentos e Sete Reais e Vinte Centavos) e REGINALDO MARINHO DA COSTA - Itens: 01, 04, 05, 13, 21, 22, 24 e 27, totalizando o valor de R$ 39.402,13 (Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e Dois Reais e Treze Centavos), foram declarados vencedores nos seus respectivos itens acima mencionados. E considerados desertos por ausência de interessados os itens: 02, 06, 07, 08, 09, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 25, 26, 28, 30, 31, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44.

Senador Georgino Avelino/RN, 8 de Abril de 2026

Antonio Marcos Freire

Prefeito

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - PMSGA DOS ITENS CONSIDERADOS DESERTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, comunica que até o dia 29 (vinte e nove) de abril de 2026, das 08h ás 14h, na Rua Santo Antônio, 144, Centro, sede desta Prefeitura, estará recebendo Documentos para futuro Credenciamento, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, durante o exercício 2026, dos itens considerados desertos por ausência de interessados itens: 02, 06, 07, 08, 09, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 25, 26, 28, 30, 31, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, regerá pela Lei Federal nº. 11.947 de 16 de junho de 2009, e na resolução 006/2020 do FNDE relativas ao PNAE, subsidiariamente com a Lei Federal 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. Informamos ainda que a sessão de abertura dos envelopes de Documentação e de Projeto de Venda acontecerá no dia 29 de abril de 2026 às 10 horas, na sede do Departamento de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação do Município de Senador Georgino Avelino/RN, no horário das 08h às 14h, ou no e-mail: [email protected].

Senador Georgino Avelino/RN, 8 de Abril de 2026

Stela Barbosa de Sena

Secretária Municipal de Educação de Senador Georgino Avelino