Seção 3 — 10/04/2026

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 23347.004947/2024-50.

Dispensa. Nº 344/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Alterar o valor da cláusula quinta - dos recursos financeiros do instrumento original em r$ 9.036,59 para atender suplementação de valor e remanejamento de recursos do projeto, "oferta de vagas no programa mulheres mil"- ciclo 3 e a cláusula nona - da vigência afim de assegurar a plena execução das metas e objetivos do referido projeto.. Vigência: 02/04/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.036,59. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Nº Processo: 23347.010299/2023-90. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 29.366.464/0001-06 - ANGICO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O Contratante resolve, com fundamento nos arts. 137, incisos I e II, e 138, todos da Lei nº 14.133/2021, RESCINDIR o Contrato nº 98/2025 referente ao processo nº 23347.010299.2023-90, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de construção de cozinha com refeitório no Campus Jardim nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Por ato unilateral do IFMS, com base no item 12.1 da Cláusula Décima Segunda do instrumento contratual e satisfeita ainda a condição exigida nos termos do art. 156, inciso III do mesmo diploma legal, que culminou com a emissão da Decisão 9/2026 - PROAD/RT/IFMS assinada pelo Pró-Reitor de Administração do IFMS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 030/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GABRIEL DA SILVA BARROS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 06/04/2026. Campus Coxim.

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 027/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e WELLINGTON DIAS DE SOUZA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Coxim. Vigência: 07/04/2026 a 07/01/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Objeto: modificação da cláusula quarta (preço, forma de pagamento e reajuste) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Quarta - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste: Em virtude da Lei que concedeu aumento aos professores efetivos da Rede Federal, o CONTRATANTE obriga-se a pagar como retribuição pelos serviços prestados, a partir de 1º de abril de 2026, os valores conforme tabela até o quinto dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado. Fundamento Legal: Lei nº 15.141 de 02/06/2025:

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 007/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: CLISTIANE SANTOS SANTANA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 10.04.2026 a 10.01.2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 18/03/2026. Campus Coxim.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 012/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: IZAMARA MARZOLLA GUTIERRES JACOB MACHADO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 14.04.2026 a 30.04.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 30/03/2026. Campus Naviraí.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 052/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: LENICE MARIA BERNARDO ESTRA MENDES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 10.04.2026 a 30.06.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 16/03/2026. Campus Corumbá.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 068/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ISMAEL MARTINS DA SILVA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 28.03.2026 a 27.06.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 28/03/2026. Campus Dourados.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 072/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JOSE ROBERTO DE SOUZA FREIRE: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 07.04.2026 a 31.01.2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 23/03/2026. Campus Campo Grande.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 075/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARCUS VINÍCIUS DE MOURA TELLES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 08.04.2026 a 08.01.2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 18/03/2026. Campus Coxim.