Seção 3 — 10/04/2026

Número do Contrato: 2023/.

Nº Processo: 23208.000508/2023-81.

Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2023ne000244, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.000508/2023-81.. Vigência: 19/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.990,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

PREGÃO Nº 90030/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de empresa especializada em fornecimento de refeições na modalidade prato feito (com cardápio sugerido), sem balança, para os alunos selecionados no Programa Auxílio Alimentação e a concessão de espaço físico da Cantina Escolar para exploração comercial mediante comercialização de refeições e lanches, adequando-se à estrutura existente do IFMG - Campus Betim, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme condições do edital.

ROSANIA DAS GRACAS SILVA SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 09/04/2026) 158122-26409-2026NE000012

Contrato nº 04/2026. Processo SEI 23213.000832/2026-73. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Lucienia Libania Pinheiro Ferreira, CPF: ***.109.314-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 8.501,49 (oito mil quinhentos e um reais e quarenta e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 08/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Lucienia Libania Pinheiro Ferrreira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 08/04/2026.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 12/2025. Processo SEI: 23792.001468/2025-12. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 477/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Alyson Geraldo Guimarães Cardoso, CPF: ***.516.236-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 12/2025 até 27 de outubro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/04/2026 a 27/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante. Alyson Gerlado Guimarães Cardoso - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/04/2026.

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 23208.002003/2024-32.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO BRANCO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/05/2026 até 20/05/2027.. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.204,98. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 91/2024.

Nº Processo: 23414.004738/2024-65.

Dispensa. Nº 122/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Acrescentar o valor total de r$ 5.700,00, provenientes de rendimentos de aplicações financeiras, ao valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei 14.133, de 2021, e prorrogar o prazo de vigência por mais 9 meses, na forma do art. 111 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 31/07/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.176,59. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: CAMILA RIBEIRO ROCHA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 05/05/2026 a 04/06/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/04/2026; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Camila Ribeiro Rocha, contratado.

ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 029/2026 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Rodrigo Freitas Rocha; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe A, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + Especialização; VIGÊNCIA: 09/04/2026 A 08/10/2026, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 09/04/2026; Guilherme Mendes de Almeida Carvalho, pelo Contratante Rodrigo Freitas Rocha Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho. Diretor-Geral