Seção 3 — 10/04/2026

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23105.032670/2022-36.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 34.508.580/0001-44 - JOSIAS VIANA DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2026 a 08/04/2027, nos termos do art. 57, § 1º, i, da lei nº 8.666, de 1993; e reajustar valor contratual anual para r$ 781.663,74 (setecentos e oitenta e um mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos), em decorrência da variação do ipca (índice de preços ao consumidor amplo) apurado no período de 03/2024 a 02/2026.. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.663,74. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23105.008725/2026-11.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 25.267.158/0001-53 - PAIVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2026 a 08/04/2027, nos termos do art. 57, § 1º, I, da lei nº 8.666, de 1993; e reajustar valor contratual anual para R$ 55.301,51 (cinquenta e cinco mil trezentos e um reais e cinquenta e um centavos), em decorrência da variação do IPCA apurado no período de 01/2024 a 02/2026. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.301,51. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23105.002074/2023-11.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 05.358.598/0001-09 - CREDENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2026 a 08/04/2027, ou até a finalização de novo processo licitatório, nos termos do art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993; e reajustar o valor contratual anual para R$ 23.709.879,19 (vinte e três milhões, setecentos e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e dezenove centavos), em decorrência da variação do INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) apurada no período de 01/2025 a 02/2026. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.709.186,19. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 23105.014412/2024-30.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/04/2026 até 01/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.782.649,43. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-04-09, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23105.032670/2022-36. . Leia-se: N° PROCESSO: 23105.008725/2026-11.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-04-09, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23105.032670/2022-36. . Leia-se: N° PROCESSO: 23105.008725/2026-11.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 22/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a RM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.162.289/0001-20. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 30/03/2026. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Graziele Araújo Sampaio, Engenheira da RM CONSTRUÇÕES LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 24/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a AMAZON CACAU LTDA, CNPJ: 60.801.996/0001-66. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 06/04/2026. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Laura Wilson Monteiro de Almeida Segundo, Sócia da AMAZON CACAU LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 33/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a SEMAVI REPRESENTACOES, CNPJ: 84.459.171/0001-73. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 06/04/2026. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Sérgio de Jesus Vieira, Representante Comercial da SEMAVI REPRESENTACOES.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 31/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a PERFIL CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 16.905.102/0001-96. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 06/04/2026. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Priscilla de Almeida Santiago Barbosa, Contadora da PERFIL CONTABILIDADE LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 32/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a V V PESSOA PROJETOS-ME, CNPJ: 10.607.116/0001-47. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Vitor Venâncio Pessoa, Arquiteto e Urbanista da V V PESSOA PROJETOS-ME.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 16/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a D W S DA SILVA EIRELI, CNPJ: 37.130.082/0001-07. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 02/04/2026. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Douglas Wanderson Saraiva Da Silva, Diretor Executivo da D W S DA SILVA EIRELI.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 25/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a RAQUEL REIS QUIROGA EIRELI - RAQUEL REIS ARQUITETURA, CNPJ: 39.520.496/0001-60. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Raquel Reis Quiroga, CEO da RAQUEL REIS QUIROGA EIRELI - RAQUEL REIS ARQUITETURA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 23/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a KAIZEN COMPANY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 44.564.543/0001-07. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 27/03/2026. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e João Ricardo de Oliveira Paixão, CEO da KAIZEN COMPANY TECNOLOGIA LTDA.