Seção 3 — 10/04/2026

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO MESTRADO PROFISSIONAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIRURGIA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no segundo semestre de 2026 no Curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Cirurgia (PPGRACI). Período de Inscrições: 11/05/2026 a 25/05/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora

Número do Contrato: 716/2024.

Nº Processo: 23106.122827/2024-76.

Dispensa. Nº 716/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente 2º termo aditivo visa alterar o contrato nº 716/2024, firmado em 30 de dezembro de 2024, celebrado entre fundação de apoio à pesquisa - funape e a universidade de brasília - unb, no item cláusula décima - da vigência e da alteração do contrato, já alterada pelo 1º termo aditivo, bem como alterar os itens 10. Descrição do projeto, 14. Cronograma de execução, 16. Detalhamento de despesas do plano de trabalho do 1º termo aditivo, visando ampliar o prazo de execução das metas vigentes e, consequentemente, o prazo de execução do contrato. Dessa forma, o prazo de vigência final fica prorrogado para 11 de abril de 2027, porém, sem novo aporte de recurso.. Vigência: 06/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.347.920,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 616/2024.

Nº Processo: 23106.056117/2023-60.

Pregão. Nº 90301/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/04/2026 até 11/04/2027. Vigência: 11/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.252,30. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.033951/2026-20.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e RAIZEN S.A(CNPJ nº33.453.598/0001-23).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 02/04/2026 a 01/04/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Guilherme Passerini (representante legal da empresa)

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (APPD&I). Espécie: acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação (APPD&I). Processo: 23106.123683/2025-56. Partícipes: Fundação Universidade de Brasília (FUB) e DONTEC Inova Simples (I.S.). Objetivo: O presente acordo de parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I) tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de inovação "Aplicação de iontoforese para liberação de antibacterianos no canal radicular, aumentando a eficácia do tratamento endodôntico", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando desenvolver um dispositivo inovador para aplicação de iontoforese no canal radicular, à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).

Assinatura: 07/04/2026. Vigência: de 07/04/2026 a 07/04/2031.

Extrato de Contrato 05/2026-PV Contrato nº 05/2026-PV. Processo nº 23006.015541/2024-63. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 26, de 19/08/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: JESSICA BEZERRA SANTIAGO. CPF: XXX.428.763-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 13.288,85 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 06/04/2026 a 06/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - JESSICA BEZERRA SANTIAGO - Contratado. Data da assinatura: 09/04/2026.

Extrato de Contrato 06/2026-PVS Contrato nº 06/2026-PVS. Processo nº 23006.020923/2025-90. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 44, de 17/10/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: LUIS FRANCISCO BONILLA MOLINA. CPF: XXX.301.485-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante Sênior por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 24.802,62 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 06/04/2026 a 06/04/2028. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - LUIS FRANCISCO BONILLA MOLINA - Contratado. Data da assinatura: 09/04/2026.

PROCESSO: 23006.003353/2026-36; ESPÉCIE: Termo de Parceria Nº 10/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e o Catavento Cultural e Educacional - CNPJ 08.698.186/0001-06. OBJETO: Divulgação da ciência e práticas museais: a educação científica a partir de exposições. COORD: Adriana Pugliese Netto Lamas. VIGÊNCIA: 30/03/2026 a 29/06/2026. ASSINATURA: 08/04/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, Catavento Cultural e Educacional, Diretor Executivo, Jacques Kann.

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23107.025374/2022-69.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 12.922.132/0001-50 - COOPERATIVA DE TRABALHO TROPICAL PARQUET - COOPERPARQUET. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 40/2023, em conformidade com sua cláusula sétima, considerando que o decreto nº 12.797/2025 reajusta o salário mínimo, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2026).. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.756.170,96. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 147/2024.

Nº Processo: 23115.013217/2024-73.

Dispensa. Nº 361/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho referente à redução do valor total e a prorrogação para 31 de maio de 2026.. Vigência: 31/03/2026 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.398,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

CPSPS N.º 75/2026. PROCESSO N.º 23115.006126/2026-43. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FERNANDO JORGE PEREIRA Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026.

TECPS Nº 1876104/2026 PROCESSO Nº 23115.009448/2026-44. Extinção do Contrato nº 70/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e CAMILA MARIA PINHEIRO DE MELLO E SILVA LEMOS, CPF: ***. 172.223 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 10/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026.

TECPS Nº 1877600/2026 PROCESSO Nº 23115.009593/2026-25. Extinção do Contrato nº 91/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e DAPHINNE CARDOSO NAGIB DO NASCIMENTO, CPF: ***.752.466 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 25/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026.

TECPS Nº 1877639/2026 PROCESSO Nº 23115.009596/2026-69. Extinção do Contrato nº 78/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e IRENILDE COSTA SILVEIRA, CPF: ***.081.593 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 12/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026.

TECPS Nº 1877769/2026 PROCESSO Nº 23115.009608/2026-55. Extinção do Contrato nº 67/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JAIZA SOUSA PENHA, CPF: ***.821.423 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 10/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026.

Nº Processo: 23108.015235/2026-41.

Pregão Nº 90051/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 32.986.160/0001-48 - VIZZEN COMERCIO E SERVICO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de fonte de alimentação ininterrupta (Uninterruptible Power Supply - UPS) de 5 kva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 14.990,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Processo: 23108.064072/2024-68. Espécie:TERMO DE CONVÊNIO N°. 2607/2025/SEMA/MT. Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT, FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA e a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA. Objeto: Este instrumento tem por objetivo a mútua Cooperação entre as partes por meio do encaminhamento pela SEMA MT ao HOVET-UFMT de amostras para análise diagnóstica, incluindo cadáveres de animais silvestres para necropsia; biópsias para estudos morfológicos e microbiológicos e amostras específicas para exames citológicos, análises bioquímicas e detecções moleculares. Esses exames complementares são fundamentais para a elucidação de causas de morbidade e mortalidade, alinhando-se à essência da abordagem - Uma Só Saúde. Além de contribuir para a expansão do conhecimento acerca de doenças infecciosas e parasitárias em espécimes ou populações específicas, subsidiando o planejamento e a implementação de medidas profiláticas ou terapêuticas, para devida salvaguarda de fauna silvestre no Estado de Mato Grosso. Assinatura: 29/12/2025. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva - Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Uniselva e Mauren Lazzaretti - Secretária de Estado de Meio Ambiente.