Seção 3 — 10/04/2026

Processo: 23108.008969/2026-73. Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 1/FUFMT/2026. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a ASSOCIAÇÃO LUNAAR. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do Projeto intitulado "ATENDIMENTO VETERINÁRIO DE ANIMAIS ACOLHIDOS E RESGATADOS DA LUNAAR" a ser executado no Hospital Veterinário, da Universidade Federal de Mato Grosso, campus Cuiabá, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Assinatura: 06.04.2026. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 anos a partir da assinatura/publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva - Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e Susielene Rodrigues Monteiro Presidente da Associação LUNAAR.

Processo: 23108.092188/2023-14 Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DE OUTRO A FEDERAÇAO DE AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Poder Judiciário Do Estado De Mato Grosso - Tribunal De Justiça/TJMT, Federação De Agricultura E Pecuária do Estado De Mato Grosso - FAMATO e Associação dos Notários E Registradores Do Estado De Mato Grosso - ANOREG/MT. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a inclusão da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso - Anoreg/MT como Cooperada e alterar, em parte, a Cláusula Terceira (Das obrigações dos Pactuantes) no Termo de Cooperação Técnica n. 1/2024, originalmente firmado entre as partes. Assinatura: 02/04/2026. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2029 (Conforme Contrato). Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, Desembargador Jose Zuquim Nogueira - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Desembargador Wesley Sanchez Lacerda - Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária de TJMT, Senhor Vilmondes Sebastião Tomain - Presidente do Sistema FAMATO e Senhora Velenice Dias De Almeida Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso - Anoreg/MT.

Processo: 23108.075687/2025-09. Espécie: ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT e UNIVERSIDADE DE WAGENINGEN. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo o estabelecimento de uma parceria técnico-científica entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Grupo de Políticas de Conservação Florestal e da Natureza da Universidade de Wageningen, Departamento de Ciências Ambientais (WU-DES), visando o desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, intercâmbio acadêmico e produção colaborativa de conhecimento nas áreas de políticas públicas ambientais, governança socioecológica, justiça climática, conservação da biodiversidade e gestão integrada da paisagem. Assinatura: 02.04.2026. Vigência:36 meses a partir da publicação no Diário Oficial Federal, podendo ser prorrogado mediante alteração. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva - Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e Dr. Ir. ACAP van Lammeren - Diretor-geral - Departamento de Ciências Ambientais, Universidade de Wageningen.

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Faculdade de Medicina Veterinária do Campus Universitário de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 03 de março de 2026, publicado no D.O.U. de 09/03/2026, seção 3, página 87, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Letícia Caroline Gonçalves de Souza; Área de Conhecimento: Anestesiologia Veterinária/Anatomia Animal; Resultado: Classificada; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Pedro Henrique Duarte Sandmann; Área de Conhecimento: Anestesiologia Veterinária/Anatomia Animal; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO SÉRGIO ANDRADE MOREIRA

Diretor

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Educação Física do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de Processo Seletivo de CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e de acordo com as informações do quadro abaixo:

Área de Conhecimento: Educação Física - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / CADASTRO DE RESERVA.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Biodinâmica do Movimento Humano.

Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses a partir da assinatura do contrato - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 20/04/2025 às 00h01 até 23/04/2026 às 23h59h, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo

bit.ly/profsubufmt

. Informações pelo telefone: 65 3615-8838

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

TOMIRES CAMPOS LOPES

Diretor da Faculdade de Educação Física

Número do Contrato: 87/2025.

Nº Processo: 23104.000341/2024-06.

Pregão. Nº 90025/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1.o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/08/2026 a 07/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 2.211.943,29 (dois milhões, duzentos e onze mil novecentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos).

1.3. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência digital n.º 30/2025 (5717309), anexo ao contrato. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.211.943,29. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA UFMS

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais, conforme o que consta no Processo nº 23104.000218/2022-15, torna pública a prorrogação, por mais dois anos, da validade do Concurso Público regido pelo Edital PROGEP/UFMS nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da Uniao em 21 de dezembro de 2023 e homologado pelo Edital PROGEP/UFMS nº 79/2024, de 10 de maio de 2024 e retificado pelo Edital PROGEP/UFMS nº 87/2024, de 20 de maio de 2024, a contar do término da validade atualmente vigente.

GISLENE WALTER DA SILVA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Convênio nº 16/2026-UFMS. Processo n.º 23104.030333/2025-67. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Prefeitura Municipal de Iconha - ES. Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS. Data de Assinatura: 09.04.2026. Vigência: O CONVÊNIO entrará em vigor na data de sua assinatura e terá duração de 36 meses. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Convênio nº 15/2026-UFMS. Processo n.º 223104.033096/2025-96. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Financiadora de Estudos e Projetos — FINEP e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura — FAPEC. Objeto: 1. Este Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do projeto intitulado "Regional UFMS 2024", Ref. Finep nº 0111/25, doravante denominado "projeto", descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 0827/25 de 25/11/2025. Data de Assinatura: 02.04.2026. Vigência: 1. O Convênio terá vigência de até 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes das outras partes.

Nº Processo: 23111.000675/2026-56.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ.

Contratado: 20.714.651/0001-50 - H L RODRIGUES DE SOUSA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de

serviços de controle de pragas e vetores urbanos (desinsetização, desratização e descupinização) para eliminação e controle dos agentes usando barreiras químicas e não químicas, em todas as áreas internas e externas da UFPI, no Campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total: R$ 402.556,77. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23116.001345/2023-83.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos valores do contrato administrativo 004/2023. Os fatos geradores do presente termo de apostilamento são: I) CCT 2026/2026 - (registro MTE nº RS000041/2026), que reajusta os seguintes valores, a partir de 01/01/2026: a) aumento salarial de 6,79% para os trabalhadores que percebam salário base de até R$ 2.718,00, aplicando-se igualmente o percentual aos que recebam de R$ 2.718,01 em diante; b) auxílio-alimentação de R$ 27,15; c) prêmio assiduidade no valor de R$ 80,00 àquele que cumprir carga horária superior a 6 horas diárias; II) índice FAP de 1,0439 a partir de 01 de janeiro de 2026; III) índice acumulado (IPCA) nos últimos 12 meses, da ordem de 4,26438%, que reajusta os insumos, mais especificamente uniformes e equipamentos dos cargos contratados, a ser aplicado a partir de 01 de janeiro de 2026; IV) salário mínimo nacional de R$ 1.621,00, a partir de 01 de janeiro de 2026, conforme decreto nº 12.797 de 23 de dezembro de 2025; V) decreto nº 21.609 de 07 de abril de 2025, que majorou nova tarifa de transporte coletivo no município de Rio Grande: R$ 5,80 com validade a partir de 09 de abril de 2025. Vigência: 10/01/2026 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.612.097,42. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).