Seção 3 — 10/04/2026

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 23116.008403/2024-81.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos valores do contrato administrativo 019/2024. Os fatos geradores do presente termo de apostilamento são: I) CCT 2026/2026 - (registro MTE nº RS000041/2026), que reajusta os seguintes valores, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026: a) reajuste salarial de 6,79% em relação ao salário anterior vigente para a categoria profissional; b) auxílio-lanche para R$ 13,58 e plano de benefício familiar para R$ 25,52; c) prêmio assiduidade no valor de R$ 40,00 para aquele que cumprir carga horária de até 6 horas diárias; II) índice FAP de 1,0439 a partir de 01 de janeiro de 2026; III) índice acumulado (IPCA) nos últimos 12 meses, da ordem de 4,26438%, que reajusta os insumos, mais especificamente uniformes e equipamentos dos cargos contratados, a ser aplicado a partir de 01 de janeiro de 2026. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.978,96. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR

MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR

CNPJ: 04.418.943/0001-90

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 112 (Cento e Doze) diplomas no período de 1 a 31/03/2026, no seguinte Livro de Registros e sequências numéricas: Livro UNIR 01-2026 - Registros 3.681 a 3.792.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos".

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

Reitora

O Diretor do Campus de Ji-Paraná da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no exercício de suas atribuições legais, e conforme a Portaria nº 352/2026/GR/UNIR, de 20 de março de 2026; considerando as atas e resultados apresentados pela banca examinadora, resolve HOMOLOGAR e divulgar o resultado final do processo seletivo simplificado para seleção e contratação de professor substituto do Campus de Ji-Paraná, conforme Edital nº 04/UNIR/CJP/2025, de 15 de dezembro de 2025, publicado na Seção 3, Edição Nº 243, pág. 95, do Diário Oficial da União, de 22 de dezembro de 2025.

Atenciosamente,

KÉCIO GONÇALVES LEITE

O Diretor da Universidade Federal de Rondônia, Campus de Vilhena, Professor Doutor Claudemir da Silva Paula, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante a Portaria nº 360/2026/GR/UNIR, de 20/03/2026; Considerando as atas e resultados apresentados pela banca examinadora, inclusive após análise de recursos, resolve HOMOLOGAR e divulgar o resultado final do processo seletivo simplificado para seleção e contratação de professor substituto - curso de Ciências Contábeis Campus de Vilhena - Edital nº 01/CVHA/UNIR/2026.

RESULTADO FINAL DO EDITAL nº 01/CVHA/UNIR/2026.

CLAUDEMIR DA SILVA PAULA

Termo aditivo referente ao contrato n.º 04/2025- Professor Substituto.

Partes:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90

Contratada: Thalyta Karina Correia Chediak - Campus de Porto Velho.

Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Thalyta Karina Correia Chediak - Professora Substituta.

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 154049

Nº Processo: 23112038451202352. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e higienização de fossas sépticas, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para execução dos serviços, contemplando as taxas para descarte e o descarte em local apropriado de resíduos biológicos, físicos e químicos coletados no campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, município de Buri - SP. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no PNCP, no Comprasgovernamentais e na página da Universidade: https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes.

ELICIO PEDRO CANTERO VASCO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/04/2026) 154049-15266-2026NE800021

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.003053/2026. Objeto: Eventual aquisição de ração para animais de laboratórios. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/governanca/transparencia/editais, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital esta diponível no Comprasgovernamentais, PNCP e no site da Universidade: https://www.proad.ufscar.br/pt-br/governanca/transparencia/editais.

ELICIO PEDRO CANTERO VASCO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2026) 154049-15266-2026NE800021

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

Nº Processo: 23122.004240/2026-40.

Dispensa Nº 111/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Serviços comuns e contínuos de seguro contra acidentes pessoais para atendimento a discentes matriculados em cursos de graduação e pós-graduação da UFSJ em situações específicas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 1.400,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso das suas atribuições, reclassifica, a pedido, o candidato LEANDRO GARCEZ TARGA para a última posição da lista de ampla concorrência de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, seção 3, págs. 78-93, homologado no DOU de 22/01/2024, seção 3, págs. 60-63, cargo de Assistente em Administração, vaga de ampla concorrência, para os Campi de São João del-Rei.

LUCAS RESENDE AARÃO