Seção 3 — 10/04/2026

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 949580. Processo n. º 71000.080673/2023-88.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Iguaba Grande/RJ - CNPJ: 01.615.882/0001-62.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 949580.

Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2027.

Data de Assinatura: 07/04/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FABIO DE OLIVEIRA COSTA - Prefeito Municipal de Iguaba Grande/RJ.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 959694, Processo n. º 71000.015770/2024-81.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Organização Social Vida Saudável - CNPJ: 26.865.567/0001-14.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2024 a 21/07/2026.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976715, Processo n. º 71000.060496/2025-85.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Moviment-Ações - CNPJ: 22.905.725/0001-61.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 17/12/2025 a 28/12/2026.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 959538, Processo n. º 71000.016836/2024-50.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Comunitária Esporte Clube Lavapes (ACEL) - CNPJ: 19.071.257/0001-62.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/12/2024 a 05/07/2026.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976970, Processo n. º 71000.065955/2025-17.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Esportiva e Cultural CNB - CNPJ: 23.056.131/0001-96.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 09/12/2025 a 19/12/2026.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 981170, Processo n. º 71000.085666/2025-34.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Projetos Socioambientais - CNPJ: 13.059.314/0001-01.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 12/12/2025 a 21/04/2027.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976311, Processo n. º 71000.059437/2025-64.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Moviment-Ações - CNPJ: 22.905.725/0001-61.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 18/12/2025 a 26/01/2027.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 980718, Processo n. º 71000.095232/2025-42.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 13/11/2025 a 18/05/2027.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976784, Processo n. º 71000.056510/2025-46.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Lar Assistencial Maria de Nazaré - CNPJ: 01.181.400/0001-03.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 10/11/2025 a 14/06/2027.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976546, Processo n. º 71000.060765/2025-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação - CNPJ: 19.635.292/0001-67.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 20/10/2025 a 24/04/2027.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 982226, Processo n. º 71000.085650/2025-21.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação da Escolinha de Futebol Futura Nação da Serra do Bombocadinho - Cuité - PB - CNPJ: 25.163.500/0001-75.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 04/12/2025 a 06/04/2027.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976504, Processo n. º 71000.058978/2025-75.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC - CNPJ: 23.931.043/0001-96.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 09/12/2025 a 04/04/2027.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976682, Processo n. º 71000.058588/2025-03.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Mais - CNPJ: 41.296.892/0001-05.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 05/12/2025 a 09/01/2027.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 958562, Processo n. º 71000.012064/2024-87.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Celeiro de Bamba - CNPJ: 29.888.730/0001-52.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/12/2024 a 27/11/2026.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 981616, Processo n. º 71000.085694/2025-51.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Brasileira de Karatê-do-Shotokan - A.B.K.S - CNPJ: 13.439.466/0001-30.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 05/12/2025 a 07/12/2026.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Contrato nº 1251/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 25.2.0047.1, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos são destinados a obras civis para a expansão da Linha 2 - Verde do Metrô SP. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 2.400.000.000,00 (dois bilhões e quatrocentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005714/2024-32. DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de abril de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Estado, o Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento, SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA.

ESPÉCIE: Contrato nº 1252/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 25.2.0047.1, firmado entre o Estado de São Paulo/SP e o BNDES, cujos recursos são destinados a obras civis para a expansão da Linha 2 - Verde do Metrô SP. INTERVENIENTE: O Estado de São Paulo/SP. VALOR: R$ 2.400.000.000,00 (dois bilhões e quatrocentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005714/2024-32. DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de abril de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Estado, o Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento, SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA; e pelo BNDES, o Sr. Superintendente, FELIPE BORIM VILLEN e o Sr. Chefe de Departamento, PEDRO HENRIQUE DE MORAIS MARQUES.

ESPÉCIE: Contrato nº 1190/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de Alagoas/AL, relativo ao Contrato de Financiamento, firmado entre o Estado e o Sindicato de Bancos formado pelos Bancos Itaú Unibanco S.A. (Líder) e o Banco SANTANDER (Brasil) S.A. e o Bradesco S/A, com a participação do Agente TMF Brasil Administração e Gestão LTDA, destinado ao financiamento do Programa Visão Alagoas IV, para execução de obras de infraestrutura em geral, de urbanização e de construção e "equipação" de unidades de saúde. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 846.881.449,06 (oitocentos e quarenta e seis milhões, oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e seis centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.000528/2026-79. DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de abril de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURICIO CARDOSO OLIVA; pelo Estado, o Sr. Governador, PAULO SURUAGY BRITTO DO AMARAL DANTAS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, JEZRAEL ANIZIO DE AGUIAR e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR.