Seção 3 — 10/04/2026

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 6437/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: WS CORREA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 30.974.310/0001-78; Vigência: de 01/07/2026 a 30/06/2028; Data Assinatura: 08/04/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 6303/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: CALISBINO IMOVEIS LTDA, CNPJ: 46.184.911/0001-17; Vigência: de 25/06/2026 a 24/06/2028; Data Assinatura: 08/04/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 6282/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: IMOBILIARIA VITORIAM LTDA, CNPJ: 09.326.847/0001-35; Vigência: de 25/06/2026 a 24/06/2028; Data Assinatura: 08/04/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 6159/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: FACIL IMOVEIS LTDA, CNPJ: 21.578.633/0001-51; Vigência: de 19/06/2026 a 18/06/2028; Data Assinatura: 08/04/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 6302/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: HL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 50.359.996/0001-02; Vigência: de 25/06/2026 a 24/06/2028; Data Assinatura: 08/04/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 6142/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: LEONARDO ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, CNPJ: 30.759.396/0001-16; Vigência: de 18/06/2026 a 17/06/2028; Data Assinatura: 08/04/2026.

2º Termo de Apostilamento do Contrato nº 6266/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: A MAIS ASSESSORIA E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ: 18.387.483/0001-94; Vigência: de 24/06/2026 a 23/06/2028; Data Assinatura: 08/04/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 6337/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: YUUDAI ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E BENS IMOVEIS LTDA, CNPJ: 35.062.172/0001-74; Vigência: de 27/06/2026 a 26/06/2028; Data Assinatura: 08/04/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 6154/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: JHONATTAN ALAN DOS SANTOS, CNPJ: 50.704.357/0001-29; Vigência: de 19/06/2026 a 18/06/2028; Data Assinatura: 08/04/2026.

4° Termo - Apostilamento ao Contrato n°5163/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL; CNPJ: 40.275.463/0001-80; Vigência: 15/07/2026 até 14/07/2027; Assinatura: 08/04/2026.

4° Termo - Apostilamento ao Contrato n°4663/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: FABIO GIL SANTIAGO ADVOCACIA E CONSULTORIA; CNPJ: 09.543.443/0001-01; Vigência: 15/07/2026 até 14/07/2027; Assinatura: 08/04/2026.

4° Termo - Apostilamento ao Contrato n°0484/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: GOUVEIA, MAGALHAES E MOURY FERNANDES ADVOGADOS; CNPJ: 21.735.647/0001-31; Vigência: 19/01/2027 até 18/01/2028; Assinatura: 08/04/2026.

4° Termo - Apostilamento ao Contrato n°5072/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MANDALITI ADVOGADOS; CNPJ: 02.918.583/0001-60; Vigência: 15/07/2026 até 14/07/2027; Assinatura: 08/04/2026.

4° Termo - Apostilamento ao Contrato n°4664/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 08.804.805/0001-08; Vigência: 15/07/2026 até 14/07/2027; Assinatura: 08/04/2026.

4° Termo - Apostilamento ao Contrato n°4666/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 02.858.410/0001-01; Vigência: 15/07/2026 até 14/07/2027; Assinatura: 08/04/2026.

Contrato nº 02400/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto FEMEC A Maior Feira do Agro de Minas. Contratada: SINDICATO RURAL DE UBERLANDIA. CNPJ: 25.768.417/0001-20. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/03/2026 a 25/06/2026. Assinatura: 20/03/2026.

Contrato nº 02752/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Dança Boba. Contratada: ATELIÊ DO GESTO PLATAFORMA CRIATIVA LTDA. CNPJ: 28.561.147/0001-70. Valor Global: R$ 480.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/04/2026 a 15/01/2027. Assinatura: 07/04/2026.

Contrato nº 02555/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto TUYO canta MILTON. Contratada: LET'S GIG SERVIÇOS DE PRODUÇÃO CULTURAL E AGENCIAMENTO LTDA. CNPJ: 33.491.858/0001-55. Valor Global: R$ 240.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/04/2026 a 22/08/2026. Assinatura: 08/04/2026.

Contrato nº 02912/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 7ª FEIRA DO CORDEL BRASILEIRO. Contratada: AESTROFE-ASSOCIAÇÃO DE ESCRITORES, TROVADORES E FOLHETEIROS DO ESTADO DO CEARÁ. CNPJ: 08.777.434/0001-04. Valor Global: R$ 1.220.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/04/2026 a 10/01/2027. Assinatura: 08/04/2026.

Contratante: CAIXA. Contratada: Safe Consig Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ 21.935.427/0001-51. Objeto: fornecimento do sistema Artemis para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU - SP. Valor: R$ 57.372,23. Vigência: até 01/03/29. Assinatura: 07/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Zetrasoft Ltda. CNPJ 03.881.239/0001-06. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ. Valor: R$ 176.138,64. Vigência: até 27/10/28. Assinatura: 07/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: New Version Desenvolvimento de Sistemas Eireli - ME. CNPJ 19.470.305/0001-95. Objeto: fornecimento do sistema ConsigUP para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL MALHADOR/SE. Valor: R$ 27.217,08. Vigência: até 11/12/29. Assinatura: 07/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

CONTRATANTE: CAIXA. Contratada: Sttórico Sistemas Ltda. CNPJ 14.129.074/0001-37. Objeto: fornecimento do sistema INFOCONSIG para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha de pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC. Valor: R$ 1.116.504,60. Vigência: até 15/08/29. Assinatura: 02/04/26. Fundamento legal: §1º do art. 173 da CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: São Paulo Consig Ltda. CNPJ 14.265.552/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema ConsigSimples para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN. Valor: R$ 20.625,16. Vigência: até 17/06/29. Assinatura: 06/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: RF1 Participações Ltda. CNPJ 41.102.966/0001-17. Objeto: fornecimento do sistema RF1-Consig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA. Valor: R$ 57.130,00. Vigência: até 16/01/28. Assinatura: 08/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Associação de Bancos - ASBAN. CNPJ 00.000.893/0001-75. Objeto: fornecimento do sistema para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO/RS. Valor: R$ 94.913,28. Vigência: até 04/09/26. Assinatura: 07/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Espécie: Contrato nº 2148/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A. - CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90010/2026; referente ao processo nº 18750.012134/2025-12; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do exercício de 2026; assinado em 01/04/2026; com vigência 12 (doze) meses; valor global de R$ 15.916.932,72 (quinze milhões, novecentos e dezesseis mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos); Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e José Ricardo de Freitas Martins da Veiga - Diretor Administrativo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90021/2026 - Processo: 18750.000141/2026-52 - Objeto: aquisição de álcool isopropílico. Data da sessão: 27 de abril de 2026, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: [email protected] c/c [email protected]

ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO

Pregoeira

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90003/2026, promovido para a Contratação de Serviços de Recuperação de Ouro em Cadinhos Cominuídos, em processo produtivo no DEMOM, com o objetivo de atender a necessidade da destinação dos materiais ociosos (oriundos das fundições), o qual teve seu objeto ARREMATADO pela licitante RBM - RECUPERADORA BRASILEIRA DE METAIS S.A., inscrita no CNPJ: 12.698.756/0001-35, pelo valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), conforme autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.012093/2025-64.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira

Espécie: Contrato nº P79177, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BIRKAN GMBH, para aquisição de Cartão Prespan para atender as demandas produtivas da CMB; processo nº 18750.007901/2025-71; oriundo de inaplicabilidade de licitação, nos termos do Art. 28, § 3º, inciso I da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; Processo nº 18750.007901/2025-71; Valor do Contrato: R$702.152,88, equivalente a €107.750,00; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", extraído do orçamento aprovado para o exercício de 2026; assinado em 31/03/2026, com vigência de 12 meses; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada: Mathias Klein e Stefanie Christine Klein - Diretores.

Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00021. Inexigibilidade Nº: 00237/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato RG/Nº 232.893, com a empresa IBM BRASIL - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda, visando a prorrogação de vigência. Vigência: 17/04/2026 a 31/10/2026. Data da Assinatura: 07/04/2026. Valor R$ 1.294.939,28.

Processo Nº: SERPRO-PST-2026/00014. Pregão Nº: 00177/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.872.814/0001-30 - Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. Objeto: Serviços de comunicação de dados, da Categoria 10 - Circuitos de Dados Rede fixa dedicada interestadual. Data da Assinatura: 08/04/2026. Vigência: 09/04/2026 a 08/04/2028. Valor total estimado: R$ 54.000,00. Valor anual estimado: R$ 27.000,00.

LEILÃO OFICIAL 2024/210545 (9055) Lote 5 - COMPRADOR: MATHEUS FERNANDES TAGLIAPIETRA.

OBJETO: Imóvel urbano: Casa residencial, com 57,00m² de área privativa, em um terreno com área de 180,00m², Condomínio Residencial Campus XII, situado na Rua 23, Quadra 87, Lote 15, Casa 02, bairro Jardim Bandeirante de Brasília, município de Luziânia - GO, melhor descrito na Matrícula 199.672 do RI da Comarca da Cidade de Luziânia - GO.

ITEM ORÇAMENTÁRIO: Valor total da venda R$ 25.300,00. ASSINATURA em 24/10/24.

LEILÃO OFICIAL 2025/409989 (9055) Lote 1 - COMPRADOR: PEDRO RICARDO LOURENCO.

OBJETO: Imóvel Urbano: Residência com área de 314,42 m², dentro de um terreno com área de 360,00 m², situada na Rua Salete 381 - Residencial Furlan, no município de Santa Bárbara D Oeste - SP. Melhor descrita na matrícula 15.262 do CRI de Santa Bárbara D Oeste - SP. Existem divergências entre as áreas de construção registradas na matrícula e no cadastro da prefeitura municipal de Santa Bárbara D Oeste - SP.

ITEM ORÇAMENTÁRIO: Valor total da venda R$ 630.000,00. ASSINATURA em 30/09/25.

LEILÃO OFICIAL 2025/409988 (9055) Lote 1 - COMPRADOR: WENDER GRACIANO DA SILVA.

OBJETO: Imóvel Urbano: Residência com área construída de 116,00m², dentro de um terreno com área de 354,20m², situada à Rua 40, nº 168, Bairro Progresso, município de Ituiutaba - MG, Melhor descrita na matrícula nº 3063, do 1º Ofício da Comarca de Ituiutaba - MG.

ITEM ORÇAMENTÁRIO: Valor total da venda R$ 157.500,00. ASSINATURA em 30/09/25.