Seção 3 — 10/04/2026

Termo de Compromisso nº 994344/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP, CNPJ 23.066.632/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.233.416,54; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000496, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 153.416,54 de contrapartida. Vigência 08/04/2028 - 08/04/2026 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA e BRUNO MANOEL REZENDE.

Contrato de Repasse nº 993911/2026, firmado pelo Município de Ibiaçá-RS, CNPJ 87.613.592/0001-03, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Centro de Eventos no Parque do Romeiro no município de Ibiaçá/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 780.728,00; dos recursos: R$ 779.728,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2026NE000023, de 30/03/2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2026NE000024, de 30/03/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 08/04/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e JONES ROBERTO CECCHIN.

Contrato de Repasse nº 931268/2022/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: Município de Maximiliano de Almeida/RS, CNPJ 87.613.279/0001-67; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:PI 424/2016- Data: 08/04/2026

Termo de Compromisso nº 994039/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI, CNPJ 01.612.620/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DA UNIÃO DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 1.059.750,00; dos recursos: R$ 1.059.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2026NE000507, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/09/2028 - 08/04/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FELIPE DE CARVALHO RIBEIRO.

Termo de Compromisso nº 993314/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ-RJ, CNPJ 01.614.414/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.396.386,06; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000427, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 596.386,06 de contrapartida. Vigência 31/03/2028 - 31/03/2026 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e GEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA.

Contrato de Repasse nº 874605/2018/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE/RS, CNPJ 88.566.872/0001-62; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PC033/2023. Data: 07/04/2026

Convenente: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ 10.358.190/0001-77. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL NOVA VIDA III, cadastrado no SIAPF sob o nº 62765164. Valor: R$345.262,49. Vigência: 24 meses a partir de 23/04/26.

Convenente: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ 10.358.190/0001-77. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL NOVA VIDA III- ETAPA 2, cadastrado no SIAPF sob o nº 62766293. Valor: R$345.262,49. Vigência: 24 meses a partir de 23/04/26.

Convenente: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍDIOS, CNPJ 12.356.879/0001-98. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento denominado EURIDES TAVARES, cadastrado no SIAPF sob o nº 62769258. Valor: R$ 321.750,00. Vigência: 24 meses a partir de 09/04/26.

Convenente: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍDIOS, CNPJ 12.356.879/0001-98. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento denominado PREFEITO GILENO, cadastrado no SIAPF sob o nº 62769476 Valor: R$ 214.500,00 Vigência: 24 meses a partir de 09/04/26.

Convenente: MUNICÍPIO DE GURUPI, CNPJ 01.803.618/0001-52. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA I, cadastrado no SIAPF sob o nº 63090814. Valor: R$ 443.520,00. Vigência: 24 meses a partir de 19/04/26.

ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 230/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Instituto Ipês; CNPJ: 08.106.714/0001-90; Valor do Acordo: R$ 1.635.025,52 (um milhão e seiscentos e trinta e cinco mil e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos): Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "revitalizar o Ponto de Inclusão Digital da CENTCOOP/DF e oferecer cursos de jogos digitais, marketing, redes sociais e programação web para jovens filhos de catadores da Cidade Estrutural, além de oficinas de letramento digital para catadores da rede, autônomos e moradores da comunidade. A iniciativa promove inclusão, formação digital e mais oportunidades de trabalho e renda". Vigência: 30 meses; Data de assinatura: 07/04/2026.

Processo: 251/2026; Contrato: 2882/2026, assinado em 07/04/2026; Contratante: CAIXA/CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: ACESSO DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ: 05.563.165/0001-95; Objeto: prestação de serviço especializado de autenticação biométrica facial, com detecção de liveness, operação em nuvem (modelo SaaS), para viabilizar a identificação segura de clientes nas aplicações digitais da CAIXA. Valor Global: R$ 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 07/04/2026. Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei 13.303/2016.

Processo: 100/2026; Contrato de Escopo nº 2872/2026; Objeto: Prestação de serviços de vacinação corporativa para realização da campanha de vacinação antigripal 2026, para os empregados da Caixa, no âmbito da GIPES/BH, no estado de Minas Gerais; Contratada: CLÍNICA REABILITAR LTDA - CNPJ: 02.215.288/0001-47; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais); Licitação Caixa nº 29/2026; Data de assinatura 08/04/2026; Vigência: 09 (nove) meses a contar de 08/04/2026.

LICITAÇÃO CAIXA Nº 90/2026

Processo 0243/2026. Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em unidades da CAIXA, nos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, dividido em 4 itens: Item 1 - SR Norte de Goiás, Item 2 - SR Sul de Goiás, Item 3 - Mato Grosso, Item 4 - Mato Grosso do Sul, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 05/05/2026. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 06/05/2026. Data e Horário do Recebimento dos Lances: dia 06/05/2026, Item 1 das 10h as 10h15min, Item 2 das 11h as 11h15min; Item 3 das 13h as 13h15min, e, Item 4 das 14h as 14h15min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected].

Aparecida Langone Ferme

Licitadora

No Aviso de Licitação CAIXA nº 255/2025, Processo Administrativo: 5688.01.1055.0/2025, publicado no DOU nº 184, Seção 3, Página 96, da edição do dia 26/09/2025. Onde se lê: Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção dos bilhetes da Loteria Federal, incluindo impressão, embalagem e entrega em distribuidor indicado pela CAIXA Loterias, pelo prazo de 12 meses. Leia-se: Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção dos bilhetes da Loteria Federal, incluindo impressão, embalagem e entrega em distribuidor indicado pela CAIXA Loterias, em âmbito nacional, pelo prazo de 12 meses. Edital e informações no endereço https://licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro "Painel Geral" escolher no link "Em Andamento" o nº do Certame para o Comprador "CECOT". Mais informações pelo e-mail: [email protected].

11º Termo Aditivo Contrato de Locação 90260/2016 - AG. ÁGUA VERDE - PR - 1482-6 à Av. República Argentina, 1070, Bairro Água Verde, Curitiba / PR, CEP 80620 010, por 60 meses de 11/08/2026 até 10/08/2031, índice IGP-M / FGV, valor R$ 66.000,00; pagto 5º dia útil;, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadoras GIDAW ADM. DE BENS LTDA CNPJ/ME 06.266.155/0001-50 e RIWA ADM. DE BENS LTDA CNPJ/ME 12.468.361/0001-46, proc. adm. 2305/2020 502.2680.519/98, assinatura: 08/04/2025; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).

2ºTA Contrato nº9979/2025; Objeto: Supressão de bens/serviços no montante de -0,52 %; Contratada: EXEMPLUS COMUNICACAO E MARKETING LTDA EPP; CNPJ 72.638.372/0001-59; Valor do Ato:- R$ 6227,50; Assinatura: 08/04/2026.

1º termo aditivo do contrato nº 2643/2026; Objeto: Acréscimo no montante de 25,00%; MARCENARIA SULAR LTDA; CNPJ(MF) nº 89.278.519/0001-40; Valor do Ato: R$ 5.997,60, Assinado em: 08/04/2026.

7º TA Contrato nº 3176/2023; Objeto: alteração qualitativa e acréscimo de serviços - 18,99% aumento; Contratada: FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; CNPJ: 27.230.339/0001-30 ; Vigência: a partir de 18/04/2026 até 31/05/2026; Valor do Ato: R$ 154.741,94 ; Assinatura: 08/04/2026.

2º Termo Aditamento do Contrato 1179/2025; Objeto: Acréscimo a partir de 22/04/2026; Contratada: ÁTICA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 14.904.389/0001-04; Valor do acréscimo/supressão: R$ 5.933,83. Data assinatura: 08/04/2026.

6º TA Contrato nº 2636/2025; Objeto: Revisão de preços; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; CNPJ: 78.533.312/0001-58; Vigência: 01/02/2026; Valor do Ato: R$ 2.567.623,46; Assinatura: 07/04/2026.

23º TA Contrato nº 11486/2022; Objeto: Revisão de preços; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI.; CNPJ: 27.114.547/0001-74; Vigência: 01/01/2026; Valor do Ato: R$ 3.219.894,24; Assinatura: 07/04/2026.

9º Termo Aditivo para Repactuação de preços e Reequilíbrio de Preços a partir de 01/01/2026; Contrato: 7319/2024; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 5688.01.0659.0/2024; Objeto: Revisão de Preços e Reequilíbrio de preços; Valor Global R$ 989.132,79 (novecentos e oitenta e nove mil cento e trinta e dois reais e setenta e nove centavos). Data de Assinatura: 08/04/2026.

5º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90030/2017 de locação de imóvel para uso da Agência Jardim Ouro Verde/SP, um prédio situado na Avenida Suaçuna, nº 757, Chácara Formosa, Campinas/SP, por 60 (sessenta) meses, de 20/01/2027 a 19/02/2032; com alteração do índice de reajuste anual do aluguel de IGP-M para IPCA, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7067.01.019/99; Valor Mensal do Aluguel: R$38.425,50; Locadora: A&M INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ 03.821.033/0001-90; Assinatura: 08/04/2026. RUBRICA: 5704-01

1º Termo - Aditamento à Ata de Registro de Preços 7821/2025; Objeto: prorrogação de vigência de 24/07/2026 a 23/07/2027; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 21.306.287/0001-52; Valor para a nova vigência R$ 33.979.850,83. Data da Assinatura: 08/04/2026.

11º Termo Aditivo do contrato nº 3034/2023. CONTRATADA: FÓTON INFORMÁTICA S.A. CNPJ nº 38.022.174/0001-28. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses, a contar de 18/04/2026 até 17/04/2027. Valor global: R$ 55.415.054,88. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 08/04/2026.

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90593/2018 - AG. BAIRRO VILA VIRGINIA / SP - 4908-5 à R. Dr. João Guião, 790, Vila Virgínia, Ribeirão Preto/SP, data do distrato 16/03/2026, valor total de R$ 280.334,53, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 2308/2020 7063.01.0502.0/2013, Locadora MAGNANI PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS LTDA; CNPJ/ME 23.317.721/0001-25, assinatura em 08/04/2026 (cefor.asb).

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90206/2017 - AG. RINCÃO / RS - 4428-8 à R. Rincão 960, Esquina Rua França, Bairro Rincão, Novo Hamburgo/RS, data do distrato 15/03/2026, valor total de R$ 170.000,00, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 2303/2020 - 7072.01.2610/2012, Locadora FUHR ADM. DE BENS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/ME 22.950.441/0001-97, assinatura em 08/04/2026 (cefor.asb).

Contratada: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, CNPJ 10.106.235/0001-16. Contrato nº 4252/2024. Objeto: cessão de espaço localizado na Avenida dos Três Poderes, nº 141, Centro, Petrolândia/PE, com área de 34,62 m², destinado à instalação da Agência Petrolândia/PE. Fundamentação legal: Leis nº 8.245/91, nº 8.666/93 e nº 13.303/2016. Data da rescisão: 03/03/2026.