DOU 10/04/2026 — Seção 3 · Página 76

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA

CONTRATO	CONTRATANTE	CONTRATADO	OBJETO	INSTRUMENTO
950325/23	MIDR	PM SAO PEDRO DO PIAUI/PI	Inclusão de operação no Regime Simplificado	T Aditivo:07/04/2026
918107/2021	MCIDADES	PM Ceres/GO	Altera vigência: 31/07/2026	T Aditivo: 08/04/2026
816558/15	MAP	PM São Miguel dos Campos/AL	Altera vigência: 15/05/2026	Ex-Officio:08/04/2026
954049/23	MCIDADES	PM Goioxim/PR	Inclusão de operação no Regime Simplificado	T Aditivo:08/04/2026
984809	Município de Pedrinhas	Ministério do Turismo (MTUR)	Alteração de Domicílio Bancário	Termo Aditivo: 08/04/2026
915961/21	MESP	PM RIACHÃO DO JACUIPE/BA	Inclusão de operação no Regime Simplificado	T Aditivo:02/04/2026
906115/2020 - 1073338-05	CAIXA/MCIDADES	PM Lavandeira/TO	Altera vigência: 30/09/2026	T Aditivo: 25/03/2026
917801/2021 - 1079506-40	CAIXA/MESP	PM Lavandeira/TO	Altera vigência: 30/09/2026	T Aditivo: 25/03/2026
899124/2020	CAIXA/MESP	PM Bandeirantes do Tocantins/TO	Altera vigência: 30/06/2026	T Aditivo: 30/03/2026
915551/2021 - 1077952-62	CAIXA/MCIDADES	PM Silvanópolis/TO	Altera vigência: 30/09/2026	T Aditivo: 30/03/2026
910820/2021 - 1076420-78	CAIXA/MIDR	PM Colméia/TO	Altera vigência: 31/03/2027	T Aditivo: 31/03/2026
931502/2022-1083174-35	MCIDADES/CAIXA	PM Sucupira - TO	Altera vigência: 30/09/2026	T Aditivo:31/03/2026
942419/2023 - 1087060-64	CAIXA/MIDR	PM Chapada da Natividade/TO	Altera contrap: R$ 9.987,51	T Aditivo:31/03/2026
970279/24	MCIDADES	PM Tanque D´Arca/AL	Altera contrap: R$ 84.397,44	T Aditivo:07/04/2026
963512/2024	MS	FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AP	Altera contrap: R$ 599.928,00	T Aditivo:07/04/2026
843534/17	MESP	PM Croatá/CE	Altera vigência: 20/10/2026	T Aditivo:07/04/2026
812785/14	MINC	PM ITAPEVA/SP	Altera vigência: 25/10/2026	T Aditivo:08/04/2026
822430/15	MTUR	PM Viçosa do Ceará/CE	Altera vigência: 19/11/2026	T Aditivo:07/04/2026
924918/21	MESP	PM JOÃO ALFREDO/PE	Altera vigência: 01/10/2026	T Aditivo:30/03/2026
922631/21	MDSCF	PM Porto Grande/AP	Altera vigência: 25/05/2026	T Aditivo:08/04/2026
906461/20	MCIDADES	PM Rio Branco/AC	Inclusão de operação no Regime Simplificado	T Aditivo: 08/04/2026
844278/17	MAP	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL DE MS/MS	Altera vigência: 30/05/2027	T Aditivo:08/04/2026
959007/24	FNDE	PM SÃO FELIPE/BA	Altera contrap: R$ 67.534,16	T Aditivo:25/03/2026
878367/18	MS	Santa Casa de Misericordia de Sobral/CE	Altera vigência: 26/04/2027 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta	T Aditivo:07/04/2026
878366/18	MS	Santa Casa de Misericordia de Sobral/CE	Altera vigência: 16/05/2027 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta	T Aditivo:07/04/2026
952067/23	MCIDADES	PM Barro Preto/BA	Altera contrap: R$ 20.545,15	T Aditivo:31/03/2026
971847/24	MCIDADES	PM Vera Cruz/RS	Altera contrap: R$ 25.934,11	T Aditivo:08/04/2026
0424400-04/2014	MCIDADES	PM Parnamirim/RN	Altera vigência: 01/05/2026	Ex-Officio:08/04/2026
915354/2021	MCIDADES	PM DE RIO BRANCO/AC	Altera vigência: 04/05/2026	T Aditivo:30/03/2026
970868/2024	MCIDADES	PM PEREIRAS/SP	Altera contrap: R$ 353.275,14	T Aditivo:07/04/2026
904335/20	MDSCF	PM BONITO/PE	Altera vigência: 30/09/2026	T Aditivo:31/03/2026
974652/25	MCIDADES	PM SAO JERONIMO DA SERRA/PR	Altera contrap: R$ 54.874,26	T Aditivo:08/04/2026
976029/25	MTUR	PM Espumoso/RS	Altera contrap: R$ 47.294,59	T Aditivo:07/04/2026
916035/21	MESP	PM BOA VENTURA/PB	Altera vigência: 30/09/2026	T Aditivo:31/03/2026
906613/20	MIDR	PM Nísia Floresta/RN	Altera contrap: R$ 30.722,80	T Aditivo:08/04/2026
939936/22	MCIDADES	PM Itapiranga/AM	Altera vigência: 08/09/2026	T Aditivo:08/04/2026
916965/2021 - 1079023-85	CAIXA/MESP	PM Rio Dos Bois/TO	Altera vigência: 31/10/2026	T Aditivo: 07/04/2026
919855/2021 - 1080291-82	CAIXA/MAP	PM Santa Tereza do Tocantins/TO	Inclusão de operação no Regime Simplificado	T Aditivo: 31/03/2026
927930/22	MDSCF	PM Manhumirim/MG	Altera vigência: 30/09/2026	T Aditivo:08/04/2026
925183/21	MCIDADES	PM Manhumirim/MG	Altera vigência: 31/12/2026	T Aditivo:08/04/2026
925061/21	MCIDADES	PM Manhumirim/MG	Altera vigência: 30/06/2027	Ex-Officio:07/04/2026
920224/21	MESP	PM Conceição de Ipanema/MG	Altera vigência: 30/05/2027	Ex-Officio:07/04/2026
929100/22	MS	CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA/RO	Altera o Preâmbulo e Cláusula 2.1 XX	T Aditivo:08/04/2026
905848/20	MCIDADES	PM Guaratinguetá/SP	Altera vigência: 30/06/2027	T Aditivo:08/04/2026
978926/25	MESP	PM Natividade da Serra/SP	Altera contrap: R$ 956,00	T Aditivo:08/04/2026
977797/25	MCIDADES	PM Cordeirópolis/SP	Altera contrap: R$ 698,10	T Aditivo:06/04/2026
921070/21	MCIDADES	PM Leopoldina/MG	Altera vigência: 09/10/2026	T Aditivo:08/04/2026
905486/20	MESP	PM Cristalina/GO	Altera vigência: 30/09/2026	T Aditivo: 08/04/2026
925538/21	MIDR	PM Unaí/MG	Altera vigência: 30/09/2026	T Aditivo: 08/04/2026
0424428-27/15	MCIDADES	PM Colatina/ES	Altera vigência: 31/12/2026	T Aditivo:08/04/2026
967814/24	MS	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RECIFE/PE	Altera contrap: R$ 1.980.216,50	T Aditivo:08/04/2026

Aviso de Licitação

AVISOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 18/0226 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 18/03/2026 até 21/05/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.fidalgoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) FABIANA ROSA DE JESUS, no endereço Rua Arquiteto Heitor de Melo, n° 91 - VILA EUTHALIA - SAO PAULO/SP - CEP: 03519-000, Telefone (11) 2653-8583 / 2653-0553, no horário de atendimento das 08:15 às 12:00hs e 13:00 às 18:00hs, Segunda à Sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 18/05/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 22/05/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.fidalgoleiloes.com.br.

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 2/0326

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 10.04.2026 a 27.04.2026, no site www.oaleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS, no endereço SCS, Qd. 06, Bl. A, nº 71, Sala 513, Ed. José Severo, Asa Sul, Brasília - DF - CEP 70.326-900, telefone (61) 3208-4981 / (61) 99534-8080, no horário de atendimento das 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30 (dias úteis), [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 27.04.2026, 10h, no site www.oaleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 30.04.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 30/04/2026. Outras informações nos telefones (61) 3208-4981 / (61) 99534-8080.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA

Extrato de Credenciamento

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INTEGRA ESPACO TERAPEUTICO LTDA, CNPJ: 54.553.313/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE MEDICINA DA VISAO LTDA, CNPJ: 44.702.745/0001-78; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SANTA JULIA; CNPJ: 04.666.863/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade PNEUMOLOGIA.; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.

Extrato de Sub-rogação

EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

Sub-Rogação do Termo de Compromisso nº 968658/2024/MCIDADES/CAIXA, SUB-ROGANTE: ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76, SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR), CNPJ 50.448.324/0001-65, T. Aditivo - 07/04/2026, HELDER ZAHLUTH BARBALHO, FERNANDA REGINA DE PINHO PAES e LETICIA BARROS MORAES COTTA.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 981547/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS-GO, CNPJ 01.740.455/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MTur, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS/GO.; Programa ; Valor: R$ 569.852,00; dos recursos: R$ 569.282,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000114, de 06/10/2025, e R$ 570,00 de contrapartida. Vigência 07/04/2029 - 07/04/2026 Carlos Andre Lins Rodriguez e Marcus Adilson Rinco.

Seção 3 — 10/04/2026