PUBLICAÇÃO
21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa | Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) | 0001 - Academia da Força Aérea (AFA) | Comandante da Academia da Força Aérea (AFA) | RP 2 - Despesas Discricionárias |
0002 - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR) | Comandante da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR) | |||
0003 - Escola de Comando e Estado- Maior da Aeronáutica (ECEMAR) | Comandante da Escola de Comando e Estado- Maior da Aeronáutica (ECEMAR) | RP 2 - Despesas Discricionárias | ||
0004 - Universidade da Força Aérea (UNIFA) | Comandante da Universidade da Força Aérea (UNIFA) | |||
0006 - Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) | Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) | |||
21I2 - Emprego do Comando da Aeronáutica em missão de apoio a brasileiros deportados | Chefe do Estado-Maior Conjunto (CHEMC) do COMAE | MP10 - Medida Provisória nº 1.298, de 30/04/2025 - Emprego do Comando da Aeronáutica em missão de apoio a brasileiros deportados | Chefe do Estado-Maior Conjunto (CHEMC) do COMAE | RP 2 - Despesas Discricionárias |
2866 - Ações de Caráter Sigiloso | Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica (CIAER) | 0000 - Ações de Caráter Sigiloso | *Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica (CIAER) | RP 2 - Despesas Discricionárias |
2868 - Combustíveis e Lubrificantes de Aviação | Diretor do Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG) | 0000 - Combustíveis e Lubrificantes de Aviação | *Diretor do Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG) | RP 2 - Despesas Discricionárias |
2913 - Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos e Espaciais | Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) | 0000 - Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos | *Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) | RP 1 - Despesas Obrigatórias |
Anexo II - Ações e PO sob responsabilidade do Presidente da CFIAe
Os recursos poderão ser consignados nas seguintes Unidades Orçamentárias (UO), conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e suas alterações:
a) 52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica;
b) 74205 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica;
1. Programa 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Ação Orçamentária | Plano Orçamentário (PO) | Resultado Primário |
0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União | 0000 - Aposentadorias e Pensões Civis da União | RP 1 - Despesas Obrigatórias |
2000 - Administração da Unidade | 0000 - Administração da Unidade | RP 2 - Despesas Discricionárias |
20TP - Ativos Civis da União | 0000 - Ativos Civis da União | RP 1 - Despesas Obrigatórias |
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados | RP 1 - Despesas Obrigatórias |
0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos | ||
0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos | ||
0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis | ||
1009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis - Inativos |
2. Programa 0902 - Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
Ação Orçamentária | Plano Orçamentário (PO) | Resultado Primário |
00JE - Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica | 0000 - Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica | RP 0 - Despesas Financeiras |
0001 - Encargos e serviços inerentes às operações de financiamento imobiliário |
3. Programa 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Ação Orçamentária | Plano Orçamentário (PO) | Resultado Primário |
00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 | 0000 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 | RP 1 - Despesas Obrigatórias |
* Para as Ações que apresentarem apenas o PO 0000, o Agente Responsável pela respectiva Ação será o responsável por efetuar a captação no SIOP, por ocasião do Acompanhamento Orçamentário (PROACOR). Tal situação deve-se a inexistência de acompanhamento de PO 0000,