Seção 2 — 13/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta no processo nº 23096.013993/2026-19, resolve:

Art. 1º- Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JACYELLI CARDOSO MARINHO FERNANDES, junto a Unidade Acadêmica de Matemática do CCT/UFCG, durante o período de 06/04/2026 a 05/10/2026 (Contrato nº 10/2026).

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 23852.002333/2026-95, resolve: 

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) GIZELDA VASCONCELOS VIEIRA DE ALCANTARA, Matrícula nº 1345162 /SIAPE, Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia (IBIOTEC), pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Catalão, para exercer o cargo de Gerente de Atenção à Saúde (GF - 0022), junto ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão (HU-UFCAT), sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROSELMA LUCCHESE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 23852.002332/2026-41, resolve: 

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MOISES FERNANDES LEMOS, Matrícula nº 1634290/SIAPE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia (IBIOTEC), pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Catalão, para exercer o cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa (GF - 0022), junto ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão (HU-UFCAT), sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROSELMA LUCCHESE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 23852.002269/2026-42, resolve: 

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) HEBER MARTINS DE PAULA, Matrícula nº 1489051/SIAPE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado(a) na Faculdade de Engenharia (FENG), pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Catalão, para exercer o cargo de  Gerente Administrativo (GF - 0022), junto ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão (HU-UFCAT), sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROSELMA LUCCHESE

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.016954/2026-11, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora NILCE VIANA GRAMOSA POMPEU DE SOUSA BRASIL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1167782, SIAPECAD nº 01263863, lotada no(a) Depto de Quimica Organica e Inorganica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar, como mentora, da delegação brasileira na Olimpíada Internacional Mendeleev de Química, na Lomonoscov Moscow State University, em Moscou, Rússia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 13/04/2026 a 23/04/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

Retificação nº 13 da portaria Nº 160 publicada no Diário Oficial da União, Nº 54, terça-feira, 20 de março de 2026.

Onde lê:

Art. 1º autorizar a contratação a partir de 19/03/2026 por até 12 (doze) meses do contrato de trabalho de EVAIR MENDES DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo de professor substituto, classe Assistente, nível I, em regime de tempo integral-TI-40 (quarenta) horas semanais, lotado no Curso de Bacharelado em Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Lê-se:

Art. 1º autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do contrato de trabalho de EVAIR MENDES DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo de professor substituto, classe Assistente, nível I, em regime de tempo integral-TI-40 (quarenta) horas semanais, lotado no Curso de Bacharelado em Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Retificação nº 14 da portaria Nº 158 publicada no Diário Oficial da União, Nº 54, terça-feira, 20 de março de 2026.

Onde lê:

Art. 1º Autorizar a contratação, a partir de 19/03/2025, por até 12 (DOZE) meses do Contrato de Trabalho de KALYNCA KAYLA VIANA ARAGÃO MORAIS, para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Lê-se:

Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (DOZE) meses do Contrato de Trabalho de KALYNCA KAYLA VIANA ARAGÃO MORAIS, para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.016509/2026-32, resolve:

Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) VERONICA AMERICA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 295927, com fundamento legal nos termos do Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a:

I - pensão civil vitalícia a DANIEL FREIRE DE ALMEIDA, na qualidade de companheiro, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 21/02/2026.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.017455/2026-22, resolve:

Declarar vago, a partir de 26/03/2026, o cargo de Auxiliar de Enfermagem ocupado por GILMAR VALENTIM ALVES, matrícula SIAPE nº 1468045, em razão de falecimento, na forma do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 2.142 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a SILZIA ALVES CARVALHO, Matrícula nº 2413736/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar, na qualidade de Vice-Diretora da Faculdade de Direito da UFG, da organização do evento: "XV CONPEDI" e apresentar trabalho, em Alicante, na Espanha, pelo período de 20/05/2026 a 31/05/2026, com ônus para para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.016793/2026-06)

Nº 2.144 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CRISTIANO PEREIRA ALENCAR ARRAIS, Matrícula nº 3329131/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de História, para participar do evento: "Congresso Italiani di Studi Latinoamericani - Orizzonti Latinoamericani", com apresentação de trabalho, em Torino, na Italia, pelo período de 18/05/2026 a 24/05/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para o CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.012173/2026-90)

Nº 2.147 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MAX MOURA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1704386/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar do evento: "IARC@60 INTERNATIONAL SCIENTIFIC CONFERENCE: CANCER RESEARCH INTO ACTION", com apresentação de trabalho e de visita ao Grupo de Genômica da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), em Lyon, na França, pelo período de 17/05/2026 a 24/05/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.014899/2026-67)

Nº 2.157 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARCELO FOUAD RABAHI, Matrícula nº 2514697/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do evento: "Congresso da American Thoracic Society", com apresentação de trabalho, em Orlando, nos Estados Unidos da América, pelo período de 15/05/2025 a 21/05/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.009718/2026-81)

Nº 2.158 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARIA CAROLINA CARVALHO MOTTA, Matrícula nº 2422416/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas Câmpus Goiás, para participar de Mobilidade pelo Programa Escala AUGM, em Mendonza, na Argentina, pelo período de 25/05/2026 a 30/05/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.014165/2026-88)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 2.160 - Art. 1º Revogar os termos da portaria nº 602 de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Designar LIANA JAYME BORGES, Matrícula nº 3525789/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Presidente da Comissão Própria de Avaliação da Secretaria de Planejamento, Avaliação e Informações Institucionais, FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.003814/2026-15)

Nº 2.166 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a LUZIA FERREIRA PIRES, Matrícula nº 1127004/SIAPE, Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Padrão 18, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.047060/2025-24)

Nº 2.167 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Professor Associado, Classe C, ocupado por ANDRE BARCELLOS CARLOS DE SOUZA, Matrícula nº 1198684/SIAPE, lotado na Faculdade de Educação, a contar de 03/04/2026, data do óbito do servidor. (Processo nº 23070.018135/2026-41)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES