Seção 2 — 13/04/2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta nos Processos nº 23854.000132/2026-33 e 23854.008193/2025-68, resolve:

Contratar como Professor Substituto, com fundamento no Art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.745/1993, BRUNA SAMARA ALVES RIBEIRO, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 27/2025, de 08 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2025, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente com a RT correspondente ao título de mestrado, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no(a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 30 de junho de 2026. (Processo nº 23854.000132/2026-33).

Fábio Rezende Coimbra

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve:

Nº 275 - Rescindir, a pedido, o contrato de LEONARDO EVARISTO TEIXEIRA, Matrícula nº 3449736/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS da Universidade Federal de Jataí, tornando a medida efetiva a contar de 30 de março de 2026. (Processo nº 23854.002675/2026-95).

Nº 277 - Rescindir, a pedido, o contrato de DEBORA RODRIGUES LIMA, Matrícula nº 2202399/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), em regime de 20 h (vinte horas) semanais, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Jataí, tornando a medida efetiva a contar de 30 de março de 2026. (Processo nº 23854.002719/2026-87)

Fábio Rezende Coimbra

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente DARIO PAULO BARRERA RIVERA, Matrícula SIAPE nº 3215324, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para participar de atividades acadêmicas sobre "Religião e política na América Latina", organizadas pela Faculdade de Humanidades e Ciências Sociais e a Vice-Reitoria Pequisa, na Cidade de México, México, bem como ministrar palestra no XXVI Encontro da Rede de Pesquisadores do Fenômeno Religioso no México, organizado pela Rede de Investigadores do Fenômeno Religioso no México e pelo Centro de Investigações e Estudos Superiores em Antropologia Social, em San Cristóbal de Las Casas, Chiapas, México, no período de 03/05/2026 a 10/05/2026, incluindo deslocamento, com ônus (Transporte) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.908153/2026-14.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente EDUARDO GROSS, Matrícula SIAPE nº 2287334, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para participar da Fifteenth Annual Conference on Early Modern Christianity, organizada pelo Reformation Research Consortium (REFORC) composto pela Universidade de Wroclaw (Polônia), Universidade de Bonn (Alemanha) e Universidade de Colônia (Alemanha), em Wroclaw, Polônia, no período de 17/05/2026 a 23/05/2026, incluindo deslocamento, com ônus (Transporte, Inscrição, Diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.909355/2026-75.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar RONEY POLATO DE CASTRO, SIAPE 2693145, para a função de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO ACADÊMICA, da Faculdade de Educação, código FG-01, com mandato de 01/04/2026 a 31/03/2029, conforme Processo nº 23071.911739/2026-58, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.908085/2026-85; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ MARIA PEDRO NETO, matrícula SIAPE nº 0054107, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 019, lotado na Faculdade de Engenharia, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, resolve:

Art. 1º Designar ALICE ADOLFINA SILVA PINTO, SIAPE 1529069, para a função de ASSESSORA DA DIRETORIA DE SUSTENTABILIDADE E PATRIMÔNIO, código FG-02, conforme Processo nº 23071.908729/2026-35.

Art. 2º Designar JANEZETE APARECIDA PURGATO MARQUES, SIAPE 1150846, para a função de ASSESSORA DA DIRETORIA DE SUSTENTABILIDADE E PATRIMÔNIO, código FG-03, conforme Processo nº 23071.908729/2026-35.

Art. 3º Designar GABRIELA BRANDÃO MAGALHÃES, SIAPE 2135939, para a função de ASSESSORA DO GABINETE DA REITORIA, código FG-03, conforme Processo nº 23071.908773/2026-45.

Art. 4º Designar VANESSA DO CARMO MAURÍCIO, SIAPE 3421523, para a função de ASSESSORA DO GABINETE DA REITORIA, código FG-04, conforme Processo nº 23071.908773/2026-45.

Art. 5º Retificar o Art. 9º da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 361, DE 19 de março de 2026, publicada no DOU de 20/03/2026, referente a designação de função da GERENTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Onde se lê: "NILCILEIA PEIXOTO, SIAPE 2315394", leia-se: "NILCILEA PEIXOTO, SIAPE 2315394".

Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 51/2025-PROGEPE, de 23/07/2025, DOU de 25/07/2025, seção 3, retificado pelos Editais nºs 54/2025 e 61/2025, homologado pela Portaria nº 353, de 01/04/2026, DOU de 02/04/2026, seção 1, página 56, conforme abaixo discriminado:

A - CAMPUS JUIZ DE FORA

1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - ICH

1.1 - DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA

1.1.1 - Concurso 12 - Processo nº 23071.927737/2025-08 - Reserva Pessoa Negra

Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.216724/2026-72, resolve:

Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Silvana Eugênia dos Santos Foureaux, matrícula SIAPE n.° 6324141, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotada no Gabinete do Reitor, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.205 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, do servidor João Flavio de Freitas Almeida, matrícula SIAPE nº 1142654, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de Cooperação Internacional na University of Southampton Business School, em Southamptom/Inglaterra e realizar apresentação oral na 24ª Conferência da Federação Internacional de Sociedades de Pesquisa Operacional (IFORS), em Viena/Austria, no período de 03/07/2026 a 17/07/2026.

Nº 3.221 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Nalu Teixeira de Aguiar Peres, matrícula SIAPE nº 1191208, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Reuniões com a equipe francesa da Universidade de Nantes, pelo projeto CAPES-COFECUB, na Universidade de Nantes, em Nantes/França, no período de 27/04/2026 a 11/05/2026.

Nº 3.222 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Aurélio Romano Silva, matrícula SIAPE nº 2171350, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do Simpósio "8th European Symposium of EUFUS", em Viena/Austria, no período de 07/04/2026 a 12/04/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA