O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.841 - I.Designar por recondução, a servidora MARIA STELA CAMPOS DA SILVA, matrícula SIAPE-1331489, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 03 de maio de 2026, o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ), em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990. II.Designar por recondução o servidor ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE-3277408, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período, o Mandato VICE-COORDENADOR do supracitado PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir a COORDENADORA em suas faltas ou impedimentos.
Nº 1.838 - Designar a servidora ANA CLAUDIA CRUZ DA SILVA, matrícula SIAPE-1153395, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ), para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA (NPJ), Código FG-1, do supracitado INSTITUTO, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensado na mesma data dessa Função, o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA.
Nº 1.839 - Dispensar da função de Coordenador de Acervo e Documentação, FG-4, do Museu, o servidor WANDERSON AMORIM COSTA, Matricula SIAPE nº 2273967, ocupante do cargo efetivo de MUSEOLOGO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 16 de março de 2026, em decorrência da Portaria nº 1499/2026.
Gilmar Pereira da Silva