Seção 2 — 13/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.062415/2025-94, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RICARDO HERNANDEZ HERNANDEZ, matrícula SIAPE nº 1037441, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Pato Branco, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 05% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.002542/2026-15, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CLAUDETE CARGNIN, matrícula SIAPE nº 2126320, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Campo Mourão, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 3% (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente;

considerando o contido no Processo nº 23064.004327/2026-59;

considerando que o período de tempo de contribuição foi objeto de utilização junto ao INSS, resolve:

tornar nula a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 316, de 09 de março de 2026, publicada no DOU de 11 de março de 2026, seção 2, página 36, que concede aposentadoria a MARCELO DALCENO VALENTINI, matrícula SIAPE nº 1779232, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Pato Branco.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente;

considerando o contido no Processo nº 23064.014360/2026-97;

considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;

considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e

considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, EMELI LALESCA APARECIDA DA GUARDA, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 25/2026, publicado no D.O.U. de 17 de março de 2026, para o Campus Guarapuava, na vaga nº 0935215, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente;

considerando o contido no Processo nº 23064.014376/2026-08;

considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;

considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e

considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MARCIO PRESENTE DE SOUZA, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 25/2026, publicado no D.O.U. de 17 de março de 2026, para o Campus Guarapuava, na vaga nº 0935216, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),

considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente;

considerando o contido no Processo nº 23064.014303/2026-16;

considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;

considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e

considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, CARLOS EDUARDO ANDRADE IATSKIU, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 25/2026, publicado no D.O.U. de 17 de março de 2026, para o Campus Guarapuava, na vaga nº 0919793, oriunda da vacância de Guilherme da Costa Silva.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente;

considerando o contido no Processo nº 23064.014167/2026-56;

considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;

considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e

considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RAFAEL KALINOSKI, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 25/2026, publicado no D.O.U. de 17 de março de 2026, para o Campus Guarapuava, na vaga nº 1001364, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente;

considerando o contido no Processo nº 23064.016151/2026-88;

considerando o contido no Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.007958/2024-16;

considerando a Decisão de 23 de março de 2026, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 25 de março de 2026, seção 2, páginas 14 e 15;

considerando a Nota Técnica nº 48/2025/JULGAMENTO/CORREGEDORIA/GM/GM e o Despacho nº 726/2025/CORREGEDORIA/GM/GM-MEC, ambos da Corregedoria, bem como o Parecer nº 00055/2026/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 00255/2026/ CO N J U R - MEC/CGU/AGU, ambos da Consultoria Jurídica, unidades do Ministério da Educação, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; e

considerando os arts. 127, inciso III, e 132, inciso XII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - aplicar a pena de DEMISSÃO a GILSE MARA WESCINSKI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1820465, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, lotada no Campus Francisco Beltrão, por infringir o art. 118 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, e o art. 66 da Consolidação das Leis do Trabalho (por analogia), pela infração de acumulação ilícita de cargos;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

LAURA SILVESTRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 30/07/2026 a 30/07/2027, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, em Engenharia Civil, na Bundesanstalt Für Materialforschung Und -PRÜFUNG (BAM), na cidade de Berlim, Alemanha, com ônus CAPES/Humboldt Foundation (Processo n° 23064.058958/2025-15 e nº 23064.058956/2025-18);

ROBISON CRIS BRITO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 17/05/2026 a 23/05/2026, para participar do Google IO 2026, e realizar visita técnica às empresas do Vale do Silício, na cidade de Mountain View, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23064.009618/2026-33);

THIAGO ANTONINI ALVES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 17/05/2026 a 29/05/2026, para participar, apresentando trabalho, do 1st Canadian Congress on Computational Science and Engineering (C3SE 2026), e realizar visita técnica e reunião de colaboração estratégica junto ao Laboratório de Tribologia da Concordia University, na cidade de Montreal, Canadá, com ônus CNPq (Processo n° 23064.014660/2026-76).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de ANDRE COSTA MATOS, matrícula Siape nº 221****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede HU Brasil, no período de 14 a 20 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AUA 2026 Annual Meeting - American Urological Association", em Washington, Estados Unidos. (Processo nº 23534.004547/2026-07)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO