Seção 2 — 13/04/2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de GUILHERME DE PAULA DA CRUZ, matrícula Siape nº 349****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Anestesiologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede HU Brasil, no período de 13 a 21 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso " WCA 2026 - 19th World Congress of Anaesthesiologists", em Marrakech, Marrocos. (Processo nº 23820.002403/2026-82)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Daniella Maria Barandier Toscano, Ouvidora, da Ouvidoria, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar no LASA2026 Congress: Republic and Revolution, promovido pela Latin American Studies Association, para coordenar painel e para apresentar o tema "Educational and Scientific Diplomacy as Public Diplomacy: Analyzing Brazil's CAPES-Fulbright Cooperation Framework", na cidade de Paris/França, no período de 24 a 31 de maio de 2026, trânsito incluso, e ônus CAPES (Diárias e Passagens), processo nº 23038.002179/2026-55.

DENISE PIRES DE CARVALHO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

DESIGNAR a servidora SHEILA FURTADO FARIAS, matrícula SIAPE n.º 1168853, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Secretária da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Amazonas - PF/FUA.

GEONE MAIA CORRÊA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

Nº 728 - Art. 1º EXONERAR, de ofício, o servidor MAXWELL AROUCA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE 4967435, lotado no Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/COARI nos termos do Artigo 34, I da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 853090.

Nº 734 - Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARDO PERES DANTAS, matrícula SIAPE n.º 2092961, ocupante do cargo de Contador, da Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Contabilidade, junto ao DEFIN/UFAM, a partir de 01/04/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.

Art. 2º DESIGNAR o servidor JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3392590, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Contabilidade, junto ao DEFIN/UFAM, a partir de 01/04/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.

GEONE MAIA CORRÊA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 7/8/2024; tendo em vista a legislação pertinente e em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 00410.192269/2025-48, resolve:

N° 380 - Remover a servidora Cecília Beatriz Fiuza Favali, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1466693, da Universidade de Brasília para a Universidade Federal do Ceará, a fim de cumprir decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 00410.192269/2025-48, da 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.110774/2025-21, resolve:

N° 383 - Reconduzir o servidor Alessandro Borges Cordeiro para exercer a função de Chefe do Departamento de Música (FG-01), com mandato de dois anos.

N° 384 - Designar o servidor Thadeu de Jesus e Silva Filho para exercer a função de Subchefe do Departamento de Música (FG-02), com mandato de dois anos.

N° 385 - Dispensar a servidora Delmary Vasconcelos Abreu da função de Subchefe do Departamento de Música (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23106.000358/2020-10, resolve:

N° 390 - Art. 1º Designar como substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) da Prefeitura da UnB (PRC) os seguintes servidores: I. designar REGINALDO SERGIO PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual da PREFEITA, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar EDNA ALCÍ BESERRA TORRES para exercer o encargo de substituta eventual do PREFEITO-ADJUNTO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar JEFFERSON DA SILVA SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE SERVIÇOS INTEGRADOS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar IGOR LUIZ BERNARDES DE MOURA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; V. designar ADILSON CARDOSO DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE SEGURANÇA E TRANSPORTES, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1500/2025 (13454480).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.005803/2026-15, resolve:

N° 391 - Conceder, a partir de 13/1/2026, pensão a Rejane Lima Fortuna Pimenta, em razão do falecimento de Wagner Antônio Pimenta, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122508, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, com Mestrado, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ROZANA REIGOTA NAVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, bem como as legislações pertinentes, resolve:

Tornar sem efeito, a pedido, a publicação no DOU nº 237 de 12 de dezembro de 2025, seção 2, página 27, que concedeu afastamento do país à servidora: RENATA SILVA ALMENDRA. Proc. Eletrônico 23106.112756/2025-84.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

FLÁVIA DE OLIVEIRA MAIA PIRES, matrícula SIAPE nº 2703927, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação em atividades acadêmicas internacionais: FORMAÇÃO DE PROFESSORES - FLORIDA INTERNATIONAL UNIVERSITY (FIU) e XV EMEP - ENCONTRO MUNDIAL SOBRE O ENSINO DE PORTUGUÊS (XV-EMEP), em Miami/Lawrence, Miami-FL/Kansas - KS, Estados Unidos da América-USA, no período de 06/06/2026 a 15/06/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.027426/2026-75.

RAIMUNDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1209688, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para desenvolver pesquisa no Instituto de Ciências Matemáticas (ICMAT), em Madrid/Espanha, no período de 01 a 15 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.029076/2026-81.

FÁBIO PITTELLA SILVA, matrícula SIAPE nº 1643347, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso anual da American Association for Cancer Research (AACR annual meeting 2026), American Association for Cancer Research - San Diego, Estados Unidos da América, no período de 16/04/2026 a 25/04/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.036181/2026-77.

ROZANA REIGOTA NAVES

No DOU de 24/03/2026, seção 2, página 27, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor LEANDRO DE SOUSA CRUZ, onde se lê "14/04/2026 a 18/04/2026", leia-se "14/04/2026 a 19/04/2026", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.023180/2026-62.

Retificar o Ato da Reitoria nº 0361/2026, publicado no DOU de 8/4/2026, seção 2, página 41 (14028412). Onde se lê: "(...) (FG-01) "; leia-se: "(...) (FG-02)".

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Art. 1° Tornar sem efeito o Art. 2º da Portaria nº 363, publicada no DOU nº 67, de 09/04/2026, Seção 2, página 35, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de MÁRCIO LUIZ DOS SANTOS, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.

Art. 2° Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de RODNEY HELDER MIOTTI JUNIOR, 3º classificado no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 017/2026, de 18/03/2026, publicado no DOU nº 53, de 19/03/2026, Seção 3, página 82, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Química, subárea(s): Tecnologia Química (opção 24). Processo nº 23006.020291/2025-64.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.009080/2026-13, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora KIZZY MONTINI RAMOS AZENHA, Professora do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 004, Matrícula SIAPE Nº 1676876, para responder pelo Cargo de Direção da Diretoria de Arte, Cultura e Integração Comunitária (DACIC), Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 1.091, DE 10 DE abril DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.008890/2026-52, resolve:

Art. 1º RETIFICAR o art. 1º da Portaria nº 948, de 31 de março de 2026, publicada no DOU nº 62, seção 2, página 58, de 1º de abril de 2026, que estabeleceu restruturação coletiva de cargos de direção pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com fundamento nos arts. 15, §4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990:

Onde se lê: "servidor: GILBERTO MENDES DA SILVA LOBO,"

Leia-se: "servidor: GILBERTO MENDES DA SILVEIRA LOBO,"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA