O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004988/2026-29, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público GERALDO BUENO MARTHA JUNIOR, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agricultura Digital, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar em evento técnico-científico e apresentar o trabalho sobre "Impactos socioeconômicos e regionais da expansão dos biocombustíveis no Brasil", aprovado para apresentação na Conferência Internacional sobre Biomassa 2026, a ser realizado em Bolonha, República Italiana, no período de 22 a 29/05/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio pelo Projeto Semear Digital.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004986/2026-30, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ELIBIO LEOPOLDO RECH FILHO, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de propor a criação de um consórcio internacional para o desenho, construção e engenharia de cromossomos sintéticos da planta, a ser realizado em Amsterdã, Reino dos Países Baixos, e Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 16 a 27/04/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio pela Syncell Global Summit 2026, juntamente com a INCT EngBio e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004984/2026-41, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público HUMBERTO RIBEIRO BIZZO, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agroindústria de Alimentos, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do 21st GCxGC e do 44th International Symposium on Capillary Chromatography, com apresentação de dois trabalhos, a serem realizados em Riva del Garda, República Italiana, no período de 14 a 24/05/2026, com ônus custeado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, juntamente com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004987/2026-84, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ÉRIKLIS NOGUEIRA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Gado de Corte, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de realizar capacitação de Análises Multiômicas na avaliação de fertilidade de Touros Nelore nas Universidades do Missouri Columbia e Oklahoma State University, a ser realizado em Kansas City, Estados Unidos da América, no período de 14/05 a 09/08/2026, com ônus custeado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004982/2026-51, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Milho e Sorgo, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar e apresentar trabalho oral de pesquisa no 23º Congresso Mundial de Ciência do Solo, a ser realizado em Nanjing, República Popular da China, no período de 05 a 19/06/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004983/2026-04, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público FERNANDO FLORES CARDOSO, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Pecuária Sul, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do "2026 Congresso Mundial de Genética Aplicada à Produção Animal" com apresentação de trabalho científico no tema do melhoramento genético de bovinos de corte e da segunda "Reunião Anual da iniciativa Global Methane Genetics", a serem realizados em Madison, Estados Unidos da América, no período de 10 a 19/07/2026, com ônus limitado para a Adminsitração Pública e custeio pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.032374/2026-10, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CARLOS GOULART, em exercício no cargo de Secretário de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 93ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados perante a Organização Mundial de Sanidade Animal, a ser realizada em Paris, República Francesa, no período de 16 a 21/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno SUASASDA.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.032889/2026-10, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES BARROCAS, em exercício da função de Coordenador de Gerenciamento de Produtos de Origem Vegetal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participação na "Seventy-fourth session of the Specialized Section on Standardization of Fresh Fruit and Vegetables (GE.1)" e na "Seventy-third session of the Specialized Section on Standardization of Dry and Dried Produce (GE.2)", a serem realizadas em Genebra, Confederação Suíça, no período de 09 a 16/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INSPROVEG.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.029777/2026-73, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora FABIANA VILLA ALVES, em exercício do cargo de Adida Agrícola em Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, com a finalidade de participação em missão técnico-comercial africana ao Brasil, com vistas ao fortalecimento da cooperação bilateral, promoção comercial e articulação institucional entre os países, a serem realizadas em Bofete, Lins, Bauru, Ribeirão Preto, São Carlos, Pirassununga e Guarulhos - São Paulo/SP, em Uberaba - Minas Gerais/MG e Porto Seguro, Ilhéus e Barreiras - Bahia/BA, República Federativa do Brasil, no período de 19/04 a 08/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter, juntamente com a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.027311/2026-33, resolve:
AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "15 a 26/04/2026" para "14 a 25/04/2026", referente ao deslocamento do servidor AUGUSTO LUÍS BILLI, em exercício do cargo de Secretário-Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar de reuniões concernetes ao "Diálogo Agropolítico Brasil-Alemanha", bem como ainda do Hannover Messe 2026, a serem realizados em Berlim e Hannover, República Federal da Alemanha, previamente publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2026, Edição nº 63, seção 2, página 4.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.020020/2026-14, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora LUCIANA PIMENTA AMBROZEVICIUS, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no Serviço Regional de Monitoramento em Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participação na "49ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius sobre Rotulagem de Alimentos - CCFL", a ser realizada em Ottawa, Domínio do Canadá, no período de 09 a 17/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INSPROVEG.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.030627/2026-11, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCELO FREDERICO GONÇALVES CIPRIANO MOTA, em exercício da função de Coordenador de Ordenamento de Produtos de Origem Vegetal, da Coordenação-Geral de Gerenciamento e Estratégia, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participação na XCV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 3 "Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade", a ser realizado em Assunção, República do Paraguai, no período de 20 a 23/04/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INSPROVEG.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.031293/2026-94, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora VANESSA DA FONSECA PEREIRA, Analista da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, cedida a este Ministério, em exercício do cargo de Assessora, lotada no Gabinete do Ministro, com a finalidade de participar a convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento, do "Taller regional sobre censos agropecuarios: lecciones de la ronda 2020 y preparación para el CAM 2030", a ser realizado em Antigua, República da Guatemala, no período de 20 a 25/04/2026, com ônus limitado para a Administração Pública, custeado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.
CLEBER OLIVEIRA SOARES