Seção 2 — 13/04/2026

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Exonerar o servidor DIEIZON MARQUES DA SILVA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32299, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR8-PNMS, Gabinete do Procurador da República Pedro Nicolau Moura Sacco, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Dê-se ciência.

3. Publique-se.

FELIPE DA SILVA MÜLLER

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Exonerar a servidora KÁTIA BISCHOFF, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 21609, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, código CC-4, do GABPRM1-MAM, Gabinete do Procurador da República Marcelo Augusto Mezacasa, da Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Nomear o servidor EDUARDO JOÃO LANG, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 9958, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, código CC-4, do GABPRM1-MAM, Gabinete do Procurador da República Marcelo Augusto Mezacasa, da Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

3. Dê-se ciência.

4. Publique-se.

FELIPE DA SILVA MÜLLER

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Nomear o servidor ROBERTO DA SILVA STEFFLER, Técnico do MPU/Administração, matrícula 22900, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador da Subcoordenadoria Integrada de Apoio Jurídico Judicial, código CC-2, SUBIAJUD, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Nomear a servidora INGRIT WINCK GAVA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 25649, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadora da Subcoordenadoria Integrada de Apoio Jurídico Extrajudicial, código CC-2, SUBIAEXT, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

3. Designar o servidor FERNANDO ANTONIO BOHRER, Técnico do MPU/Administração, matrícula 18080, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo Integrado de Suporte Negocial, código FC-3, NISN, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

4. Designar o servidor JOEL PEDRO SCHONS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 28250, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo Integrado de Suporte, Qualidade e Estatística, código FC-3, NISQE, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

5. Designar o servidor JORGE ALEXANDER ROCHA NETTO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 32366, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo Integrado de Audiências e Apoio Judicial, código FC-3, NIAUDJUD, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

6. Designar a servidora DALVA REGINA BUENO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 8906, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Audiências e Apoio Judicial 1, código FC-1, SAUDJUD 1, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

7. Designar a servidora CRISTIANE CONCEIÇÃO VARGAS RIBEIRO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 9803, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Audiências e Apoio Judicial 2, código FC-1, SAUDJUD 2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

8. Designar o servidor VILSON ANDRE DE CARVALHO RODRIGUES, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6874, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Audiências e Apoio Judicial 3, código FC-1, SAUDJUD 3, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

9. Designar o servidor ELISANDRO MARTINS MACHADO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 24868, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Audiências e Apoio Judicial 4, código FC-1, SAUDJUD 4, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

10. Designar o servidor FÁBIO JOSÉ LUBIANCA KOHEM, Técnico do MPU/Administração, matrícula 18833, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo Integrado de Acompanhamento, Processamento e Distribuição Judicial, código FC-3, NIAPDJUD, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

11. Designar a servidora LORENICE DE BITENCOURT SERRA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 18143, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento, Processamento e Distribuição Judicial 1, código FC-1, SIAPDJUD 1, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

12. Designar o servidor MARCELO FERREIRA DA ROCHA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 26810, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento, Processamento e Distribuição Judicial 2, código FC-1, SIAPDJUD 2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

13. Designar o servidor RICARDO ALBERTO PEIXE DA COSTA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6230, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento, Processamento e Distribuição Judicial 3, código FC-1, SIAPDJUD 3, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

14. Designar a servidora DANIELE MACHADO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 30193, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento, Processamento e Distribuição Judicial 4, código FC-1, SIAPDJUD 4, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

15. Designar o servidor EDER ELISANDRO PINTO MANN, Técnico do MPU/Administração, matrícula 25996, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo Integrado de Suporte a Sistemas e Apoio Judicial, código FC-3, NISAJUD, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

16. Designar o servidor MARCELO NUNES PITHAN, Técnico do MPU/Administração, matrícula 16587, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo Integrado de Autuação e Distribuição Extrajudicial, código FC-3, NIADIEXT, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

17. Designar a servidora ANDRESSA DECKER DE OLIVEIRA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 21505, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Autuação e Distribuição Extrajudicial 1, código FC-1, SADIEXT 1, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

18. Designar a servidora DANIELLE MARIA ANTUNES SOARES, Técnica do MPU/Administração, matrícula 26534, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Autuação e Distribuição Extrajudicial 2, código FC-1, SADIEXT 2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

19. Designar a servidora THAIS BORGES REICHERT, Técnica do MPU/Administração, matrícula 26442, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo Integrado de Cumprimento ExtraJudicial, código FC-3, NICEXT, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

20. Designar a servidora BRUNA CARDOSO DA MEDA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 29549, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Cumprimento Extrajudicial 1, código FC-1, SECEXT 1, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

21. Designar o servidor MARCIO NEVES DE OLIVEIRA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 18788, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Cumprimento Extrajudicial 2, código FC-1, SECEXT 2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

22. Designar o servidor VOLNEI PERINI, Técnico do MPU/Administração, matrícula 10002, para exercer a função de confiança de Chefe da Central de Acordos de Não Persecução, código FC-3, CANP, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

23. Designar o servidor MARCOS TADEU BATISTA MATTER, Técnico do MPU/Administração, matrícula 26890, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio a Acordos de Não Persecução 1, código FC-1, SANP 1, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

24. Designar o servidor NILO MAURÍCIO SCHMAEDECK, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6566, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio a Acordos de Não Persecução 2, código FC-1, SANP 2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

25. Designar a servidora ALICE DESIMON BRAUN, Técnica do MPU/Administração, matrícula 26680, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio a Acordos de Não Persecução 3, código FC-1, SANP 3, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

26. Designar a servidora FRANCIELI SPOHR, Técnica do MPU/Administração, matrícula 5868, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo Integrado de Gestão Documental, código FC-3, NIGED, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

27. Designar a servidora SABRINA CARIA PENA KINSCH, Técnica do MPU/Administração, matrícula 33262, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Arquivo e Suporte Documental, código FC-1, SASD, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

28. Designar a servidora LISANE CRISTINA FONTOURA BERLATO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 18246, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo Integrado de Atendimento ao Cidadão, código FC-3, NIAC, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

29. Designar a servidora CRISTINA ESPIRITO SANTO GARCIA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 14961, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, SJUR, da Procuradoria da República no Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.

30. Designar a servidora MARIA CLARISSA PEREIRA E PEREIRA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 12359, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, SJUR, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul.

31. Dê-se ciência.

32. Publique-se.

FELIPE DA SILVA MÜLLER

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0000.0005229/2025-74, resolve:

Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, Dr. LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ, matrícula nº 1903-8, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, para atuar, sem prejuízo da atribuição no seu Ofício de origem, em regime de acumulação de Ofício, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no art. 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, perante o Ofício de Representação do Ministério Público Militar em Goiânia/GO, no período de 13 a 17 de abril de 2026 (5 dias), observado o disposto no § 2º do art. 14 da Resolução nº 139/CSMPM, de 10 de abril de 2024 (Regulamenta a distribuição dos feitos extrajudiciais e judiciais aos ofícios das Procuradorias de Justiça Militar).

Parágrafo único. Durante o período de substituição a que se refere o caput, fica autorizado o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, desde que observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5/12/2013, combinada com a Portaria nº 96/PGJM, de 15/4/2024, considerando o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0010.0000104/2025-74, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao Servidor VALDO DOURADO DA SILVA, matrícula nº 445-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, código TC030102, Classe C, Padrão TMPU-C13, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido do Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 2% (dois por cento), nos termos da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0001923/2026-62, resolve:

Art. 1° Nomear a servidora BRUNA VERAS MACEDO DO CARMO, bacharela em direito, matrícula 6005539-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Relações Institucionais do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-a do cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria de Relações Institucionais do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, que atualmente ocupa.

Art. 2° Apostilar a Portaria MPT n° 471, de 5/9/2011, publicada no Diário Oficial da União n° 172, de 6/9/2011, que nomeou a servidora MARIA MARLI PEREIRA GOMES , matrícula 6001756-2, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-1, na Procuradoria-Geral do Trabalho, atualmente ocupando o cargo em comissão de Assessor Nível I da Assessoria da Secretaria de Assuntos Legislativos do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-1, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Secretaria Administrativa da Secretaria de Relações Institucionais do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 3° Nomear o servidor DIEGO ALEXSANDER DE SÁ, bacharel em direito, matrícula 6009990-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível I da Assessoria Jurídica da Secretaria de Relações Institucionais do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria de Assuntos Legislativos do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-1, na Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 4° Designar o servidor GIULEAN ALVES DE MATOS, matrícula 6001493-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Administrativa da Secretaria de Relações Institucionais do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 5° Designar o servidor DIEGO ALEXSANDER DE SÁ, bacharel em direito, matrícula 6009990-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Relações Institucionais do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR