Seção 2 — 13/04/2026

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0001923/2026-62, resolve:

Art. 1° Designar o servidor EVERTON RONALDO CACERE, matrícula 6007215-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Divisão de Administração, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível I da Divisão de Administração, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, que atualmente ocupa.

Art. 2° Designar o servidor RAFAEL RODRIGUES BARRETO, matrícula 6009124-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0001816/2026-41, resolve:

Art. 1° Dispensar, a contar de 10/04/2026, a servidora VANESSA CRISTINA SIQUEIRA, matrícula 6009921-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Chefe da Secretaria do 42º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG n° 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT n° 20.02.2400.0000283/2026-15, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor RINALDO ANTONIO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, Código TC-030102, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no art. 20, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019.

ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0002841/2026-11, resolve:

Art.1° Exonerar a servidora ANA PAULA FEIO GOMES, matrícula 6007320-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 9º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2.

Art. 2º Nomear a servidora VANESSA CRISTINA SIQUEIRA, matrícula 6009921-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 9º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor DANIEL LONGHI GUIMARAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7690-9, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 61º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 13.04 a 19.04.2026, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar n° 75/1993, pela Portaria PGT n° 1.455, de 29 de setembro de 2025, e no exercício da atribuição prevista no art. 1°, §2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1.728/2017, considerando o PGEA: 20.02.0300.0002004/2025-86, resolve:

Art. 1° Designar, a contar de 13/4/2026, a servidora AMANDA CAROLINA COTA ARANTES, bacharela em Direito, matrícula n.° 6010179, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 31° Ofício Geral da PRT da 3ª Região, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

MAX EMILIANO DA SILVA SENA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento no período de 01/03 a 31/03/2026;

b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas.

Antônio Bernardo Santos Pereira

Na Portaria n° 80, de 07 de abril de 2026, publicada no DOU de circulação em 09/04/2026, edição 67, seção 2, página 69, onde se lê: "Art. 2° - Dispensar o servidor Sergio Ricardo Teixeira Lima, ...", leia-se: "Art. 2° - Dispensar, a contar de 13 de abril de 2026, o servidor Sergio Ricardo Teixeira Lima, ...". PGEA nº 20.02.0900.0000328/2026-57

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00000578/2026, resolve:

1. Dispensar, a partir de 6 de abril de 2026, LUCAS VERAS OLIVEIRA VIANA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32258, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Auditoria de Atos de Pessoal, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

2. Designar CLAUDIO SERGIO CORDEIRO COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16331, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Auditoria de Atos de Pessoal, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

3. Designar CLAUDIO SERGIO CORDEIRO COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16331, para substituir, no período de 6 a 18 de abril de 2026, o Chefe da Divisão de Auditoria de Atos de Pessoal, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União, por motivo de férias do titular.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00127382/2026, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de abril de 2026, MARIA ROSINEIDE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32956, da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio Técnico-Operacional - Amazonas, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00127382/2026, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de abril de 2026, MARIA ROSINEIDE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32956, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Gerência Estadual no Amazonas da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO