Seção 2 — 13/04/2026

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00000594/2026, resolve:

1. Dispensar ALEXANDRE TADEU DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25739, do encargo de substituto eventual do Diretor de Auditoria de Gestão Administrativa, CC-4, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

2. Designar OLIVIO BRAUNA BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27981, para exercer o encargo de substituto eventual da Diretor de Auditoria de Gestão Administrativa, CC-4, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes AUDIN-MPU-00000601/2026 e AUDIN-MPU-00000597/2026, resolve:

1. Dispensar RENATA VALVERDE MELLO TRIGUEIRO FONTES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 22893, do encargo de substituta eventual do Diretor, CC-4, da Diretoria de Auditoria de Infraestrutura da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

2. Designar ADRIANA HELENA FERREIRA DE SOUZA CARVALHO DIAS, Bacharela em Ciências Econômicas, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8774, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, CC-4, da Diretoria de Auditoria de Infraestrutura da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

3. Designar ENILSON SILVA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, matrícula nº 34337, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Auditoria de Obras, CC-3, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos I e XXXIII, do Regimento Interno, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria-TCU nº 61, de 9 de abril de 2026, publicada no DOU Edição nº 68 de 10/04/2026, Seção 2, p. 68.

(Assinatura eletrônica)

Vital do Rêgo

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XXXIII do artigo 28 do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista a solicitação constante do processo TC-007.218/2026-5, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 12 da Resolução-TCU nº 381, de 6 de março de 2026, GUILHERME MAZARELLO NOBREGA DE SANTANA, CPF *.004.051-, para exercer o cargo em comissão de Assistente, constante do Anexo IV da mencionada Resolução, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas.

Vital do Rêgo

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Diadi nº 220, de 1 de agosto de 2025, publicada no DOU, Edição nº 145 de 4/8/2025, Seção 2, p. 70, e no BTCU Administrativo n° 143, de 4/8/2025, para que passe a vigorar com a seguinte redação:

Designar JOAO MARCOS RIBEIRO DE SANTA ANA, matrícula 10595-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre 4 de agosto de 2025 e 30 de dezembro de 2026.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Estudos e soluções para o aprimoramento da gestão patrimonial do TCU", código 1070, patrocinado pelo(a) SecAmbientes e autorizado pelo(a) SEGEDAM em 31/7/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar MARCO AURELIO DE ALMEIDA MORAES, matrícula 2452-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no(a) Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 9 de agosto de 2024, Edição 153, Seção 1, Página 143;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 222, de 16 de julho de 2025, publicada no DOU de 17 de julho 2025, edição nº 133, seção 2 (SEI 8210084);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014264/2022-49;

Considerando o Memorando SEI nº 8889151/2026 - DPU RS/GDPC RS/ASSADM RS, resolve:

Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Kellen Barbosa da Costa do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS (Titular 1).

Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Gustavo Henrique Schmidt do encargo de substituto do/a Assistente 1 da unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS (Substituto 1).

Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Sr. Gustavo Henrique Schmidt para exercer a função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS (Titular 1).

Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Kellen Barbosa da Costa para o encargo de substituta do/a Assistente 1 da unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS (Substituta 1).

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDILON VOLPI PERES

O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 1.910 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de abril de 2026, MARIA HELENA ARAUJO DE LACERDA, ponto n.º 179912, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) STEFANO AGUIAR.

Nº 1.911 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de abril de 2026, MARILENE APARECIDA DE LIMA MAMEDE, ponto n.º 263675, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) STEFANO AGUIAR.

Nº 1.912 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de abril de 2026, ZIDEVALDO SOARES DE QUEIROZ, ponto n.º 270797, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEUR LOMANTO JÚNIOR.

Nº 1.913 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de abril de 2026, DAMIÃO CORDEIRO DE MORAES, ponto n.º 278046, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FUFUCA.

Nº 1.914 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de abril de 2026, JOSÉ RODRIGO SALES GOMES, ponto n.º 278289, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FUFUCA.

Nº 1.915 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de abril de 2026, JOÃO PEDRO NÓBREGA BARBOSA, ponto n.º 278559, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FUFUCA.

Nº 1.916 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de abril de 2026, MARIA DE LOURDES DA SILVA, ponto n.º 280740, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO DA FONTE.

Nº 1.917 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de abril de 2026, ALESSANDRA SANTOS TEIXEIRA, ponto n.º 281144, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSEILDO RIBEIRO RAMOS.

Nº 1.918 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de abril de 2026, OSEIAS DOS SANTOS FIGUEREDO, ponto n.º 281216, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAGDA MOFATTO.

Nº 1.919 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de abril de 2026, RICARDO DA SILVA MOREIRA, ponto n.º 282089, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE LINDENMEYER.

Nº 1.920 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de abril de 2026, EDVANEIDE ARAÚJO SILVA, ponto n.º 283699, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FUFUCA.

Nº 1.921 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1.003 de 05 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2026, que nomeou RICARDO JOSÉ DE SOUZA SÁ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NICOLETTI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.922 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO CARLOS MENDONÇA RAMIRIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO CRIVELLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.923 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLA ADRIANA DE OLIVEIRA SALES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AUREO RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.924 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EMANUELLY CHRISTINE COIMBRA CARDOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EMIDINHO MADEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.925 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.926 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO MANOEL DOMINGOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAULO PEDROSO DE SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.927 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAMILLE MARTINS MENOZZI NETO CERQUEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FLAVIO CAMPOS FERREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.928 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOEL BITENCOURT SERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.929 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO ANTONIO BALESTRIN DUARTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO UCZAI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.930 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JÚLIO CÉSAR AVELINO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBINSON FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.931 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KAREN COELHO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ JANONES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.932 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KAROLINE BARROSO ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSI COGUETTO MARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.933 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KEITH ZAIDEM LANINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA IONE , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.934 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAGNA BRITO BATISTA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.935 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARY ANNE FERNANDES VILELA DE MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.936 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS VASCONCELOS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÊDA BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.937 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NILO PEREIRA DE ALBUQUERQUE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO CRIVELLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.938 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAELA FERNANDES BITTENCOURT para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DORINALDO MALAFAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.939 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SHEILA FIGUEIREDO TRINCHÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BACELAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 1.940 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ÉLIO MARQUES DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GLEISI HOFFMANN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Daniel de Castro Borba