Seção 3 — 13/04/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 158/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): RODOLFO SOUZA FONSECA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 09 de abril de 2026. Processo nº 00350.002397/2025-61. Data da Assinatura: 09/04/2026 - Assinado por Rivetla Edipo Araujo Cruz, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e RODOLFO SOUZA FONSECA - CONTRATADO(A). RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

Número do Contrato: 2/2018.

Nº Processo: 20828.000031/2018-70.

Dispensa. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: JOSE ARNALDO DE LIMA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 48 (quarenta e oito) meses, com início em 02/04/2026 e término em 02/04/2030. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.083,04. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 20883.001152/2022-50.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste das passagens do município de porto alegre pelo decreto nº 23.669, de 13 defevereiro de 2026, tratando-se de mera recomposição em atendimento a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 06/02/2023 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.934,93. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).