Seção 3 — 13/04/2026

Número do Contrato: 120/2023.

Nº Processo: 35014.535950/2022-08.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado no item nº 20 do termo de referência nº 8/2023 e cláusula sexta do contrato nº 120/2023, através da repactuação em razão de reajustes aprovados na convenção coletiva de trabalho 2026 e reajuste de insumos, resultando no valor mensal atualizado de r$ 171.205,05 (cento e setenta e um mil duzentos e cinco reais e cinco centavos) no período de 01/10/2025 a 31/12/2025; e r$ 188.548,40 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) a partir de 01/01/2026 até 15/01/2027; e valor global atualizado de r$ 2.054.460,60 (dois milhões, cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta centavos) a partir de 01/10/2025 até 31/12/2025; e r$ 2.262.580,80 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos) a partir de 01/01/2026 até 15/01/2027.

os efeitos financeiros decorrentes da presente alteração vigoram a partir de 01/10/2025 em relação ao reajuste de insumos e a partir de 01/01/2026 em relação aos reajustes aprovados na convenção coletiva de trabalho 2026 .

o valor retroativo total a ser pago referente ao período de 01/10/2025 a 19/12/2025 é de r$ r$ 412,35 (quatrocentos e doze reais e trinta e cinco centavos).. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.262.580,80. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Objetivos nº 01/2024 do Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos serviços prestados por Hospitais Universitários Federais integrantes do Sistema Único de Saúde, entre o Ministério da Saúde e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

OBJETO: Aditar o Contrato de Objetivos nº 01/2024, definindo a Lista de Hospitais integrantes da Rede Ebserh beneficiários dos recursos financeiros do PRHOSUS no ano de 2026, sendo este instrumento composto por: Lista de hospitais integrantes da Rede Ebserh; Créditos orçamentários previstos; Plano de custeio; Cronograma de desembolso; Plano de ampliação e qualificação das ofertas em ações e serviços públicos de saúde; e Monitoramento de resultados.

DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026

SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde Ministério da Saúde; ARTHUR CHIORO - Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 961395/2024

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DR ZACARIAS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.328.753/0001-38. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 200.090,00 (duzentos mil e noventa reais), Valor de Contrapartida: R$ 90,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2027. Data da Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONVÊNIO Nº 961648/2024

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e Associação de Assistência Hospitalar Santo Expedito, CNPJ nº 34.048.494/0001-04.

OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO por parte do convenente. A proposta tem por finalidade ajustar o item do plano de aplicação detalhado e informar que a convenente se responsabiliza em compor o valor com a contrapartida de R$ 2.030,92.

PROCESSO: 25000.076635/2024-94

DATA DE ASSINATURA: 09/04/2026

SIGNATÁRIOS:

Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798.**; Convenente: LUCAS FERNANDO ALVES, CPF nº ***.529.999.**

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 250103

Nº Processo: 33401153726202466. Objeto: Aquisição de insumos médicos hospitalares (Kit's) para realização de procedimento de transplante de córnea - TREPANO P/ CÓRNEA RECEPTORA / DOADORA E BISTURI CIRCULAR pelo Serviço de Oftalmologia no HFI.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 09/04/2026) 250103-00001-2026NE111111

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 33433.006641/2022-51.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 17.820.990/0001-07 - LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 11/2023, na forma do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, bem como na instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025. A redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais ou lideranças em relação aos serviços objeto do instrumento contratual acima indicados. A redução da jornada não deverá acarretar qualquer prejuízo à prestação dos serviços ou aumento do número de empregados terceirizados alocados no mesmo contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.600.301,40. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/03/2026 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada nas áreas de arquitetura e engenharia para projetar e executar todas as adequações físicas necessárias para viabilizar a instalação e pleno funcionamento do acelerador linear marca Varian, modelo Halcyon, na Unidade HC I do Instituto Nacional do Câncer. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio As Licitações

(SIDEC - 10/04/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91104/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410007033202465. Objeto: Aquisição de Bolsas, Drenos e Outros. ( PROCESSO: 25410.007033/2024-65 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91104-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 10/04/2026) 250052-00001-2025NE000068