Seção 3 — 13/04/2026

Nº Processo: 33409.011620/2025-05.

Dispensa Nº 348/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.

Contratado: 43.827.296/0001-21 - N3TWORK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Serviço de instalação e configuração básica de access point fortinet, modelo fap231k em rede sem fio a ser realizado prédio principal do instituto nacional de cardiologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2026 a 09/07/2026. Valor Total: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro:

Ata nº 111/2026, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, no item 07 perfazendo o total de R$ 13.549,2000 (treze mil e quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos);

Ata nº 112/2026, MEDITON FARMACEUTICA LTDA, nos itens 11 e 12 perfazendo o total de R$ 141.046,5100 (cento e quarenta e um mil e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos);

Espécie: Ata nº 113/2026, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA no item 14 perfazendo o total de R$ 19.149,1200 (dezenove mil e cento e quarenta e nove reais e doze centavos);

Ata nº 114/2026, HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, no item 18 perfazendo o total de R$ 1.214,5200 (mil e duzentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos);

Ata nº 115/2026, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 03 perfazendo o total de R$ 21.505,0000 (vinte e um mil e quinhentos e cinco reais);

Ata nº 116/2026, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 04 perfazendo o total de R$ 9.222,0700 (nove mil e duzentos e vinte e dois reais e sete centavos);

Ata nº 117/2026, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA no item 09 perfazendo o total de R$ 10.051,8000 (dez mil e cinquenta e um reais e oitenta centavos);

Ata nº 118/2026, GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 17 perfazendo o total de R$ 852,7200 (oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos);

Ata nº 119/2026, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 19 perfazendo o total de R$ 260,0000 (duzentos e sessenta reais); Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027; Data da Assinatura: 09/04/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.129/2025. Processo nº 33409.009755/2025-01.

Número do Contrato: 65/2025.

Nº Processo: 33409.007482/2025-51.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Reajuste no valor de r$ 8.923,50 (oito mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), referente à diferença do percentual icti-ipea (3,7494408084%) para o período de nov/24 a nov/25, dos itens desta ata, conforme previsto na cláusula sétima do contrato. Vigência: 09/04/2026 a 15/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.923,50. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, órgão do Ministério da Saúde, com sede na Rua das Laranjeiras, n° 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro / RJ, pelo presente, torna público que pretende realizar contratação do Serviço de Esterilização e processamento de Artigos Hospitalares Termossensíveis por meio de processo licitatório.

Os interessados deverão enviar suas propostas para elaboração de pesquisa de preço ao e-mail [email protected], dentro do prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação.

Telefone para contato: (21) 3037-2395.

As empresas que não participarem do estudo das práticas de mercado poderão participar normalmente deste e dos futuros processos licitatórios.

Em 10 de abril de 2026.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

Espécie: Contrato de Comodato nº 10/2026. Objeto: O empréstimo gratuito AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE CONSUMO (MANTAS TÉRMICAS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 40.175.705/0001-64. Vigência: DATA DA SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 14/05/2026, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA Nº 140/2025, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 09/04/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 39.800.235/0001-01, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 10/04/2026 a 10/05/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subitem 8.7, referente ao Pregão Eletrônico 123/2022, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela DIREÇÃO do INTO no Despacho SEI nº 0050526873 no processo administrativo nº 25057.014320/2022-36.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057010983202443. Objeto: Aquisição do MATERIAL (Vestuário Proteção Individual, Material 100% Polietileno G e XG) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL/ DILOGH e da Área de Transplantes Multitecidos- ATMIT/COPES,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90055-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 10/04/2026) 250057-00001-2026NE800013

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Miguel Alves Jeovani, inscrito no CPF nº 514.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas no Ofício nº 805/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 292/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.180722/2023-64, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adilson Soares de Almeida, inscrito no CPF nº 388.***.***-87 que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1.159/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3.791/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.018847/2019-90, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ednaldo Gomes Pereira, inscrito no CPF nº 637.***.***-49 que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1.160/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3.791/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.018847/2019-90, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Leandro Pereira da Silva, inscrito no CPF nº 718.***.***-87 que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1.162/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3.791/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.018847/2019-90, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Elson Alves da Silva, inscrito no CPF nº 508.***.***-00 que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1.164/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3.791/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.018847/2019-90, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Karan Simão Martins, inscrito no CPF nº 582.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas no Ofício nº 10895/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3553/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.152428/2023-62, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Fernanda Vasconcelos Spitz Britto, inscrita no CPF nº 077.***.***-33, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas no Ofício nº 3599/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1448/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.060652/2023-29, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio, inscrito no CPF nº 134.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 11069/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 141/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 4220/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.149803/2023-97, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES