Seção 3 — 13/04/2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Cátia Andrades Sias, inscrita no CPF: 855.***.***-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1098/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4106/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.015827/2019-67, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Sandra Mara Pinheiro Lima, inscrita no CPF: 494.***.***-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11803/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4294/2025-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.040807/2022-20, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. MALCON LINS DA SILVA, portador do CPF o nº 031.XXX.XXX-96, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Medicina de Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador-BA, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 74/2025/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.104379/2025-13, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.

ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. JONATHAN MORAES ACQUILINO, portador do CPF nº 395.XXX.XXX-13, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral, da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 184/2026/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.185323/2024-71, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.

ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 257031

Nº Processo: 25042000421202531. Objeto: Contratação de empresa especializada na Aquisição de Material Elétrico Fotovoltaico.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Preços, na modalidade de pregão eletrônico para a Contratação de empresa especializada na Aquisição de Material Elétrico Fotovoltaico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..

EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/04/2026) 257031-00001-2025NE000049

Nº Processo: 25049.001060/2025-81. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 31.480.774/0001-90 - RM RENT A CAR LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmete, a partir do dia 09/04/2026, o contrato administrativo nº 12/2025 celebrado com a empresa rm rent a car ltda, cujo objeto consiste na locação de 67 veículos tipo pick-up (4x4) para atendimento do dsei cuiabá.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 25055.001204/2023-58.

Inexigibilidade. Nº 90082/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: ***.220.662-** - EGNO GERALDO NEY ALVES DA SILVA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato - sede do polo base de tucumã/pa.. Vigência: 05/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 257044

Nº Processo: 25055.001127/2025. Objeto: Aquisição de Toners e Cartuchos de Tinta para as impressoras, a fim de atender as demandas dos serviços administrativos da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ADALBERTO RODRIGUES FLORES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/04/2026) 257044-00001-2026NE800039

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa LIB POWER LTDA, inscrita CNPJ nº 47.915.410/00001-26, sediada na Rua Minas Gerais, 493, Vila Maria, São José dos Campos/SP, CEP.: 12.209-290, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços nº 83/2025, itens 01, 02, 04, 09 e 10 do Pregão Eletrônico nº 90014/2025, empenho 2025NE000403, no valor de R$ 97.062,82 (noventa e sete mil, sessenta e dois reais, e oitenta e dois centavos) emitido em favor dessa empresa.

Ressalta-se que foram feitas três tentativas de contato com a empresa através de ofício e e-mail, porém sem sucesso.

Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação.

LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 25046.002053/2021-01.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Retificar o 6º Termo Aditivo ao Contrato original nº 08/2022. Obj.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições, em formato marmitex, aos usuários (pacientes indígenas e seus respectivos acompanhantes) da Casa de Apoio à Saúde Indígena de Teresina/PI, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade RETIFICAR a CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, item 3.1. do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022, assinado em 18 de março de 2026, que teve a vigência prorrogada por mais 06 (seis) meses, de 22/03/2026 a 22/09/2026.

A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO do 6º Termo Aditivo passa a viger com a seguinte redação:

Onde se lê: "O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R$ 19.945,20 (dezenove mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), totalizando o valor global de R$ 239.342,40 (duzentos e trinta e nove mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos)."

Leia-se: "O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R$ 19.945,20 (dezenove mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), totalizando o valor global de R$ 119.671,20 (cento e dezenove mil seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos)."

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022.

Vigência: 22/03/2026 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.671,20. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 25046.002433/2021-37.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 14.000.638/0001-37 - CAP AGENCIA LTDA. Objeto: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 34/2021, Processo:25046.000884/2021-30. Obj.: Prestação de serviços de agenciamento de Passagens Rodoviárias para atender pacientes indígenas do Maranhão, acompanhantes, servidores e/ou colaboradores, conforme as necessidades do DSEI/MA/SESAI/MS, com remessa, emissão, cancelamento, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes e ou ordens de passagens e quaisquer outras atividades necessárias ao completo alcance da locomoção rodoviária em âmbito municipal e estadual. O presente Termo tem por finalidade alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, do aludido pacto, para reajustar o valor do contrato, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, ficando o valor mensal de R$ 77.717,48 e anual de R$ 932.609,76, com efeitos financeiros a partir de 11 de novembro de 2025. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 932.609,76. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 257028

Nº Processo: 25038000425202589. Objeto: Registro de preços para a aquisição de geradores de energia para operacionalização dos Polos Base e UBSI's nas aldeias de abrangência do DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr João Fabio, N° 1964, Centro, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA

Chefe do Selog

(SIASGnet - 09/04/2026) 257028-00001-2025NE111111