Seção 3 — 13/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 257035

Nº Processo: 250470001642026. Objeto: Aquisição de dietas infantil e suplementos alimentares destinados aos pacientes atendidos na Casa de Apoio à Saúde Indígena de Governador Valadares - MG/CASAI-GVR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nº 4.550, Santa Terezinha - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINALVA CORREIA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/04/2026) 257035-00001-2026NE800000

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 25059.002804/2023-01.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Continuidade da execução da obra, por um período de 29/05/2026 a 28/07/2026, totalizando 60 dias, do contrato nº 04/2025. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 7/2026.

Nº Processo: 25061.001954/2025-11.

Pregão. Nº 90004/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 03.696.167/0001-27 - FUNERARIA PAX REAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar o objeto do contrato 07/2026, onde houve um erro material, no instrumento de contratação do referido contrato, firmado entre a contratante e a contratada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Retifica-se o item 1.1 do objeto da contratação: onde se lê: contratação de empresa especializada para a prestação contínua dos serviços funerários, abrangendo as casas de saúde indígena localizadas em Porto Velho/RO, Jaru/RO, alta floresta d'oeste/RO, Ji-Paraná/RO, Guajará-mirim/RO e Humaitá/AM, vinculadas ao DSEI Porto Velho/RO, a serem executadas sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Leia-se: contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços funerários, visando atender as casas de saúde indígena localizadas em Porto Velho/RO e Humaitá/AM, vinculadas ao DSEI porto velho/RO, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços funerários, visando atender as casas de saúde indígena localizadas em Porto Velho/RO e Humaitá/AM, vinculadas ao DSEI porto velho/RO, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Acordam as partes que o presente contrato poderá ser rescindido antecipadamente, por mútuo acordo, nos termos do art. 138, inciso II, da lei nº 14.133/2021, especialmente na hipótese de conclusão de novo procedimento licitatório e consequente contratação do objeto, não sendo devida qualquer indenização a título de rescisão antecipada, renunciando a contratada, de forma expressa e irrevogável, a quaisquer direitos, ações ou exceções decorrentes dessa rescisão. Vigência: 08/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.416,27. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026/DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para desentupimento e limpeza de fossas sépticas, filtros e sumidouros das CASAI's pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: SILVA & OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.600.246/0001-10, vencedora do item 01, no valor total de R$ 2.294,00 (dois mil duzentos e noventa e quatro reais).

Em 9 de abril de 2026.

MARISA FERREIRA BARRÔZO

Pregoeira do DSEI/PVH

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 25066.001429/2023-85.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 11.287.759/0001-13 - A. TAVARES DA CRUZ. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/02/2026 até 13/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 14/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.636,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO N. 1045/2026/SVSA/MS. SEI n. 0054459579 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS - MS OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Dourados - MS, MÁRCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO. Data da última assinatura: 06/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 257005

Nº Processo: 25208005260202451. Objeto: Serviços de Vigilância Patrimonial Orgânica. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LORENA DOS SANTOS MANIVA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/04/2026) 257005-00001-2026NE999999

EXTRATO DE RESCISÃO

REF.: EDITAL Nº 5/2025 - ANS, de 22 de dezembro de 2025 - Retificado pelo EDITAL Nº6/2025 - ANS, de 24 de dezembro de 2025

Contratante: Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Contratado: André Rezende Fonseca - matrícula SIAPE nº 3523774.

Objeto: rescindir, a pedido, a contar de 30 de março de 2026, o Contrato Complexidade Intelectual - Nível Superior, por prazo determinado - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, página 128, de 08 de abril de 2026, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Item 14.1, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Processo 33902.010473/2017-67 OBJETO: intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS e Bruna Simões, Defensora Pública Geral em exercício.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo nº 2301/25 Pregão Eletrônico nº 916/25 Data da Homologação: 08/04/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de INSTRUMENTAL (Bandeja, cânula, espéculo, nefroscopio, pinças), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 783.027,80 (SETECENTOS E OITENTA E TRES MIL VINTE E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 01.437.707/0001-22 SCITECH PRODUTOS MEDICOS LTDA.,01.645.409/0003-90 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.,01.792.520/0001-47 TF COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA.,05.316.114/0001-69 MEDICAL SUL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.,06.207.441/0001-45 PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES.,14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.,28.788.905/0001-97 DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.,43.330.458/0001-11 MF MEDICAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATE.,46.884.097/0001-43 GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS.,54.134.185/0001-56 AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA.,58.193.483/0001-78 SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA.,60.734.271/0001-00 TENCOS SOLUCOES TECNICAS LTDA.,61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.

Processo nº 2934/25 Pregão Eletrônico nº 1175/25 Data da Homologação: 23/03/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais de implante sem consignação por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição S.A... Valor Total: 14.640,00 (QUATORZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 31.307.529/0001-86 FULL VISION PRODUTOS MÉDICOS LTDA.,96.382.429/0001-60 ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA.

Processo nº 2371/25 Pregão Eletrônico nº 945/25 Data da Homologação: 23/03/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de Materiais de Limpeza ( DETERGENTE, BALDE, LUVA, SACO DE LIXO, ENTRE OUTROS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 1.315.680,84 (UM MILHAO TREZENTOS E QUINZE MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 00.088.664/0001-54 DZL-DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA.,03.022.656/0001-01 PROFILATICA PRODS.ODONTO MEDICOS HOSPITALARES LT.,04.907.604/0001-77 FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA.,08.471.046/0001-09 DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZ.,08.706.183/0001-77 LGR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA.,09.110.229/0001-53 SAO LOURENCO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTD.,30.994.121/0001-67 TOPMIX UTILIDADES E SERVICOS LTDA.,48.762.388/0001-94 CONTINENTE INDUSTRIA DE PLASTICOS.,57.615.836/0001-18 CLEANVITTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

Processo nº 2636/25 Pregão Eletrônico nº 1133/25 Data da Homologação: 30/03/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MATERIAL DE MANUTENCAO (Construção Civil) por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses prorrogável por igual período para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 109.741,80 (CENTO E NOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS.,23.334.784/0001-90 DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.,87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA.

Processo nº 2560/25 Pregão Eletrônico nº 1012/25 Data da Homologação: 07/04/26 Objeto: Aquisição de material de manutenção hospitalar pelo Sistema de Registro de Preços por 12 (doze) meses, para o Hospital Federal de Bonsucesso. Valor Total: 495.098,64 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 06.207.441/0001-45 PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E.,28.788.905/0001-97 DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.,50.328.590/0001-54 UNITEC IND. E COM. DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA.

Processo nº 2289/25 Pregão Eletrônico nº 912/25 Data da Homologação: 19/03/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de INSTRUMENTAL MÉDICO (Odontológico), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. . Valor Total: 327.735,66 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.,25.341.162/0001-14 MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COM.,26.395.502/0001-52 DENTAL UNIVERSO EIRELI.,30.644.818/0001-08 CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA.,34.412.925/0001-61 ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO.,46.884.097/0001-43 GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS.,57.642.694/0001-88 BERITH COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO.,91.083.212/0001-35 DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSP.PORTO ALEGRENSE LT.

Processo nº 2394/25 Pregão Eletrônico nº 956/25 Data da Homologação: 30/03/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para confecção e costura (ROUPAS PARA PEDIATRIA), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição e suas filiais. Valor Total: 1.088.068,80 (UM MILHAO OITENTA E OITO MIL SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 10.907.550/0001-42 QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.,27.970.108/0001-63 ATELIER 17 VESTUÁRIO LTDA.