Seção 3 — 13/04/2026

Nº Processo: 62455.004331/2024-11.

CONTRATO Nº 13/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 60.882.289/0001-41 - CASA DE SAUDE SANTA RITA S A. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais, assistência médico- hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 18.000.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 63107.005630/2021-35.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 26/04/2026 e término em 26/04/2027, perfazendo-se, ao final deste período, o prazo total de 60 (sessenta) meses de vigência, em observância ao disposto no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 26/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.048,40. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CelTMSP)

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP), em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa ART COMUNIC COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.764.215/0001-63, a notificação de inexecução contratual total da Nota de Empenho nº 2025NE002305, por meio do Ofício n° 115, datado de 06 de abril de 2026, referente à Dispensa Eletrônica nº 124/2025, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço: Rua Rancharia, nº 81 - Jardim Graziela - 06418-050 - Barueri/SP. Conforme o disposto nos os artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser sanados por meio do correio eletrônico [email protected]

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP), em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa GR SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 57.250.353/0001-67, a notificação de inexecução contratual total da Nota de Empenho nº 2025NE001890, por meio do Ofício n° 130, datado de 08 de abril de 2026, referente à Contratação Direta nº 90107/2025, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço: Rua Nossa Senhora de Nazaré, 2401 - Apt 52 - Andar 4 Cond. - CEP. 82560-000 - Curitiba / Paraná. Conforme o disposto nos os artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser sanados por meio do correio eletrônico [email protected]

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP), em respeito aos princípios da legalidade, transparência, da ampla defesa e do contraditório, participa à empresa QR Gerenciamento Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 55.065.603/0001-63, a notificação para recurso, conforme Ofício nº 123 CeITMSP_MB, datado de 06 de abril de 2026, fruto da inexecução parcial da Nota de Empenho nº 2025NE001698, referente ao Aviso de Contratação Direta nº 90084/2025, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior. Conforme o disposto no art. 166, da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser encaminhados por meio do correio eletrônico [email protected]

São Paulo, 10 de abril 2026

CMG (IM) CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

Extrato de Termo Aditivo Nº 40000/2009-006/15. Data da Celebração: 09 de abril de 2026. Contratada: Itaguaí Construções Navais S/A. CNPJ: 10.827.182/0001-22; Contratante: Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Processo: NUP 62.163.000009/2008-71; Espécie: 40000/2009-006/15; Objeto: Alterar disposições no Contrato nº. 40000/2009-006/00 (Contrato 1B), a fim de permitir a implementação de um Plano de Manutenção das Instalações da Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM). Fundamento: Art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666, de 1993.

Número do Contrato: 129/2024.

Nº Processo: 63014.008604/2024-41.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.206.655/0001-77 - SERV-CAL PECAS E SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1. Em atendimento ao disposto no inciso i, do artigo 136, da lei 14.133/2021, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto a cláusula sétima do contrato 41.000/2024-129/00 (reajustamento de preços), às fls. 629/630 dos autos. 2. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (atr) nº 003/2026, às folhas 814 a 824 dos autos, emitida pela seção de contratos, devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha. 3. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 5,1304%, referente ao ipca/ibge de agosto/25 acumulado dos últimos 12 (doze) meses. (conforme o item 5.4 da ATR nº 003/2026), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 43.512,20 (quarenta e três mil, quinhentos e doze reais e vinte centavos). 4. Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 891.637,20 (oitocentos e noventa e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos), para o período de 02/08/2025 a 01/08/2026, a ser inserido nas cláusulas primeira (objeto), quinta (preço) e décima primeira (garantia de execução) para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido os preços unitários deverão ser reajustados pelos índice do reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade dos valores pelos serviços executados, caso haja valores a receber, da data de 02/08/2025 até a celebração do presente apostilamento. 5. E por assim acordarem, as partes declaram aceitar todas as disposições estabelecidas no presente apostilamento, que lido e achado conforme, vai assinado pelos representantes e testemunhas a seguir, a todo o ato presente.. Vigência: 20/09/2025 a 19/09/2026. Valor Total do Contrato: R$ 891.637,20. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 740014

Nº Processo: 63268000154202628. Objeto: Aquisição de 50 itens de Comunicação Social para Organizações Militares (OM) do Edifício Barão de Ladário.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 13/04/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 10/04/2026) 740014-00001-2026NE000001

Dispensa Eletrônica n° 88/2026 da DGPM. Contratante: DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA. Contratado: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI. Processo: 62159.000172/2026-84. Objeto: Contratação de serviços comuns de TV por assinatura, com 3 pontos de recepção para a Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha (DGPM). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 4.752,00. Data de Assinatura: 08/04/2026. ALEXANDRE RIBEIRO GENEROSO Ordenador de Despesas

PREGÃO Nº 90011/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63071.002114/2025. , publicada no D.O.U de 16/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é Contratação de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de serviço de apoio administrativo a serem executados no Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) e no Centro de Medicina Operativa da Marinha (CMOpM), com fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, equipamentos e utensílios e equipamentos de proteção individual (EPI). Novo Edital: 13/04/2026 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 Benfica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE EDUARDO DE PAULA SANTOS BRAGA

Encarregado da Divisão de Obtenção

(SIDEC - 10/04/2026) 765741-00001-2026NE800069

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 765700

Nº Processo: 63471.000267/2026. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de mamógrafo digital com detector integrado (DR), 01 estação de trabalho, 01 estação de aquisição, 01 impressora a seco com no mínimo 100 filmes e nobreak compatível, com registro na ANVISA, incluindo instalação e montagem, no local indicado dentro da Policlínica Naval Nossa Senhora da Penha, conforme condições, quantidades, prazos e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em especial o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Conde de Bonfim, 54 - Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765700-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIZA MACHADO DO CARMO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2026) 765700-00001-2026NE000003

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 771210

Nº Processo: 63021000440202503. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota de veículos, de forma continuada, por demanda, junto à rede de oficinas, centro automotivos credenciados, para atender as demandas do SAbM (Sistema de Abastecimento da Marinha), com o propósito de atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotivos. Inclusive com o serviço de assistência 24 (vinte e quatro) horas. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771210-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ENILDO ROSA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/04/2026) 771210-00001-2026NE000001