Seção 3 — 13/04/2026

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 04962/2020.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe e a inclusão de cláusula resolutiva.. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.258,92. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Memorando de Entendimento n. 01/2026, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul, Processo: SEI n. 01968/2026. Objeto: definir a cooperação conjunta entre o CNJ e o IPPDH em matéria de direitos humanos, com objetivo de promover ações de capacitação e formação de funcionários e atores sociais, com iniciativas de investigação aplicada, promoção do diálogo e troca de experiências e boas práticas entre atores relevantes, tanto do setor governamental como da academia e da sociedade civil. Data da Assinatura: 31/03/2026. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, automaticamente, por conveniência das partes, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Edson Fachin - Presidente, e pelo IPPDH, Andressa Caldas Diretora Executiva.

PREGÃO Nº 90023/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa Integradora de serviços de computação em nuvem (Cloud Broker), incluindo serviços e suporte técnicos especializados, treinamento e links de comunicação pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e demais prazos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES

Pregoeira

(SIDEC - 10/04/2026) 070001-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 80001

Nº Processo: 6006696/2025-00. Objeto: Prestação de serviços de terceirização de manutenção predial. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 10/04/2026) 80001-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 90028

Nº Processo: 0000985-22.2026.4. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar FanCoil tipo Fancolete e Split para o prédio do TRF2, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNA FABRINI OTHECHAR

Pregoeira

(SIASGnet - 09/04/2026) 90028-00001-2025NE000298

Pelo presente Edital, a empresa M F P CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 53.981.139/0001-20, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica intimada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133/2021, a apresentar recurso administrativo no Processo Administrativo de Penalidade nº 0037777-79.2025.4.03.8000, instaurado para apuração da infração prevista no subitem 8.1.1 do Aviso de Contratação Direta nº 068/2025. O prazo para apresentação de recurso é de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da publicação deste edital, sem incluir o dia da publicação na contagem. Decorrido o prazo supracitado, o processo seguirá seu curso independentemente de manifestação da intimada. Caso haja interesse, poderá ser solicitado acesso ao inteiro teor do referido processo administrativo eletrônico por meio do e-mail: [email protected].

Marta Fernandes Marinho Curia

Diretora-Geral

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada, realizados por pessoal treinado e credenciado, a serem executados nas dependências e instalações físicas do Prédio-Sede e Prédio Anexo do TRF4, localizados na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 300 e na Rua Ibanor José Tartarotti, n.º 170, ambos no bairro Praia de Belas, cidade de Porto Alegre/RS.

MARCIELY KARINE KIST REIS

Agente de Contratação

(SIDEC - 10/04/2026) 090030-00001-2026NE000001

O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 070002 Nº do Processo: 0000071-17.2026.6.01.8000 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: V.L.F GASPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 06.255.086/0001-80. Objeto: PRORROGAR, o Contrato n.º 05/2023, com fundamento do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 14/04/2026, com término em 13/04/2027, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do instrumento contratual; REAJUSTAR, com fundamento no art. art. 40, inc. XI, art. 55, inc. III, da Lei nº 8.666, de 1993, arts. 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192, de 2001, e tendo em vista o que prevê a Cláusula Décima do instrumento contratual, o reajuste dos preços pactuados, no percentual de 4,1778% com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de dezembro de 2024 a novembro de 2025. Data da assinatura: 10/04/2026. Assinam: Maria Verônica da Costa, Diretora-Geral do TRE-AC e Vera Lúcia Fernandes Gaspar, Representante legal da Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026

Processo SEI 0016404-38.2025.6.04.0000. A Presidente do TRE/AM, no Pregão Eletrônico 90009/2026, decide: ADJUDICAR o objeto do certame para aquisição, por registro de preços, de material de permanente (bebedouro, geladeira e frigobar), em favor das empresas: (i) GENERAL MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.117.818/0001-00, em relação ao item 1, com o valor global da proposta de R$ 32.250,00 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta reais);(ii) MSQ ELETRONICS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.468.921/0001-11, em relação ao item 2, com o valor global da proposta de R$ 140.750,00 (cento e quarenta mil, setecentos e cinquenta reais); e (iii) NÚBIA DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.715.753/0001-11, em relação ao item 3, com o valor global da proposta de R$ 49.995,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais). NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela recorrente NÚBIA DE SOUZA LTDA, mantendo-se integralmente a habilitação técnica e a classificação da proposta da empresa GENERAL MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETROELETRÔNICOS LTDA. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90009/2026. Data da Homologação: 7/4/2026, pela Presidente, Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS.

Manaus, 10 de abril de 2026.

CYNTHIA EDWARDS MOUTA

Diretora-Geral

APOIO GERENCIAL E OPERACIONAL AO TRE-AM - ELEIÇÕES

SEI 0011351-76.2025.6.04.0000. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas convoca interessados para seleção de entidade privada sem fins lucrativos que apresente, dentre seus objetivos estatutários, a promoção de ações voltadas para a geração de trabalho e renda, com o objetivo de apoiar a realização das Eleições Gerais de 2026 no Estado do Amazonas. Está prevista a alocação de 664 postos de trabalho com atuação nos Cartórios Eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas, locais de votação do Estado e pontos de transmissão. Os termos do convênio estão definidos no Edital de Chamada Pública nº 01/2026, disponível no endereço eletrônico https://www.tre-am.jus.br/eleicoes/eleicoes-2026. Informações pelo e-mail [email protected]. Os projetos serão recebidos pela Comissão de Análise e Seleção de Propostas, pelo período de 15 dias, contados da divulgação do edital na plataforma Transferegov (https://portal.transferegov.sistema.gov.br/portal/home).

Manaus, 10 de abril de 2026

CYNTHIA EDWARDS MOUTA

Diretora-Geral

TERMO DE PARCERIA Nº 007/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA. OBJETO: Cooperação entre os partícipes, visando à instalação de postos de atendimento ao eleitor nas Prefeituras Bairro do Município de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Leis 7.444/1985, 9.454/1997 e 14.133/2021. Processo SEI n.º 0004623-14.2026.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da assinatura até o dia 07/05/2026. ASSINATURA: 07/04/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargadores Abelardo Paulo da Matta Neto e Danilo Costa Luiz, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e os Srs. Bruno Soares Reis e Luciano Ricardo Gomes Sande, pelo Município de Salvador. Salvador, 10 de abril de 2026. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PRESIDENTE DO TRE-BA

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida decorrente da Ata de Registro de Preços n° 26/2025. As Partes: como contratada, A L PINTO COSTA ALIMENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.438.158/0001-64, e como contratante, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE. Objeto: resolve reconhecer dívida junto à empresa A L PINTO COSTA ALIMENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.309,00 (um mil trezentos e nove reais), referente à despesa 70 (setenta) unidades de coffee break superior fornecidos no dia 05/12/2025, nos termos do art. 149 da Lei n.º 14.133/2024, e da autorização contida no SEI nº 2025.0.000020686-5. Assina pelo TRE/CE, Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-geral. Data: 31/03/2026. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES -DIRETORA-GERAL DO TRE/CE