Seção 3 — 13/04/2026

EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2026NE000262. Data de emissão: 09/04/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0003871-30.2026.6.27.8000. Objeto: Despesa com contratação de tenda (Item 29 da ARP nº 20/2024) para utilização na ação da Carreta de Direitos, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, nos dias 10 e 11 de abril de 2026, conforme saldo da Ata (Id. 2727351) e Decisão do Presidente (Id. 2728394). Valor Total: R$ 9.900,00. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 70138 (CERIM); Natureza da Despesa - 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno - ADM EVENTO.

Nº.: 2026NE000263. Data de emissão: 09/04/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0003997-80.2026.6.27.8000. Objeto: Despesa com contratação de serviços de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de evento deste Tribunal (Item 29 da ARP nº 20/2024 - Tenda), conforme solicitação da Unidade Gestora no Id. 2727602, saldo da Ata Id. 2728716 e Decisão do Presidente Id. 2731384. Valor Total: R$ 14.850,00. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 70138 (CERIM); Natureza da Despesa - 33.90.39; Plano Interno - ADM EVENTO.

Nº.: 2026NE000264. Data de emissão: 09/04/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0003869-60.2026.6.27.8000. Objeto: Despesa com a contratação de serviços de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de Coquetel (Item 19, da ARP 39/2025), tendo em vista a realização da posse da Presidente desta Corte e do Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral, conforme solicitação da CERIM (ID 2725180), saldo da Ata (ID 2727606) e Decisão do Presidente (ID 2729163). Valor Total: R$ 11.067,00. Credor: VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 17.465.579/0001-60). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 70138 (CERIM); Natureza da Despesa - 33.90.39; Plano Interno - ADM EVENTO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2026NE000265. Data de emissão: 09/04/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0009761-81.2025.6.27.8000. Objeto: Despesa com reparo da cadeira de rodas motorizada (troca do tecido do encosto), conforme solicitação da Unidade Gestora (Id. 2725841) e Decisão do Presidente (Id. 2729347). Valor Total: R$ 151,98. Credor: P H ATAIDE DE JESUS LTDA (CNPJ: 33.776.558/0001-12). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 070156 (CRP MANMAQ); Natureza da Despesa - 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno - CRP MANMAQ.

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 70016

Nº Processo: 0000673-02.2026.6. Objeto: Aquisição de CAMISETAS ELEIÇÕES para o pleito eleitoral 2026 (1º e 2º turnos) e CAMISETAS INSTITUCIONAIS DO TRE-MS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

Diretora-geral

(SIASGnet - 10/04/2026) 70016-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 70014

Nº Processo: 0006968-62.2025. Objeto: Prestação do serviço de portaria para o imóvel que abriga a Central de Atendimento ao Eleitor - CAE das 184ª, 185ª e 317ª ZEs de Montes Claros, para o imóvel que abriga as 130ª, 131ª e 348ª ZEs de Ipatinga e para os imóveis que abrigam as 321ª e 286ª ZEs de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 09/04/2026) 70014-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 70014

Nº Processo: 0018892-70.2025. Objeto: Fornecimento, instalação e configuração da solução de vídeo Wall para a Central de Monitoramento da sala da Polícia Judicial deste Regional, bem como o treinamento dos operadores. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 09/04/2026) 70014-00001-2026NE000001

Termo de Cooperação Técnica n. 01/2026. SEI n. 0023404-85.2025.6.17.8000. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE. OBJETO: tramitação das comunicações de óbitos e direitos políticos por meio eletrônico, mediante a utilização do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos - INFODIP no âmbito da Justiça Estadual de Pernambuco. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto n. 11.531, de 16 de maio de 2023. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados de 12/04/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não há repasse de recursos financeiros entre os convenentes. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2026. SIGNATÁRIOS: TRE/PE: Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Presidente do TRE/PE e Desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, Corregedor Regional Eleitoral. TJPE: Desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, Presidente do TJPE e Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, Corregedor Geral de Justiça.

1º Termo Aditivo ao Termo de Doação de Bens n. 18/2025. SEI n. 0016485-17.2024.6.17.8000. DOADOR: a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS/PI, inscrito no CNPJ sob o n. 01.612.805/0001-59. OBJETO: inclusão da subalínea "a.1", na alínea "a", inciso IV, da CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DO DONATÁRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, 3.º, III, e 8º, IV, e 10º do Decreto n. 9.373/2018, do Decreto n. 10.936/2022 e da Instrução Normativa/IN TRE-PE n. 67/2022. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2026. SIGNATÁRIOS: pelo Doador, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Presidente do TRE-PE, e pelo Donatário, Domingos do Nascimento Ramos, Procurador.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 22/2026/DG

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, conforme consta do SEI nº 2704/2025, NOTIFICA a empresa R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA., CNPJ 50.317.178/0001-39, quanto à aplicação à referida empresa da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 1º, IV, da Portaria nº 158/2024/PRES, em virtude do descumprimento de obrigações contratuais estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2025-TRE-RN, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para, querendo, interpor recurso administrativo.

Natal, 9 de abril de 2026.

Ana Esmera Pimentel da Fonseca

Diretora-Geral

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 70008

Nº Processo: 1959/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de ferramentas.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações disponíveis em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 10/04/2026) 70008-00001-2026NE111111

PROCESSO Nº 2026.0.0000011199-2. OBJETO: Contratação de 5 (cinco) inscrições no curso "Análise de Demonstrações Contábeis em Processos de Licitação", na modalidade EAD síncrono, com carga horária total de 12 horas, no período de 13 a 15/04/26. CONTRATADA: Escola de Negócios Conexxões Educação Empresarial Ltda. CNPJ: 07.774.090/0001-17. FUND. LEGAL: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.450,00 (oito mil, quatrocentos e cinquenta reais). AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral.

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 70024

Nº Processo: 0001949-26.2025. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de bens de consumo, materiais de suprimentos de impressoras, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/04/2026) 70024-00001-2026NE000001

SEI no 0001431-95.2025.6.27.8000. CONTRATO No 8/2026. CONTRATANTE: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., inscrita no CNPJ sob o no 05.340.639/0001-30. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado (via web e mobile) e disponibilização de rede credenciada, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do TRE-TO, locados ou cedidos à Justiça Eleitoral, com prestação de serviços, fornecimento de peças e acessórios sob demanda, por meio de rede credenciada. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.200.000,00. Fundamentação: Lei no 14.133/2001, Pregão Eletrônico no 90.006/2026. Assinam, pelo Contratante: José Machado dos Santos, Diretor-Geral, e Teodomiro Fernandes Amorim, Secretário de Administração e Orçamento, e pela Contratada: Renata Nunes Ferreira.

Número do Contrato: 11/2024. No Processo: 0027727-28.2023.6.27.8000; Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: G9 FACILITIES LTDA., CNPJ/MF No 11.404.230/0001-32. Objeto: om fundamento no art. 135 da Lei no 14.133/20213, o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação Ambiental e Pública do Estado do Tocantins e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização de Mão-de-Obra do Estado do Tocantins, a partir de 1o de janeiro de 2026, o piso salarial e o valor do auxílio alimentação do posto de trabalho 'Auxiliar Administrativo" vinculado ao Contrato no 11/2024. Novo Valor: mensal R$ 152.895,01 e anual R$ 1.834.740,12.

Número do Contrato: 11/2024. No Processo: 0027727-28.2023.6.27.8000. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: G9 FACILITIES LTDA., CNPJ/MF No 11.404.230/0001-32. Objeto: Com fundamento no art. 107 da Lei no 14.133/2021, o presente Termo Aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do Contato 11/2024 por mais três meses, ou até que seja concluída a licitação e efetivada a nova contratação dos serviços.