Seção 3 — 13/04/2026

Espécie: Contrato Administrativo Nº 08/2026. Processo SEI Nº 00231.003136/2025-14. Pregão Eletrônico Nº 90.006/2026. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ/MF Nº 06.572.788/0001-97. Contratada: PH CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 61.599.455/0001-60. Objeto da contratação: Aquisição de 01(uma) Minivan/Furgão, 9(nove) lugares, zero Km, ano 2026 ou mais recente, modelo Citroen Jumpy, cor branco. Valor da contratação R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: O mesmo da garantia dos bens adquiridos. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.2.44.90.52.002 - Veículos. Data Assinatura: 10 de abril de 2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Pedro Henrique Menezes Ferreira Gomes - PH CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.

Pregão Eletrônico nº 90.004/2026

Processo nº 4/2026 - UASG 926188

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais torna pública a suspensão do Pregão Eletrônico nº 90.004/2026, cujo objeto é a contratação de serviços para planejamento, organização e execução da II corrida da Enfermagem, a ser realizada pelo Coren-MG, cuja abertura das propostas ocorreria em 15/04/2026 às 10h00. A nova data da sessão pública será informada através de todos os meios de divulgação utilizados anteriormente.

JÂNIO PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

CONCURSO PÚBLICO nº 1/2024

A Presidente do COREN-PR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os aprovados no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionados, para apresentar, até o dia 28/04/2026, os documentos previstos nos itens 3.1 do Edital e 3.3 do Anexo VI do Edital do Concurso. Os documentos poderão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado ou por terceiro com procuração específica com firma reconhecida em cartório, à Divisão de Gestão de Pessoas, localizada na Rua Professor João Argemiro Loyola, 74, Seminário, Curitiba - PR, no horário das 08h às 17h ou enviados pelo correio (por sedex e com aviso de recebimento), desde que a data da entrega na Sede Regional do Coren-PR seja até o dia 28/04/2026 impreterivelmente. Será considerado desistente ou desclassificado o candidato que não cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos previstos nos itens supracitados. Após a apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos, o candidato será encaminhado para perícia médica e/ou exame de saúde física e mental, em caráter eliminatório, que será realizado em data e local a ser designado, comunicado por e-mail e/ou telefone. Será considerado eliminado o candidato que não atender à convocação para realizar os procedimentos na data determinada.

SEDE REGIONAL - CURITIBA

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLASSIFICAÇÃO AC

1 - 682.02616363/3 JOAO PEDRO DORO

ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO - PONTA GROSSA

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLASSIFICAÇÃO AC

1 - 682.02611984/0 IGOR FABIAN DE GOES LOPES

2 - 682.02613953/4 DANIEL BOEING

ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS

Presidente

3º Termo Aditivo ao Contrato - SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO.

Processo Administrativo nº 00242.571/2022-COREN-PE, objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sistema de informática de folha de pagamento. Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 12/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/03/2026 a 29/03/2027. Aplicar o reajuste contratual com base na variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI/IPEA, correspondente a 1,9006%, atualizando o valor mensal da contratação para R$ 1.951,15 (mil, novecentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), totalizando o valor anual de R$ 23.413,81 (vinte e três mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e um centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Signatários pela contratante: Thaíse Torres de Albuquerque e pela contratada: DÊNIS MACENA DE ARAÚJO.

PROCESSO SEI nº 00248.000596/2026-92. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica. Partícipes: Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (COREN/SE) e BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A (BANESE). Objeto: Programa de cooperação técnica entre o BANESE e o Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe, visando oferecer produtos e serviços de crédito destinados aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem registrados no COREN/SE. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Aracaju/SE, 4 de fevereiro de 2026

Marcel Vinícius Cunha Azevedo Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será reaberta a licitação, referente ao processo administrativo SEI nº 05.005101/2025-93, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, da frota de veículos do Crea-BA, em todo Estado da Bahia, incluindo o fornecimento de peças e pneus, através de um sistema informatizado e integrado de gestão de frota, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência.

As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 29/04/2026, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: https://www.creaba.org.br/licitacoes-2026/.

Salvador-BA, 10 de abril de 2026.

Juliana Carvalho

Pregoeira

CONTRATO - 1º Termo Aditivo

Contratado: EMI TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prorrogação de vigência do Contrato nº 12/2022-CREA-DF, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assinatura mensal de ramais IP. Vigência: Prorroga-se o prazo em mais 12 meses, compreendendo o período de 26/04/26 a 25/04/27, totalizando 60 meses de vigência. Valor mensal estimado: R$3.226,59, valor global de R$177.808,62. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Ralph Douglas Filiciano de Miranda, Sócio-proprietário. 4º Termo Aditivo nº 08/2026-CREA-DF ao Contrato nº 012/2022-CREA-DF. Processo nº 209.565/2021.

RESULTADO FINAL

PE 90005/2026-SRP - Registro de Preços para contratação de serviços de locação de veículos com acesso ao sistema integrado de gestão, rastreamento e monitoramento via web, incluindo o dispositivo para passagem em praças de pedágio e identificação via mobile | Vencedor: SETELOC SA | CNPJ: 20.611.180/0001-55 | Valor global: R$ 8.395.536,00.

Civil Diego Oliveira Rosa

Vice-Presidente no Exercício da Presidência do Crea-MG

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 90001/2026, que tem como objeto Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, política de Patrocínio aprovada pelo Plenário do Crea-MG (Decisão Plenária PL/MG 741/2023). | HABILITADAS: Associação dos Engenheiros da Região do Caparaó - AERC - CNPJ: 65.201.047/0001-69 - Valor: R$ 20.000,00. | Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Andradas - ASSEA - CNPJ: 02.517.337/0001-04 - Valor: R$ 20.000,00 | Instituto do Centro Oeste Mineiro de Engenharia Civil - ICOMEC - CNPJ: 53.403.743/0001-79 - Valor: R$ 20.000,00.

Marcos Venícius Torres Gervásio

Presidente do CREA-MG

Processo nº 659038/2026. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2024. locatários: CREA-PA. locador: AYRTON FIGUEIREDO ANDRADE. Objeto: Constitui objeto deste contrato a locação do imóvel localizado na Travessa Carlos Maria Teixeira, Nº551, Bairro: Centro, CEP: 68270-000, de propriedade do Sr. AYRTON FIGUEIREDO ANDRADE, para abrigar as instalações da INSPETORIA DE ORIXIMINÁ - PA. Valor: Fica reajustado o valor de R$ 25.079,16 (vinte e cinco mil e setenta e nove reais e dezesseis centavos) para 26.158,33 (vinte e seis mil cento e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). Vigência: Fica alterada a vigência do contrato do período de 17/03/2026 a 17/03/2027, nos termos do artigo 107 da Lei 14.133/2021. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy,Engª Civil, Presidente do CREA-PA.

Processo nº 649454/2026. Espécie: Termo de Apostilamento n° 04/2026 ao 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2025. Contratante: CREA-PA. Contratada: MAX-PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 07.399.289/0001-02. Objeto: Este Instrumento tem por finalidade corrigir a data de assinatura contida no 1º Termo Aditivo ao Contrato 04/2025. Conforme disposição abaixo: Onde lê-se: "2.1. Fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 25/01/2026 a 25/01/2027, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 106, da lei 14.133/21." Passa-se a ler: "2.1. Fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 25/01/2026 a 25/01/2027, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 106, da lei 14.133/21. Com renovação do saldo contratual de R$ R$ 3.503.783,49 que deverão ser distribuídos da seguinte forma: Item 1- SEDE: R$ 2.300.000,00; Grupo 1- Ananindeua, Barcarena, Capanema, Castanhal e Paragominas: R$ 380.000,00; Grupo 2- Canaã, Conceição, Marabá, Parauapebas, Redenção, Tucuruí e Xinguara: R$ 373.783,49; Grupo 3- Altamira, Itaituba, Oriximiná e Santarém: R$ 450.000,00, em face a prestação dos serviços discriminados na Cláusula Primeira do contrato originário.". Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21. Ordenador Responsável: Tania Mara De Azevedo Giusti, Engª Florestal, 1ª Vice-Presidente do CREA-PA.

LEILÃO

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE - CRF/AC por meio de seu Presidente, torna público que realizará no dia 15/05/2026, com encerramento às 09h, no site www.deonizialeiloes.com.br, LEILÃO PÚBLICO, p/ Leiloeira Deonizia Kiratch, dos bens abaixo especificados. OBJETO: 01 (um) veículo VW/VOYAGE 1.6LMB5, ano fab./mod.: 2018/2019, cor: BRANCA, placa: QLY-4849/AC, chassi: 9BWDB45U2KT086837 e renavam: 01177325923. Edital na íntegra e seu anexo poderão ser obtidos junto ao CRF no endereço eletrônico [email protected], bem como disponível na íntegra no site da Leiloeira Oficial.

Rio Branco/AC, 9 de abril de 2026

Larissa Botelho dos Santos

Presidente do CRF/AC

Pregão Eletrônico nº 90004/2026

Processo nº 004/2026 Pregão Eletrônico nº 90004/2026

Objeto: Contratação para fornecimento de acessórios e periféricos audiovisual, multimídia e informática para atender às necessidades do CRF-PE. Recebimento das Propostas a partir de 13/04/2026 às 8:00. Abertura das propostas: 27/04/2026 às 15:00. Edital e Anexos disponíveis no site: www.gov.br/compras.

Recife, 7 de abril de 2026

CLEIDE MARIA DA SILVA

Pregoeira CRF-PE