Seção 3 — 13/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE SERGIPE - CRF/SE. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2026.

OBJETO: Contratação de serviços contínuos de locação de veículos, sem motorista e sem abastecimento de combustível, para atender às necessidades do setor de fiscalização do CRF/SE, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2026. INÍCIO DA DISPUTA: 05/05/2026 às 14:00h. NO SÍTIO: www.gov.br/compras. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022 e demais legislação aplicável. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou CRF/SE, situado na Av.Gov. Paulo Barreto de Menezes,352, Bairro: Treze de Julho - CEP : 49020-010 -Aracaju -SE, das 12h00min às 18h00min de segunda a quinta-feira e das 08h00min às 14h00min na sexta-feira ou através do e-mail [email protected]/[email protected] ou do site https://crfse.org.br/. ÓRGÃO SOLICITANTE: Conselho Regional de Farmácia de Sergipe - CRF/SE - (79) 3211-8577. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Aracaju, 8 de abril de 2026

FRANCISCO CÉSAR ALVAIA DA CRUZ NETO

Pregoeiro - CRF/SE

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao contrato decorrente do processo nº 18/2022. Contratante: CREFITO-11. Contratada: AB LOBO CASA DO PÃO DE QUEIJO BH EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº: 07.515.571/0001-08. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato para o fornecimento de lanches/coffee breaks para atender as demandas do CREFITO-11. Valor global: R$ 5.757,26. Fundamento Legal: artigo 57, II, c/c artigo 65, II, "b", da Lei nº 8.666/1993. Autorização: 24/03/2026.

Concurso Público nº 1/2025

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região-CREFITO-13, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO da candidata SOLAYNE TOLEDO MACHADO OKUMOTO, aprovada e classificada em 8º lugar (AC) no Concurso Público nº 001/2025, para o provimento do cargo efetivo de Agente Administrativo, para lotação na sede do CREFITO-13.

A candidata convocada neste edital deverá, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, comparecer à sede do CREFITO-13, das 09:00 às 17:00h, para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original e dos demais documentos necessários para sua contratação (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), na forma da legislação e do edital do concurso.

A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procurador, munido de procuração pública.

Após a entrega dos documentos listados acima, a candidata será comunicada da data para realização do exame admissional, conforme agendamento a ser realizado pela Coordenação Geral do CREFITO-13.

Comparecer à sede do CREFITO-13, em até 01 dia útil após a data do exame admissional, para apresentação do atestado de saúde ocupacional, assinatura do contrato de trabalho e da Carteira de Trabalho e Previdência Social, e demais atividades de nomeação.

A ausência da candidata nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão da candidata do presente concurso público, inexistindo a possibilidade de apresentação complementar de documentos.

RENATO SILVA NACER

Presidente do Crefito-13

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 929546

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região (CREFITO-14) informa que realizará, no dia 29/04/2026, às 09h, licitação na modalidade Pregão para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos. O edital e demais documentos relacionados estão disponíveis para consulta no site do CREFITO-14 e no https://www.gov.br/compras/pt-br/.

ÂNGELO EDUARDO VASCONCELOS GUIMARÃES

Presidente DO CREFITO-14

Pregão nº 1/2026

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Região 15ª, por meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme segue abaixo:

Nº do Pregão: 001/2026

Objeto: Aquisição de (02) dois veículos automotores.

Total de Itens Licitados: 01

Valor Estimado da Contratação: R$ 280.000,00

Processo Administrativo: 15.1514.000006/2026-10

Limite de acolhimento de propostas: até às 09horas do dia 11/05/2026.

Início da disputa: às 09:00 horas do dia 11/05/2026, no sítio eletrônico www.gov.br/compras.

Vitória/ES, 10 de abril de 2026.

Joyce Ferreira da Silva

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 389496

Nº Processo: 004/2026.

Contratação de SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações.

Rio de janeiro 10 de abril de 2026

DIEGO DO REGO BARROS

Pregoeiro

PROCESSO ÉTICO Nº: 79/25

REPRESENTADA: Dra. Julia Nanci de Oliveira

FINALIDADE:

INTIMAR a representada, DR (A) Julia Nanci de Oliveira - CREFITO-3/194696-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 23/04/2026, às 15h00.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected].

Jeferson Gonçalves de Azevedo

Presidente

PROCESSO ÉTICO Nº: 99/25

REPRESENTADA: Dra. Débora Lima de Sales

FINALIDADE:

INTIMAR a representada, DR (A) Débora Lima de Sales - CREFITO-3/301763-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 23/04/2026, às 15h00.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected].

Jeferson Gonçalves de Azevedo

Presidente

Pregão Eletrônico nº 90012/2025. Processo nº 2222. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e higienização interna/externa, com adicional de copeiragem, para a sede e subsede de Curitiba do CREFITO-8. Empresa: VTEX APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ 04.053.994/0001-65. 1º termo de apostilamento. Reajuste de 8,995%. Efeitos financeiros: a partir de 01/02/2026.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA2ªRegião/SP-CREFONO2, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREFONO2. 1.O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Agente Fiscal e Analista de Fiscalização, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público.2.O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, para o cargo de nível superior. 3.As fases do concurso público serão realizadas na cidade de São Paulo/SP.4.Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho(CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CREFONO2. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido.5.O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições.6.Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br.7.Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 20 de maio de 2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8.Os valores das taxas de inscrição são de R$ 65,00 para o cargo de nível médio; e R$ 68,00 para o cargo de nível superior.9.As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 28 de junho de 2026(domingo) na cidade de São Paulo/SP, no turno da tarde, para todos os cargos.

Mariene Terumi Umeoka Hidaka

Presidente

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026

O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 07/2026 nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 9/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de impressão gráfica para atender as necessidades do Setor de Registros deste Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que teve como vencedora a empresa: GRAFICA VEREDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.879.576/0001-67, vencedora do lote único, no valor total de R$ 64.171,00 (Sessenta e quatro mil cento e setenta e um reais).

Total dos itens adjudicados: R$ 64.171,00 (Sessenta e quatro mil cento e setenta e um reais).

Maceió, 6 de abril de 2026

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes

Presidente