Seção 3 — 13/04/2026

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO AMAZONAS, autarquia que visa regulamentar e fiscalizar o exercício da profissão médica, instituído pela Lei nº 3.268, de 30.09.57, inscrito sob o CNPJ nº 14.189.955/0001-43, notifica as seguintes pessoas, depois de esgotadas as tentativas de notificá-las por meio de telefone, e-mail e remessa postal, tendo em vista estarem em local incerto e não sabido para envio de correspondência: 1) O médico Tarciso Shuelton de Araujo Sampaio, CRM/AM 11.232, para ciência do OFICIO Nº 000273/2026/CRM/PROCESSOS/CRM-AM/PEP, adverte-se que será nomeado defensor dativo em caso de revelia. 2) O médico Ricardo da Costa Russo, CRM/AM 2.789, para ciência do OFICIO nº 000227/2026/CRM/PROCESSOS CRM-AM / SINDICÂNCIA. 3) O médico Humberto Fuertes Estrada, CRM 12.605, para ciência do OFICIO nº 000302/2026/CRM/PROCESSOS CRM-AM / SINDICÂNCIA. Os notificados deverão comparecer na sede do CREMAM no SETOR DE PROCESSOS, situado na Av. Senador Raimundo Parente, 6, Alvorada, CEP 69048-662, Manaus/AM, no horário das 08h00 às 18h00, dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data desta publicação, para tomarem ciência dos respectivos ofícios. Os notificados também poderão entrar em contato com o Setor de Processos, pelos números (92) 99142-7877 (Whats App), (92) 3656-0531 (Telefone Fixo - Ramal Setor de Processos) ou pelo e-mail [email protected]. Considerar-se-ão intimados ou citados dos ofícios, por meio deste edital, os destinatários que não comparecerem ao Setor de Processos no prazo estabelecido, iniciando-se os prazos processuais no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo para comparecimento.

Manaus, 10 de abril de 2026.

Juliana Santana de Melo Tapajós

Presidente do CREMAM

ESPÉCIE: : 3º Termo Aditivo referente à Dispensa de Licitação nº 003/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: Solis Soluções Livres LTDA, CNPJ nº 05.582.628/0001-66. OBJETO: Prorrogação por 12 (deze) meses a vigência do contrato de aquisição de licença de software para gestão de biblioteca, treinamento e capacitação de operadores do sistema, suporte técnico remoto e hospedagem SAAS em data center e Reajuste do valor global do contrato, no percentual de 4,44135%.. VALOR GLOBAL: R$ 7.121,48 (sete mil cento e vinte e um reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 31/03/2027. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.029. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo.

CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: TERRAVISTA CONSULTORIA LTDA; CPF/CNPJ: 02.715.741/0001-84; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2023; OBJETO: 4º Termo Aditivo - Serviços de segurança da informação, treinamentos, suporte e execução de atividades relacionadas à informática, conforme especificações e obrigações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação 001/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 Serviços de Técnicos Profissionais; VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 2.208,00/mês ou R$ 26.496,00/ano; VIGÊNCIA: 11/04/2026 a 10/04/2027; ASSINATURA: 27/03/2026; PELO CONTRATANTE: Rafael Cardoso Martinez - Presidente; PELA CONTRATADA: Flávio Marques de Oliveira - Sócio Administrador.

Intimação por Edital - denunciante em local incerto e não sabido

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CORREGEDORIA RELATORIA [email protected]

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, Dr. Magno Stefani Cezar, no uso de suas atribuições e consoante o caput do artigo 45 e o inciso V dos artigos 41 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM Nº 2.306/2022), combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, INTIMA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o denunciante DR. BRUNO MAIKON BARRETO MATOS, CPF Nº XXX.027. 002-XX, comunica que na data de 28 de abril próximo, às 20:00 horas, na Sede deste Conselho, com endereço sito na Rua "E", s/n, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, CEP 78.049-918, realizar-se-á a Sessão de Julgamento do Processo Ético Profissional nº 32/2022, sendo-lhe assegurado prazo regimental para sustentação oral, bem como representação por Advogado militante, consoante os termos dos artigos 89, §2º e §6º Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM Nº 2.306/2022),. A 2ª Via deste Edital ficará disponibilizada no sítio eletrônico do CRM-MT.

Cuiabá-MT, 1º de abril de 2026.

Magno Stefani Cezar

Corregedor

AO CONTRATO Nº 35/2022

Objeto: Contratação de empregada temporária. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORARIO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.126.165/0001-53. Termo aditivo nº 088/2026: Prorrogação da contratação da empregada temporária, Sr.ª MARIA EDUARDA LEONEL SMANIOTTO, na função de Assistente de Processos e Sindicâncias, por 90 (noventa) dias até 30/07/2026. Termo aditivo nº 89/2026: Prorrogação da contratação da empregada temporária, Sr.ª GREICE CAROLINI HALUCH, na função de Assistente II - Registro Profissional, por 90 (noventa) dias até 29/08/2026. Termo aditivo nº 90/2026: Prorrogação da contratação de empregada temporária, Sr.ª SAMARA BEZERRA DE SOUZA, na função de Assistente II - Registro Profissional, por 90 (noventa) dias até 29/08/2026. Lei nº 8.666/93.

TERMO ADITIVO Nº 87/2026 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. No termo aditivo nº 87 publicado em 08/04/2026, edição nº 66, seção nº 3, página nº 267, retifica-se a data final da vigência do contrato temporário da Sr.ª MARIA LUANA BRITO GOMES de 15/07/2026 para 16/07/2026. Lei nº 8.666/1993.

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº 01/2025, de 20/10/2025, publicado no DOU do dia 20/10/2025, p. 187, Edição: 200, Seção: 3, homologado em 27/03/2026, para o cargo abaixo descrito, para comparecerem na data, horário e endereço abaixo indicado, para escolha da localidade de lotação, apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 1, subitem 1.3.2, e, no item 14, subitens 14.3, 14.4, 14.6 e 14.4.1, do edital nº 01/2025 supracitado.

Cargo: MÉDICO FISCAL

Localidades de lotação: Foz do Iguaçu e Londrina

Data: 24/04/2026 Horário: das 09 h às 11 h

Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR

Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo

LUISA ANDRADE GABARDO/1ª/166/Ampla Concorrência/307

CARLOS HENRIQUE VIANA DE OLIVEIRA/1ª/162,25/PPP/307

O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

Luiz Roberto Castro Santos

Gestor do DRH

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº 01/2025, de 20/10/2025, publicado no DOU do dia 20/10/2025, p. 187, Edição: 200, Seção: 3, homologado em 27/03/2026, para o cargo abaixo descrito, para comparecerem na data, horário e endereço abaixo indicado, para escolha da localidade de lotação, apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 1, subitem 1.3.2, e, no item 14, subitens 14.3, 14.4, 14.6 e 14.4.1, do edital nº 01/2025 supracitado.

Cargo: AGENTE FISCAL

Localidades de lotação: Cascavel, Foz do Iguaçu e Toledo

Data: 24/04/2026 Horário: das 09 h às 11 h

Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR

Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo

ALANA CLAUDIA DE OLIVEIRA MOREIRA BARTELEGA/1ª/160,25/Ampla Concorrência/301

LUIZ MATEUS DA CRUZ/1ª e 2ª/154,75/PPP-Ampla Concorrência/301

DANIELLE ANDRADE ALMIEDA/3ª/151,50/Ampla Concorrência/301

O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

Luiz Roberto Castro Santos

Gestor do DRH

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2026 - UASG 389180

Processo SGED nº 2612/2026. Objeto: Contratação de empresa operadora de plano de saúde para os colaboradores do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina e seus dependentes, assegurando aos regularmente cadastrados a assistência à saúde, de acordo com a Lei nº 9.656/98 e demais normas e regulamentações aplicáveis à espécie, observando o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 1 grupo de 4 itens. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, no site www.crmsc.org.br ou ainda no link http://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-389180-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da Sessão: 29/04/2026 às 10h no site www.gov.br/compras.

Florianópolis, 8 de abril de 2026.

Ygor Antonio Monteiro Ribeiro

Pregoeiro

Terceiro Termo Aditivo do Contrato 12/2025.Proc. Adm. 0530014.00000005/2025-56. Contratada: Orbenk Administração e Serviços LTDA. CNPJ: 79.283.065/0001-41. Objeto: Prestação de serviços terceirizados, de forma continuada, de postos de auxiliar administrativo, a fim de atender a demanda interna do CRMVSC.Fund.Legal: Lei 14.133/21. Valor anual estimado: R$211.651,20. Vigência: 01/04/2026 a 02/04/2027.

Ata Registro de preço Proc. Adm. 00530017.00000067/2025-27. Objeto: Registro de preços para aquisição, confecção e impressão de materiais gráficos, promocionais e institucionais, destinados ao atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina (CRMV-SC) Contratada: Item 01 - C2 GESTÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-EPP, CNPJ 27.349.476/0001-99. Valor total estimado: R$ 177.700,00. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027.

Segundo Termo Aditivo do Contrato 03/2024.Proc. Adm. 0530017.00000007/2024-83. Contratada: Asae Serviços Elétricos LTDA. CNPJ: 45.502.808/0001-05. Objeto: Prestação de serviços de gestão de ponto eletrônico (ponto biométrico e on line - computadores ou smartphones). Fund. Legal:Lei 14.133/21. Valor anual estimado: R$ 1755.27. Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2027.

Termo de Contrato 07/2026. Proc. Adm. 0530017.00000063/2025-63. Contratada: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul IESES. CNPJ 01.249.290/0001-74. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados com vista à organização de concurso público. Fund. Legal: art75,incXV,Lei 14133/21. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027.

Termo de Contrato 08/2026. Proc. Adm. 0530017.00000014/2026-18.Contratada: HLL Aud. Consult. Ass. E Gestão em Tec. Empresarial LTDA. CNPJ: 43.235.382/0001-45. Objeto: Prestação de serviço especializado em auditoria de eleição CRMVSC a ser realizada via internet. Fund. Legal: Lei 14.133/21. Valor total: RS 12.500,00.Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027.

Termo de Contrato 06/2026. Proc. Adm. 0530009.00000255/2024-94.Contratada: ALLSEG SEGURADORA SA. CNPJ: 67.865.360/0001-27. Objeto: Prestação de serviços de seguro de vida em grupo, visando a cobertura securitária dos empregados do quadro permanente CRMV/SC. Fund. Legal: Lei 14.133/21. Valor total: RS 5.599,20.Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2027.

Termo de Contrato Doc432314. Proc. Adm. 0530017.00000011/2026-45. Contratada: Ibagy Imóveis LTDA. CNPJ 75.290.122/0001-69. Objeto: Locação de sala comercial 704 para guarda de documentos e arquivos físicos do CRMVSC. Fund. Legal: art74,incV,Lei 14133/21. Valor mensal: R$ 1.400,00. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2029.