Seção 3 — 13/04/2026

CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Controlador Interno - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Roberto Toshiaki Miyoshi 9º lugar, listagem Ampla Concorrência - CPF 940.xxx.xxx-72.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

DANIELA PONTES CHIEBAO

NOTIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art. 163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que o interessado abaixo, encontra-se em local incerto e não sabido, informa à Delegacia Seccional de São Bernardo do Campo (P.A. nº 0068/2020), que a decisão de Censura Confidencial, em aviso reservado, transitou em julgado.

São Paulo, 8 de abril de 2026.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente do Conselho

EDITAL DE INTIMAÇÃO

INTIMAÇÃO DE PRAZO RECURSAL

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. nº 1.666/2025 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência à parte representante: Larissa Muzel de Moura (P.A. n° 0066/2025) que se encontra em Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar recursos de apelação ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço eletrônico: [email protected].

Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas.

São Paulo, 8 de abril de 2026.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente do Conselho

EDITAL DE INTIMAÇÃO

INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. nº 1.666/2025 - CFMV), pelo presente Edital, com a finalidade de intimar a parte à Sessão de Julgamento Telepresencial designada para o dia 27 de abril de 2026, sendo facultada a sustentação oral: PEP nº 0081/2022 - Denunciada: J.F.D.S - CRMV/SP nº 245XX-VP, às 08h30min. Dessa forma, solicitamos a indicação de um e-mail e número de celular/WhatsApp, que deverá ser enviado no endereço eletrônico: [email protected] no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação, para o encaminhamento do convite do ato telepresencial e regras de realização.

São Paulo, 8 de abril de 2026.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente do Conselho

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - UASG 389202

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - UASG 389202

Nº Processo: 17/2025-09. Aquisição de 2 (dois) veículos automotores tipo pick-up, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível em 13/04/2026 das 08h00 às 14:00. Endereço: Av. Daniel de La Touche, nº 20, Ed. Mocelin Tower, 8º andar, Sala: 806, Cohama, São Luis-MA, https://www.crmvma.org.br/pregao/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da sessão Pública: 27/04/2026 às 09:00 no site www.comprasnet.gov.br.

VALÉRIA MOREIRA DE SOUSA

Pregoeira do CRMV-MA

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026

LICITAÇÃO Nº 90001/2026

O Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com julgamento de MAIOR DESCONTO, conforme segue:

PE Nº: 90001/2026

Objeto: Contratação de serviços, sob demanda, de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços nas unidades do CRN-7 em Belém/PA, Manaus/AM e Porto Velho/RO, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este Conselho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Total de itens licitados: 1

Valor Estimado da Contratação: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Processo Administrativo: 07079.000009/2025-12

Data da Sessão Pública: 30/04/2026 às 09h (Brasília/DF)

Sítio eletrônico: http://www.gov.br/compras

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios: https://www.gov.br/pncp/pt-br, crn-pa.implanta.net.br/portaltransparencia > LICITAÇÕES E CONTRATOS > LICITAÇÕES > 2026, no endereço eletrônico [email protected] e no endereço: Edifício Real One, 21º andar. Av. Gov. José Malcher, 937 - Nazaré. Belém - PA, CEP 66055-260. Horário: Seg-Sex 08h:00 às 16h:30 - Tel (91) 4042-9744

Belém-PA, 8 de abril de 2026

YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA

Presidente do CRN-7

SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE 2° ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2024 ORIGEM: PROCESSO DE COMPRAS Nº 004/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: JOSE LUCAS FERREIRA - ME (DDBRIL - DEDETIZAÇÃO ME) CNPJ: 12.695.851/0001-85. OBJETO: Prestação de serviços para execução futura e eventual em controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização e descupinização, em todas as áreas internas e externas, bem como serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios de água na sede do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.550,00 (mil e quinhentos e cinquenta reais). Prazo de vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Jose Lucas Ferreira. Data de assinatura: 06 de abril de 2026.

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: CLAUDEMIR RAMALHO DE ARAÚJO (LIBRAS HUB) - (CNPJ nº 52.060.913/0001-05). OBJETO: Contratação de serviço de tradução e interpretação Português brasileiro/Língua Brasileira de Sinais (Libras) de 249 horas de conteúdo de interesse do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP-01/DF). VIGÊNCIA: 31/03/2026 a 31/03/2027. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 31.872,00 (trinta e um mil oitocentos e setenta e dois reais). FUNDAMENTO: Art. 75, III, da Lei nº 14.133/2021.

Pregão Eletrônico nº 1/2026

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 571200177.000029/2026-22

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 12.ª Região (CRP-12) torna pública a segunda suspensão sine die do Pregão Eletrônico n.º 01/2026, que objetiva a contratação de plano de assistência à saúde para os empregados do Conselho. A suspensão decorre do acolhimento de impugnação ao instrumento convocatório, o que impõe a necessidade de revisão e adequação do Edital e seus anexos. Concluídas as alterações, o certame será republicado com a reabertura do prazo legal para propostas, nos termos do art. 55, parágrafo 1.º, da Lei n.º 14.133/2021. A íntegra da impugnação, a decisão técnica e os demais documentos que instruem o processo administrativo encontram-se disponíveis para livre consulta pública na plataforma BLL Compras, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do CRP-12..

Florianópolis-SC, 2 de abril de 2026.

Rafael Frasson

Conselheiro Presidente

PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR

O Conselho Regional de Química da 1ª Região (CRQ-I), no uso de suas atribuições legais, torna público que, em Reunião Plenária realizada em 19 de janeiro de 2026, foi proferida decisão no âmbito do Processo Ético-Disciplinar nº 2800.01.00630.2025, em face do profissional Silvio Andrade de Melo. Decisão: O Plenário do CRQ-I, por unanimidade, julgou procedente a denúncia e aplicou a penalidade de suspensão do exercício profissional pelo prazo de 01 (um) mês, nos termos do art. 21, inciso III, da Resolução Normativa CFQ nº 311/2023, em razão da prática de infrações ético-disciplinares relacionadas ao exercício irregular de responsabilidade técnica. A penalidade será executada nos termos definidos no acórdão, iniciando-se 30 (trinta) dias após a emissão do termo de trânsito em julgado da decisão, com período de cumprimento compreendido entre 06 de maio de 2026 e 06 de junho de 2026, em conformidade com a Resolução Normativa CFQ nº 312/2023. Data da Assinatura: Data: 06/04/2026.

Conselho Regional de Química - IV Região

Na 3434ª Sessão Plenária Extraordinária de 01/04/2026 foi reeleito presidente - HANS VIERTLER para exercer o cargo no triênio de 01/08/2026 a 31/07/2029.

São Paulo-SP, 10 de abril de 2026.

Hans Viertler

Presidente

Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 018/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Química da 9ª Região CNPJ: 76.471.358/0001-64. CONTRATADA: CURITIBA COMPUTER LTDA, CNPJ: no 05.284.366/0001-53. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Segunda - Da Vigência e do valor constante na Cláusula Terceira - Do Preço, do contrato inicial 018/2023. VALOR: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R$ 1622,58 (mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos) mensais, referente ao Software como Serviço (Software as Service - SaaS), para suporte às atividades inerentes à gestão de pessoas, folha de pagamento e Registro Ponto no âmbito do Conselho Regional de Química da 9a Região. VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por mais 06 (seis) meses, a partir de 16/04/2026 até 16/10/2026, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93 e contrato inicial. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 6.2.2.1.1.33.90.40.001 - Licença de Uso de Sistema de Informática - SOFTWARE.

APÓLICE DE SEGURO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Química da 9ª Região CNPJ: 76.471.358/0001-64 CONTRATADA: Gente Seguradora CNPJ: 01.31.0165997. OBJETO: Contratação de Seguro da frota de veículos do CRQ-9ª Região. ESPÉCIE: Apólice nº 01.31.0146558. VALOR: Prêmio total de R$12.437,00 (doze mil quatrocentos e trinta e sete reais) FUNDAMENTO LEGAL: Prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: das 24 horas do dia 18/04/2026 às 24 horas do dia 18/04/2027.