Seção 3 — 13/04/2026

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o INSTITUTO DE APOIO TECNOLOGICO AMBIENTAL E SOCIAL - IATAS. CNPJ Nº 00.186.810/0001-84. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços não contínuos de instrutória e consultoria para realização de cursos de formação no formato presencial, ensino à distância na modalidade EAD e confecção de materiais para processos de formação e capacitação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural ANATER, conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. O valor total estimado está detalhado no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura, podendo ser prorrogado por 60 meses. Data da Assinatura: 16/03/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a OLIVEIRA ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA. CNPJ Nº 35.844.532/0001-90. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços não contínuos de instrutória e consultoria para realização de cursos de formação no formato presencial, ensino à distância na modalidade EAD e confecção de materiais para processos de formação e capacitação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural ANATER, conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. O valor total estimado está detalhado no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura, podendo ser prorrogado por 60 meses. Data da Assinatura: 16/03/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a J.S FERREIRA LTDA. CNPJ Nº 07.012.920/0001/79. CONTRATO de ATER Nº 007/2026. Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater, Regularização Fundiária e Regularização ambiental no âmbito do Projeto Ater, Regularização Fundiária e Regularização Ambiental para agricultores familiares inseridos nos territórios atendidos pelo Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais - UcM, composto por 594 (quinhentos e noventa e quatro) Unidades Familiares de Produção Agrária - UFPAs. Valor: R$ 10.718.536,88. Vigência: 27 (vinte e sete) meses. Data de Assinatura: 01/04/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E AMBIENTAL - DESENVOLVER. CNPJ Nº 07.126.749/0001-29. CONTRATO de ATER Nº 008/2026. Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater, Regularização Fundiária e Regularização ambiental no âmbito do Projeto Ater, Regularização Fundiária e Regularização Ambiental para agricultores familiares inseridos nos territórios atendidos pelo Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais - UcM, composto por 206 (duzentos e seis) Unidades Familiares de Produção Agrária - UFPAs. Valor: R$ 3.717.203,51. Vigência: 27 (vinte e sete) meses. Data de Assinatura: 01/04/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E AMBIENTAL - DESENVOLVER. CNPJ Nº 07.126.749/0001-29. CONTRATO de ATER Nº 009/2026. Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater, Regularização Fundiária e Regularização ambiental no âmbito do Projeto Ater, Regularização Fundiária e Regularização Ambiental para agricultores familiares inseridos nos territórios atendidos pelo Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais - UcM, composto por 743 (setecentos e quarenta e três) Unidades Familiares de Produção Agrária - UFPAs. Valor: R$ 13.407.195,18. Vigência: 27 (vinte e sete) meses. Data de Assinatura: 01/04/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a APOEMA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ Nº 10.642.449/000107. CONTRATO de ATER Nº 010/2026. Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater, Regularização Fundiária e Regularização ambiental no âmbito do Projeto Ater, Regularização Fundiária e Regularização Ambiental para agricultores familiares inseridos nos territórios atendidos pelo Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais - UcM, composto por 252 (duzentos e cinquenta e dois) Unidades Familiares de Produção Agrária - UFPAs. Valor: R$ 4.547.258,66. Vigência: 27 (vinte e sete) meses. Data de Assinatura: 01/04/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o INSTITUTO ACARIQUARA ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOAMBIENTAIS SUSTENTAVEIS. CNPJ Nº 06.284.362/0001-38. CONTRATO de ATER Nº 011/2026. Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater, Regularização Fundiária e Regularização ambiental no âmbito do Projeto Ater, Regularização Fundiária e Regularização Ambiental para agricultores familiares inseridos nos territórios atendidos pelo Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais - UcM, composto por 380 (trezentos e oitenta) Unidades Familiares de Produção Agrária - UFPAs. Valor: R$ 6.856.977,34. Vigência: 27 (vinte e sete) meses. Data de Assinatura: 01/04/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o MUNARINI AGRIMENSURA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA. CNPJ Nº 22.844.304/0001-78. CONTRATO de ATER Nº 012/2026. Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater, Regularização Fundiária e Regularização ambiental no âmbito do Projeto Ater, Regularização Fundiária e Regularização Ambiental para agricultores familiares inseridos nos territórios atendidos pelo Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais - UcM, composto por 410 (quatrocentos e dez) Unidades Familiares de Produção Agrária - UFPAs. Valor: R$ 7.398.317,65. Vigência: 27 (vinte e sete) meses. Data de Assinatura: 01/04/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o INSTITUTO REDE TERRA. CNPJ Nº 02.897.670/0001-88. CONTRATO de ATER Nº 013/2026. Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater, Regularização Fundiária e Regularização ambiental no âmbito do Projeto Ater, Regularização Fundiária e Regularização Ambiental para agricultores familiares inseridos nos territórios atendidos pelo Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais - UcM, composto por 622 (seiscentos e vinte e dois) Unidades Familiares de Produção Agrária - UFPAs. Valor: R$ 11.223.789,23. Vigência: 27 (vinte e sete) meses. Data de Assinatura: 01/04/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a HELING & CIA LTDA. CNPJ Nº 07.784.152/0001-71. CONTRATO de ATER Nº 014/2026. Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater, Regularização Fundiária e Regularização ambiental no âmbito do Projeto Ater, Regularização Fundiária e Regularização Ambiental para agricultores familiares inseridos nos territórios atendidos pelo Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais - UcM, composto por 213 (duzentos e treze) Unidades Familiares de Produção Agrária - UFPAs. Valor: R$ 3.843.516,25. Vigência: 27 (vinte e sete) meses. Data de Assinatura: 01/04/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o INSTITUTO RENOVA DO SEMIARIDO. CNPJ Nº 17.541.760/0001-09. CONTRATO de ATER Nº 015/2026. Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater, Regularização Fundiária e Regularização ambiental no âmbito do Projeto Ater, Regularização Fundiária e Regularização Ambiental para agricultores familiares inseridos nos territórios atendidos pelo Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais - UcM, composto por 610 (seiscentos e dez) Unidades Familiares de Produção Agrária - UFPAs. Valor: R$ 11.007.253,16. Vigência: 27 (vinte e sete) meses. Data de Assinatura: 01/04/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DA AMAZONIA. CNPJ Nº 24.101.101/0001-17. CONTRATO de ATER Nº 016/2026. Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater, Regularização Fundiária e Regularização ambiental no âmbito do Projeto Ater, Regularização Fundiária e Regularização Ambiental para agricultores familiares inseridos nos territórios atendidos pelo Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais - UcM, composto por 464 (quatrocentos e sessenta e quatro) Unidades Familiares de Produção Agrária - UFPAs. Valor: R$ 8.373.730,23. Vigência: 27 (vinte e sete) meses. Data de Assinatura: 01/04/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a J A PLANEJAMENTOS E AGROASSISTENCIA LTDA ME. CNPJ Nº 02.302.697/0001-80. CONTRATO de ATER Nº 017/2026. Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater, Regularização Fundiária e Regularização ambiental no âmbito do Projeto Ater, Regularização Fundiária e Regularização Ambiental para agricultores familiares inseridos nos territórios atendidos pelo Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais - UcM, composto por 486 (quatrocentos e oitenta e seis) Unidades Familiares de Produção Agrária - UFPAs. Valor: R$ 8.769.713,13. Vigência: 27 (vinte e sete) meses. Data de Assinatura: 01/04/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a AGROPAM PLANEJAMENTO E ASSESSORIA TECNICA RURAL LTDA. CNPJ Nº 21.975.012/0001-01. CONTRATO de ATER Nº 018/2026. Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater, Regularização Fundiária e Regularização ambiental no âmbito do Projeto Ater, Regularização Fundiária e Regularização Ambiental para agricultores familiares inseridos nos territórios atendidos pelo Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais - UcM, composto por 383 (trezentos e oitenta e três) Unidades Familiares de Produção Agrária - UFPAs. Valor: R$ 6.911.111,38. Vigência: 27 (vinte e sete) meses. Data de Assinatura: 01/04/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a G.R. ASSESSORIA E PLANEJAMENTO DE PROJETOS. CNPJ Nº 04.469.812/0001-31. CONTRATO de ATER Nº 019/2026. Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater, Regularização Fundiária e Regularização ambiental no âmbito do Projeto Ater, Regularização Fundiária e Regularização Ambiental para agricultores familiares inseridos nos territórios atendidos pelo Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais - UcM, composto por 508 (quinhentos e oito) Unidades Familiares de Produção Agrária - UFPAs. Valor: R$ 9.166.696,03. Vigência: 27 (vinte e sete) meses. Data de Assinatura: 01/04/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a PRO-RURAL PROJETOS E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº 06.879.763/0001-30. CONTRATO de ATER Nº 020/2026. Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater, Regularização Fundiária e Regularização ambiental no âmbito do Projeto Ater, Regularização Fundiária e Regularização Ambiental para agricultores familiares inseridos nos territórios atendidos pelo Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais - UcM, composto por 416 (quatrocentos e dezesseis) Unidades Familiares de Produção Agrária - UFPAs. Valor: R$ 7.506.585,72. Vigência: 27 (vinte e sete) meses. Data de Assinatura: 01/04/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a JATOBA SERVICOS DE ENGENHARIA. CNPJ Nº 11.035.556/0001-30. CONTRATO de ATER Nº 021/2026. Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater, Regularização Fundiária e Regularização ambiental no âmbito do Projeto Ater, Regularização Fundiária e Regularização Ambiental para agricultores familiares inseridos nos territórios atendidos pelo Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais - UcM, composto por 297 (duzentos e noventa e sete) Unidades Familiares de Produção Agrária - UFPAs. Valor: R$ 5.359.269,14. Vigência: 27 (vinte e sete) meses. Data de Assinatura: 01/04/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o INSTITUTO RENOVA DO SEMIARIDO. CNPJ Nº 17.541.760/0001-09. CONTRATO de ATER Nº 022/2026. Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater, Regularização Fundiária e Regularização ambiental no âmbito do Projeto Ater, Regularização Fundiária e Regularização Ambiental para agricultores familiares inseridos nos territórios atendidos pelo Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais - UcM, composto por 728 (setecentos e vinte e oito) Unidades Familiares de Produção Agrária - UFPAs. Valor: R$ 13.136.525,02. Vigência: 27 (vinte e sete) meses. Data de Assinatura: 01/04/2026.