Seção 3 — 13/04/2026

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI/IPCTS - ASPERQD - Associação dos Pescadores e Extrativistas e Remanescentes de Quilombo do Degredo. CNPJ Nº 07.201.503/0002-55. Contrato ATI/IPCTS Nº 001/2026. Objeto: Prestação de serviços de ATI específica para Povo Quilombola, no Estado do Espírito Santo, destinada ao povo quilombola de Degredo de Linhares, no Espírito Santo, nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 29/01/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI/IPCTS - Associação dos Garimpeiros Tradicionais do Alto Rio Doce - AGITA RIO DOCE. CNPJ Nº 59.577.644/0001-90. Contrato ATI/IPCTS Nº 002/2026. Objeto: Prestação de serviços de ATI para Povo Tradicional, no Estado de Minas Gerais, destinada aos povos Tradicionais Garimpeiros de Minas Gerais, nos territórios de Acaiaca (MG), Mariana (MG) e Barra Longa (MG), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 29/01/2026.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Cáritas Brasileira Regional de Minas Gerais em Mariana (MG). CNPJ Nº 33.654.419/0008-92. Termo Aditivo nº 01 do Contrato ATI Nº 003/2026. Objeto: Acréscimo de disposições ao Contrato nº 003/2026 para disciplinar a gestão, movimentação, controle e transparência dos recursos financeiros, inclusive quanto à utilização obrigatória da solução BB Gestão Ágil, em conformidade com as diretrizes do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão e a Resolução CRD nº 10, de 19 de dezembro de 2025. Vigência do contrato: 34 (trinta e quatro meses) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 25/03/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social - Aedas em Barra Longa - MG. CNPJ Nº 03.597.850/0001-07. Termo Aditivo nº 01 do Contrato ATI Nº 004/2026. Objeto: Acréscimo de disposições ao Contrato nº 003/2026 para disciplinar a gestão, movimentação, controle e transparência dos recursos financeiros, inclusive quanto à utilização obrigatória da solução BB Gestão Ágil, em conformidade com as diretrizes do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão e a Resolução CRD nº 10, de 19 de dezembro de 2025. Vigência do contrato: 34 (trinta e quatro meses) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 25/03/2026.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025. Corporativa Auditoria e Consultoria Ltda. CNPJ Nº 42.695.525/0001-40. Objeto: Contratação de empresa de Auditoria Independente para realização de auditoria contábil e de gestão que deverá incluir análises orçamentárias, financeiras e patrimoniais, quadro de pessoal, procedimentos licitatórios e contratações incluindo a avaliação de controles internos, com emissão de pareceres e/ou relatórios sobre as demonstrações contábeis e de controle interno, visando atender às necessidades da ANATER. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência a partir de 15 de março de 2026 até 15 de março de 2027. Data de Assinatura: 11/03/2026.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 013/2024. PROAMBIENTE - EMPRESA DE ASSIST. TÉC. E ELABORAÇÃO DE PROJ. AGROPECUÁRIOS LTDA. CNPJ Nº 05.950.833/0001-37. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado da Bahia. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 15/08/2026. Data de Assinatura: 10/03/2026.

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025, que celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Corporativa Auditoria e Consultoria Ltda. CNPJ Nº 42.695.525/0001-40. Objeto: Contratação de empresa de Auditoria Independente para realização de auditoria contábil e de gestão que deverá incluir análises orçamentárias, financeiras e patrimoniais, quadro de pessoal, procedimentos licitatórios e contratações incluindo a avaliação de controles internos, com emissão de pareceres e/ou relatórios sobre as demonstrações contábeis e de controle interno, visando atender às necessidades da ANATER. ALTERAÇÕES: correção de erro material constante no preâmbulo do 1º Termo Aditivo, especificamente no que tange ao número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da empresa. Onde se lê no preâmbulo do 1º Termo Aditivo: "...inscrita no CNPJ 42.695.525/0001-40" - Leia-se: "...inscrita no CNPJ 42.695.523/0001-40...". Data de Assinatura: 17/03/2026.

Mantenedora: Associação de Arte e Ensino Superior. CNPJ: 07.763.516/0001-37. Mantida: Escola Superior de Artes Célia Helena - Curso: Bacharelado em Teatro.

Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018 - Números de diplomas registrados no período: 128 - Intervalo do nº de registro: 1810567, 1810963 a 1810965,1812024,1812421 a 1812424, 1812960, 1812961, 1813127, 1813128, 1814187 a 1814189, 1814188 a 1814189, 1814301 a 1814303, 1814511, 1814616 a 1814618, 1814962 a 1814968, 1815172, 1816632, 1816635 a 1816638, 1816942, 1817230, 1817231, 1817260, 1817303, 1817767, 1817768, 1817850, 1817852, 1817977, 1818479 a 1818481, 1819433, 1819434, 1819437, 1819439, 1819440 a 1819442, 1819540, 1819541, 1819766, 1819767, 1819851 a 1819855, 1820104, 1820199, 1820201 a 1820204, 1820283, 1820502, 1820624 a 1820628, 1820920 a 1820928, 1820930 a 1820935, 1820967 a 1820969, 1821379, 1821380, 1821495 a 1821499, 1821534, 1821535, 1821603, 1821724, 1822209, IGS003591, IGS003967 a IGS003969, IGS004072, IGS004073, IGS004210, IGS004211, IGS004212, IGS004425, IGS004426, IGS004428, IGS004444, IGS004688, IGS004793, IGS005276, IGS005361, IGS005365, IGS005366, IGS005561, IGS005561. Curso Licenciatura em Teatro. Total 4: IGS005265, IGS005267, IGS005363, IGS005364. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em www.celiahelena.com.br.

Em 9 de abril de 2026.

LÍGIA MARIA CAMARGO SILVA CORTEZ

Diretora Geral

ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Pampa (ABCPAMPA), neste ato representada por seu Diretor Presidente Adriano Gomes Guimarães, no uso das prerrogativas que são conferidas pelo art. 63, alínea "j" Estatuto Social, informa pelo presente que a AGO designada para ocorrer no próximo dia no dia 14/04/2026, às 10hs em primeira convocação, e às 10h:30min em segunda e última convocação, foi REMARCADA para o dia 10/05/2026, às 10hs em primeira convocação, e às 10h:30min em segunda e última convocação, conforme solicitação da Comissão Eleitoral, onde deverão ser tratadas as seguintes matérias da ordem do dia: 1) Deliberar sobre o balanço geral (econômico e financeiro) do período do mandato, com parecer de auditoria externa contratada e aprovação do Conselho Fiscal e Conselho Consultivo, e relatório da diretoria executiva sobre as atividades do exercício anterior; 2)Deliberar sobre eleição da nova gestão da ABCPAMPA (Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal), para o pleito de 2026/2029, observadas as regras do Processo Eleitoral definidas nos Capítulo VII, artigos 38, 39, §§ 1º e 2º, 40, § único, 41, § único, 42, § único, 43, alíneas "a" usque "d", § único, 44, 45, 46, 47, 48, §§ 1º, 2º, 3º e 4º, 49, 50, § único, 51, §§ 1º, 2º e 3º, 52 e 53, do Estatuto Social da ABCPAMPA.

Gameleira, 9 de abril de 2026.

ADRIANO GOMES GUIMARÃES

Diretor Presidente da ABCPAMPA

Mantenedora: Associação Brasileira de Educadores Lassalistas/CNPJ: 60.916.731/0001-03. Mantida: Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados diplomas nos seguintes períodos, livros e sequências numéricas: 1 (um) diploma em 20/10/2025, sequência 194, no livro 2025/2; e 306 (trezentos e seis) diplomas no período de 18/03/2026 a 31/03/2026, no livro GRAD-01, sequências de 1 a 306. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unilasalle.edu.br/rj.

Niterói-RJ, 1º de abril de 2026.

JARDELINO MENEGAT

Reitor

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ABIMAQ - CNPJ/MF nº 46.390.209/0001-00.

Ficam as empresas associadas à Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ, em pleno gozo de seus direitos estatutários e em dia com as obrigações junto à tesouraria da entidade, convocadas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 23 de abril de 2026, às 14h30 em primeira convocação, ou em segunda convocação meia hora após, na sede provisória à Av. Jabaquara, 2958, 4º andar, salas 41 e 42, no modelo híbrido, presencial e on-line ( via "ZOOM"), nos termos do artigo 9º do estatuto social, para deliberação sobre o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício findo em 31 de dezembro de 2025. Somente será admitida à sala da Assembleia a empresa previamente inscrita e credenciada com indicação do nome, cargo e CPF de seu representante legal até 17h00 do dia 22 de abril de 2026. Aceito o credenciamento, a empresa receberá o link para votação.

São Paulo-SP, 8 de abril de 2026.

GINO PAULUCCI JUNIOR

Presidente do Conselho de Administração

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocadas as empresas associadas, na forma do Estatuto, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 23/04/2026 às 14:00 (quatorze horas) em primeira convocação e, caso inexista número legal, às 15:00 (quinze horas) em segunda convocação, com qualquer número de associadas, no SBS QD 2, Ed. Empire Center Sobreloja 01, Sala 01, Brasília - DF, a fim de discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: 1 Votar o Parecer do Conselho Fiscal e Prestação de Contas do exercício de 2025; 2 Atualização Estatutária na Razão Social da ANEOR, 3 Atualização do trabalho do SICRO, 4 PIS/COFINS sobre aquisição dos Insumos Asfálticos, 5 aumento dos principais Insumos da Construção Pesada e as propostas de R.E.F para o governo, 6 Integridade Corporativa, 7 Demais assuntos. As Associadas poderão participar virtualmente.

Brasília-DF, 10 de abril de 2026.

Danniel Zveiter

Presidente da ANEOR

(CNPJ 61.844.049/0001-15)

Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária

Ficam os senhores associados convocados a participarem da Assembleia Geral Ordinária, da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, ABTA, que se realizará pelo sistema de videoconferência Microsoft Teams (o link será disponibilizado em breve), no dia 29 de abril de 2026, às 10h, em primeira convocação, com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) de seus membros com direito a voto e às 10h30min, em segunda convocação, com 50% (cinquenta por cento) de seus membros com direito a voto, para tratar dos seguintes assuntos: I. Aprovação das Demonstrações Contábeis de 2025 e Relatório dos Auditores; II. Apresentação do relatório anual da administração; III. Outros assuntos de interesse. Para a votação em Assembleias da ABTA, a participação poderá ser por meio de correio eletrônico, conforme prevê o Estatuto Social, em seu Artigo 42. Obs: A nomeação de procurador deverá ser feita por escrito, com, no mínimo 24 horas de antecedência.

São Paulo-SP, 10 de abril de 2026.

OSCAR VICENTE SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente Executivo