Seção 3 — 13/04/2026

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmica de Louça, Pó De Pedra, da Porcelana, da Louça de Barro e da Louça Sanitária de São José Dos Campos/SP - SINTRALOUÇA, inscrito no CNPJ: 60.210.457/0001-52, com base territorial nos municípios de Areias; Arujá; Bananal; Biritiba Mirim, Caçapava; Cachoeira Paulista; Campos do Jordão; Caraguatatuba; Cruzeiro; Cunha; Guararema; Guaratinguetá; Igaratá; Jacareí; Lagoinha; Lorena; Monteiro Lobato; Natividade da Serra; Paraibuna; Pindamonhangaba; Piquete; Potim; Queluz; Redenção da Serra; Roseira; Salesópolis; Santa Branca; Santa Izabel; Santo Antônio do Pinhal; São José do Barreiro; São José dos Campos; São Luiz do Paraitinga; São Sebastião; Silveiras; Taubaté; Tremembé e Ubatuba/SP, (base territorial já constante do seu estatuto), através do representante legal Senhor Esequias Gonçalves Oliveira, portador do CPF: 239.XXX.XXX-91, por meio do presente edital, convoca a Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmica de Louça, Pó de Pedra, Porcelana, Louça de Barro e Louça Sanitária, Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Vidros, Cristais e Espelhos e os Trabalhadores na Indústria da Ótica, bem como os trabalhadores do mesmo segmento dos municípios de Aparecida, Ilha Bela, Jambeiro, Potim e São Sebastião/SP, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, sito à Rua Doutor Mario Sampaio Martins, nº 153, CEP: 12.245-100, Jardim São Dimas, São José dos Campos/SP, no dia 13/05/2026 às 13 horas em primeira chamada, e em segunda chamada às 13h30min. com a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre a Aprovação da Rerratificação da Alteração Estatutária; 2. Deliberar Sobre Aprovação da Confirmação da Categoria: Categoria dos Trabalhadores nas indústrias de vidros, cristais e espelhos e os Trabalhadores na indústria da ótica; 3. Aprovação da Inclusão dos seguintes municípios: Aparecida, Ilha Bela, Jambeiro, Potim e São Sebastião/SP; 4. Outros assuntos que ocorrer.

São José dos Campos/SP, 10 de abril de 2026.

Esequias Gonçalves de Oliveira

Presidente do sindicato

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CANDIDO SALES, inscrito no CNPJ 13.284.633/0001-10, com sede Rua Getúlio Vargas, 281 - Centro/, CEP: 45.157-000 através de sua presidente TELMA SANTOS AMORIM, residente na Rua ANTONIO GONÇALVES COSTA N. 80 Bairro Lagoinha - CANDIDO SALES - BA , CEP: 45.157-000, convoca todos os trabalhadores rurais os assalariados os que exercem atividades como assalariados na agricultura, pecuária, na produção extrativa rural, os aposentados e pensionista da área rural, bem como, os pequenos produtores rurais, proprietários, posseiros, meeiros e arrendatários, que exercem atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho da mesmo família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros observando - se o limite máximo de 04 (quatro) módulos fiscais. do município de Candido Sales - BA a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação e Alteração Estatutária que será realizada presencialmente no dia 11 de maio de 2026, às 08h00min, em primeira convocação e/ou às 09hs 00min, em segunda convocação, com qualquer número de participantes conforme o estatuto social da entidade, tendo como local auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candido Sales, na rua Getúlio Vargas nº 68 centro CEP: 445.157-000, Cidade Candido Sales/BA. Com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato; 2) Alteração da denominação de Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Candido Sales para Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Candido Sales 3) Alteração Estatutária para alterar sua representação sindical profissional, a) representar a categoria profissional específica que abrange a todos os trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluindo os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) rurais do município de Candido Sales-BA 4) Leitura e aprovação das alterações estatutária 5) Eleição e Posse da nova diretoria Para o mandato de 2026 a 2030; 6) Desfiliar do sistema Confederação CONTAG e federação FETAG aprovar a filiação a federação FETRAF-BA, Confederação CONTRAF-BRASIL e ratificar a filiação à Central Única dos Trabalhadores - CUT 7) Assuntos gerais de interesse da categoria.

Candido Sales-BA 10 de abril de 2026

Telma Santos Amorim

Presidente do sindicato

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de SAPEZAL/MT-STTA, CNPJ: 27.951.096/0001-20, com base territorial no município de Sapezal/MT, através do seu representante legal senhor Odacir Oliveira da Silva, por meio do presente edital, na forma do disposto no artigo 570 e parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do artigo 8º da Constituição Federal de 1988 em conformidade com a Portaria 3.472, do Ministério do Trabalho, convoca a Categoria dos trabalhadores assalariados e assalariadas rurais, ativos e inativos, compreendendo toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, nos termos da legislação vigente, com base territorial no município de Sapezal/MT, para Assembleia Geral Extraordinária de rerratificação da fundação do sindicato no dia 05/05/2026, às 07 horas em primeira chamada e às 7h30min em segunda chamada, na sede da Fazenda São José, Localizada na MT 235 a direita Zona Rural, Sapezal/MT, CEP: 78.365-032, Para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Rerratificação da Fundação do Sindicato; 2. Rerratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Ratificação do processo eleitoral; 4. Outros assuntos que ocorrer.

Sapezal/MT, 10 de abril de 2026.

ODACIR OLIVEIRA DA SILVA

Presidente do Sindicato

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Araguaia mantida pela Sociedade de Educação e Cultura de Goiás sob CNPJ: 00.140.831/0001-69, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 363 (trezentos e sessenta e três) diplomas no período de 02/01/2026 a 01/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 05 - 4406 a 4662); (livro 06 - 4663 a 4696, 4698 a 4740, 4742 a 4767); (livro E1 - 108745); (livro 01 - 501886, 500772); (livro P1 - 506114). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.uniaraguaia.edu.br.

Goiânia-GO, 10 de abril de 2026.

ARNALDO CARDOSO FREIRE

Reitor

Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG, CNPJ 06.248.349/0001-23, torna público que recebeu do IBAMA a Licença de Operação - LO nº 919/2010 - 2ª Renovação 1ª Retificação, com validade até 20/12/2034 (10 anos), que autoriza a operação do empreendimento Gasoduto Cacimbas - Catu (GASCAC). O empreendimento conta com uma faixa de servidão de 20,0 metros de largura, constituído de uma tubulação de 28" (vinte e oito polegadas) de diâmetro, com extensão aproximada de 940 Km, para transporte de cerca de 20 milhões de m³ de gás natural por dia. Inicia-se na Estação de Compressão de Cacimbas em Linhares - ES e termina na Estação de Compressão de Catu no município de Pojuca - BA. Esta Licença de Operação contempla também o Ponto de Entrega São Mateus - ES, Ponto de Entrega Mucuri - BA, Estação de Compressão Prado - BA, Ponto de Entrega Veracel / Estação de Transferência de Custódia Veracel em Eunápolis - BA, Ponto de Entrega Eunápolis - BA, Ponto de Entrega de Itabuna - BA, Ponto de Entrega Itagibá e Estação de Controle de Vazão São Sebastião do Passé - BA.

RIO DE JANEIRO, 8 DE ABRIL DE 2026.

TOMAZ HENRIQUE GUADAGNIN

Diretor Presidente

CNPJ: 05.933.016/0001-70

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 131 (CENTO E TRINTA E UM) diplomas no período de 09/01/2026 a 28/01/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 8- registro 433549], [livro 16- registro 431503 a 431507], [livro 17- registro 431504 a 433817], [livro 53- registro 432755 a 436608], [livro 54- registro432757 a 435821], [livro 55- registro 435155 a 435812], [livro 56- registro 434677 a 435180], [livro 58- registro 432015 a 435822], [livro 63- registro 433684. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém, 30 de janeiro de 2026

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade

CNPJ: 05.933.016/0001-70

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 19/01/2026 a 29/01/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 435284 a 435528], [livro 2 - registro 433551 a 437148] e [livro 6 - registro 433880 a 435286] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém, PA 30 de janeiro de 2026

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO, mantido pela UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, CNPJ 58.250.689/0001-92, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 124 (cento e vinte e quatro) diplomas no período de 13/03/2026 a 13/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 003 - registros de nº 27260 a nº 27319, nº 27321 a nº 27383 e nº 27385. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://saocamilo-sp.br/institucional/i/diploma.

São Paulo, 20 de março de 2026.

Anísio Baldessin

Reitor

CNPJ: 04.986.320/0119-05

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 93 (NOVENTA E TRÊS) diplomas no período de 18/12/2025 a 29/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 20 - registro 430500 a 436991], [livro 21 - registro 436450 a 436602], [livro 23 - registro 437208 a 437226], [livro 24 - registro 430499 a 436314]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Parnaíba, PI 30 de janeiro de 2026

ROSANY CORREA

Diretora de Unidade