Seção 3 — 13/04/2026

CREDENCIAMENTO

1) O SEBRAE/MG, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica a abertura do Credenciamento nº 014/2026 para futura e eventual prestação de serviços de apoio técnico qualificado nas atividades de mensuração, coleta, organização, sistematização, validação e inserção de evidências no sistema Sebrae de desenvolvimento territorial (ssdt) relacionadas ao índice de ambiente de negócios (ian) ao SEBRAE/MG

2) O Edital de Chamamento Público está à disposição no endereço www.scf3.sebrae.com.br/portalcf e no Portal de Credenciamento https://credenciamento. sebraemg.com.br/.

3) O cadastramento já pode ser realizado. 4) Todas as próximas publicações desse objeto estarão à disposição no endereço www.scf3.sebrae.com.br/portalcf.

Belo Horizonte, 10 de abril de 2026.

Maxwel Rodrigues Miranda

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CNPJ nº 16.205.262/0001-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA

São convocados os senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA, a realizar-se no dia 29 de abril de 2026, às 19:00 horas, na Av. Yolanda Fonseca, nº 480, Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - Bahia, a fim e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA. A) Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao Exercício Social encerrado em 31.12.2025; B) Destinação do Resultado do exercício; C) Eleição dos membros do conselho fiscal e fixação da remuneração; D) Fixação da remuneração da Diretoria e Conselho da Administração.

Vitória da Conquista, 10 de abril de 2026.

PÉRICLES NORBERTO MATOS

Pres. do Cons. de Adm.

RETIFICADO

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o Pregão Eletrônico Nº 08/26-RETIFICADO - P. ADM. 5900/25 - critério de julgamento MAIOR DESCONTO SOBRE AS TABELAS, pelo valor médio de R$ 3.465.272,55, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames de análises clínicas, histológicas, citológicas e de anatomia patológica, de baixa, média e alta complexidade, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, conforme especificações do Termo de Referência e Apenso I, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/21. O edital do PE N°08/26-RETIFICADO estará disponível a partir do dia 14/04/26, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 14/04/26 até as 09h00min do dia 29/04/26. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min do dia 29/04/26. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

MARCELO B. FILIZZOLA

Pregoeiro

Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba; Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR - CNPJ 03.541.088/0001-47.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba, informa que foram registrados 28 [VINTE E OITO] diplomas no dia 30/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 3 - registro 138 a 167. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço https://senacpr.mentorweb.ws/ senacMentorWebG5/jsf/diplomadigital/visualizadiplomadigital.jsf.

Sidnei Lopes de Oliveira

Diretor Regional

UNIVERSIDADE SENAI CIMATEC Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI DR/BA - CNPJ: 03.795.071/0001-16

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 diplomas no Livro 03 - Digital: 72 diplomas no mês de setembro/2025: registros 616, 618 a 620, 622 a 684, 686 a 688 e 01 diploma em novembro/2025: registro 689

A Relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.universidadesenaicimatec.edu.br

Salvador, 6 de fevereiro de 2026.

LEONE PETER CORREIA DA SILVA ANDRADE

Reitor

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS - SINDIMAQ - CNPJ/MF nº 62.646.617/0001-36.

Ficam as empresas associadas e/ou representadas pelo Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas - SINDIMAQ, em pleno gozo de seus direitos estatutários e em dia com as obrigações junto à tesouraria da entidade, convocadas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 23 de abril de 2026, às 14h30 em primeira convocação, ou em segunda convocação meia hora após, na sede provisória à Av. Jabaquara, 2958, 4º andar, salas 41 e 42, no modelo híbrido, presencial e on-line (via "ZOOM"), nos termos do artigo 9º do estatuto social, para deliberação sobre o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício findo em 31 de dezembro de 2025. Somente será admitida à sala da Assembleia a empresa previamente inscrita e credenciada com indicação do nome, cargo e CPF de seu representante legal até 17h00 do dia 22 de abril de 2026. Aceito o credenciamento, a empresa receberá o link para votação.

São Paulo, 8 de abril de 2026

GINO PAULUCCI JUNIOR

Presidente do Conselho de Administração

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RERRATIFICAÇÃO DO SINDIFREI

A DIRETORIA do sindicato dos servidores públicos municipais de Frei Gaspar/MG, CNPJ nº 04.788.700/0001-43, no uso de suas atribuições, nos termos de Estatuto Social em vigor em especial, dos artigos 7º e 8º, caput e inc. II, vem CONVOCAR todos os seus filiados no pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará no dia 03 de maio de 2026, em primeira convocação às 15:00h (Quinze horas) em segunda convocação às 16:00h (Dezesseis horas), ambas no Prédio do sindicato, situado à Rua Charife Pimenta Bukzem nº 114, centro , na cidade de Frei Gaspar/MG, para tratar da seguinte pauta: 1 Rerratificação de aprovação do estatuto social do Sindicato dos Servidores Públicos municipais de Frei Gaspar-MG. 2 Rerratificação da eleição e posse da diretoria. 3 Rerratificação de filiação, Confederação, Federação e Central Sindical.

Frei Gaspar, 10 de abril de 2026.

José Rodrigues Coelho Primo

Presidente do SINDIFREI

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇAO DA FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE XANXERÊ E REGIÃO" - SINTRAF DE XANXERÊ E REGIÃO, inscrito no CNPJ: 83.857.862/0001-62, com sede na Rua VICTOR KONDER, 899 - CENTRO, CEP: 89820-000, XANXERÊ-SC, através de seu Coordenador Geral RICARDO NESELLO, brasileiro, natural de Nova Erechim-SC, casado, agricultor, CPF: 038.***.189-00, N° UFPA: SC*******-**- ****90118CAF, residente na comunidade de Linha Invernadinha, Xanxerê/SC, CEP:89820-000, Convoca toda a categoria que abrange todos os Trabalhadores na Agricultura Familiar, os proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família , indispensável à própria subsistência e executado em condições de mutua dependência e colaboradores, ainda que com ajuda eventual de terceiros, conforme legislação vigente, ativos e aposentados até o até limite de dois Módulos Rurais conforme DECRETO Nº 1.166/1971 dos municípios de Xanxerê, Bom Jesus, Entre Rios e Ipuaçú, Estado de Santa Catarina, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação e Alteração Estatutária que será realizada presencialmente no dia 06 de Maio de 2026, às 13h00min, em primeira convocação e às 13hs 30min, em segunda convocação, com qualquer número de participantes conforme o estatuto social da entidade, no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos, sito a Rua Higino Luiz Bortolon nº 60, bairro Vila Sesamo, no município de Xanxerê -SC, CEP 89.820-000, com a seguinte ordem do dia: 1)Ratificação da fundação do sindicato;2) Leitura e aprovação da alteração total do estatuto social delimitando a categoria em até dois Módulos Rurais conforme DECRETO Nº 1.166/1971; 3) Ratificar a posse da diretoria atual; 4) Ratificar a filiação a federação FETRAF-SC, Confederação CONTRAF-BRASIL e Central Única dos Trabalhadores - CUT; 5) Assuntos gerais de interesse da categoria.

Xanxerê-SC, 10 de abril de 2026.

Ricardo Nesello

Coordenador Geral

A presidente do Sindicato dos Servidores do Município de Juara SISMUJ-MT, de CNPJ: 08.584.365/0001-12, vem por meio de suas prerrogativas legais e estatutárias, cancelar a Assembleia Geral marcada para o dia 11/05/2026 às 14:00 publicada no diário oficial da união - Seção 3, nº 66, quarta-feira, 8 de abril de 2026, página nº 275, e convocar os membros da categoria profissional dos Servidores públicos da Prefeitura Municipal de Juara-MT, Câmara Municipal de Juara-MT, Autarquias e Fundações Municipais de Juara-MT, exceto os agentes comunitários de saúde e os vigilantes, vigias e guardas municipais do Estado de Mato Grosso, com base territorial no município de Juara no estado de Mato Grosso, em dia com as suas obrigações sociais, para participar de Assembleia Geral que será realizada no dia 21/05/2026, às 19h00min, em primeira convocação, ou às 19h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na Avenida José Alves Bezerra, 307-N, no Centro de Juara - MT, Centro Cultural Antônio Carlos Savoine, para tratar da seguinte pauta: 1) Ratificação da fundação do Sindicato; 2) Ratificar o pedido de registro sindical da entidade 3) Alteração, aprovação e Ratificação do Estatuto Social do Sindicato. 4) Ratificação da diretoria eleita em 12.10.2023 (Ata nº 96);

Juara, 10 de abril de 2026.

EDNA BENEVIDES DE SOUZA LIMA