Seção 3 — 13/04/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2026

Objeto: aquisição de placas da marca Thermo Fisher. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ n.º 63.067.904/0005-88, no valor R$ 60.808,31 (sessenta mil oitocentos e oito reais e trinta e um centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 08/04/2026 pela Flávia Aparecida de Oliveira Diretora Executiva. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.095.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2026

Objeto: aquisição de microtubos da marca Thermo Fisher. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ n.º 63.067.904/0005-88, no valor R$ 18.252,74 (dezoito mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 08/042026 pela Flávia Aparecida de Oliveira Diretora Executiva. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.095.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2026

Objeto: aquisição de reagentes da marca Promega. Contratada: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA CNPJ: 11.909.227/0002-51, no valor R$ 16.446,00 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e seis reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 08/04/2026 pela Flávia Aparecida de Oliveira Diretora Executiva. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.095.

Contrato: 134/2023. Projeto: "Prestação de serviços na área de micologia.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CONSELHO REGIONAL MEDICINA VETERINARIA RS (93.009.116/0001-72). VALOR: R$ 170,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).

Inexigibilidade nº 00051/2026. Objeto: Manutenção corretiva do LaMPDF_AURIGA ZEISS, para atender ao subprojeto intitulado "LAMPDF". Empresa contratada: Carl Zeiss do Brasil Ltda., CNPJ: 33.131.079/0001-49, Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei no 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.24.0623.00. Valor estimado de R$195.189,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.

Inexigibilidade nº 00029/2026. Objeto: Serviço de manutenção do microscópio eletrônico de varredura MIRA 3 LMU, para o subprojeto "LAMPDF". Empresa: TESCAN do Brasil Instrumentos Científicos LTDA, inscrita no CNPJ 23.283.642/0001-40, Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei no 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.24.0623.00. Valor estimado de R$273.000,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.

Inexigibilidade nº 00044/2026. Objeto: Aquisição de Microscópio Eletrônico de Varredura - modelo Phenom Pro G7, que atenderá do Laboratório de Farmacognosia - UFPE. Empresa: Equilab FL Corp. Legal: Art. 74, I da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Conv. 01.25.0102.00. Valor estimado R$ 453.750,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(Processo 23076.021679/2024-20). Espécie: Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 13/24 FADE/UFPE - VII CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM DIREITO CONTRATUAL (CONVÊNIO Nº 31/2024-UFPE), assinado em 01 de abril de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n°  24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, Objeto: atualizar o Plano de trabalho e o Orçamento detalhado com redução no valor total do projeto para R$ 624.635,30.

EXTRATO DE CONVÊNIO

(Processo 23076.092008/2025-06). CONVÊNIO Nº26/2026 -UFPE, X CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM HEMATOLOGIA CLÍNICA E LABORATORIAL - MODALIDADE PRESENCIAL (TURMA A), assinado em 30 de março de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n°  24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes Objeto: Realização do X CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM HEMATOLOGIA CLÍNICA E LABORATORIAL, modalidade Presencial (TURMA A).

Inexigibilidade de Licitação. Inscrição no 41st International Conference of the Polymer Processing Society (PPS-41). Empresa: Polymer Processing Society. Valor: EUR 800,00 (oitocentos euros) nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 10 de abril de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.

Inexigibilidade de Licitação - Pagamento de 1 (uma) anuidade na International Society of Sugar Cane Technologists - ISSCT. Valor: USD 300,00 (Trezentos dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 10 de abril de 2026. Sr. Reginado Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/FHMC/2026 - SRP

Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, a aquisição de 02 (dois) containers metálicos tipo DRY, padrão 40 pés High Cube (HC), devidamente adaptados, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e execução de todas as adequações estruturais, elétricas e funcionais, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 28 de abril de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha-SC, 10 de abril de 2026.

André Martins Domingues

Diretor

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE

RESERVA EM EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR

O Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud torna pública a retificação dos requisitos para os Empregos 9, 10 e 11, constantes do item 2 do Edital nº 1 - Funpresp-Jud, de 31 de março de 2026, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

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2 DOS EMPREGOS

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EMPREGO 9: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ESPECIALIDADE: CIÊNCIA DE DADOS E INOVAÇÃO

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Tecnologia da Informação, Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação, Engenharia de Software, Ciência de Dados, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ou outro curso superior completo, em nível de graduação, concluído na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

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EMPREGO 10: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Tecnologia da Informação, Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação, Engenharia de Software, Ciência de Dados, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ou outro curso superior completo, em nível de graduação, concluído na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

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EMPREGO 11: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ESPECIALIDADE: INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Tecnologia da Informação, Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação, Engenharia de Software, Ciência de Dados, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ou outro curso superior completo, em nível de graduação, concluído na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

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AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA

CNPJ 57.538.696/0001-21 UASG 927142; Processo de Compras nº 045/2026; contrato nº 996 - Objeto: Contratação de empresa para reforma de cadeiras fixas. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: ADELFAS Comércio & Reforma de Cadeiras - LTDA. - CNPJ Nº. 17.101.476/0001-11; valor R$ 17.040,00. Data da assinatura: 30/03/2026. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Santo André, 09 de abril de 2026. VANDER FERREIRA DE ANDRADE - Presidente.

UASG 927142. Processo de Compras nº. 133/2024; Pregão Eletrônico nº 005/2025 - Ata de Registro de Preços nº 005/2025. Contrato nº 099/2025 - Objeto: Impressão de materiais gráficos personalizados. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: UA Gráfica - Comercio e Prestação de Serviços Gráficos LTDA. - CNPJ Nº. 28.508.540/0001-08; valor R$ 2.940,00. Data da assinatura: 06/04/2026. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Santo André, 09 de abril de 2026. VANDER FERREIRA DE ANDRADE - Presidente.

UASG 927142; Processo de compras nº. 043/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2025; Contrato nº 008/2026; Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA FUNCIONÁRIOS; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21; Contratada: DIATHEKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; - CNPJ: 04.113.609/0001-28; Valor de R$ 39.360,00; Data da assinatura: 23/03/2026; Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Santo André, 09 de abril de 2026. VANDER FERREIRA DE ANDRADE - Presidente.

UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 121 (cento e vinte e um) diplomas no período de 12/03/2026 a 27/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 18696,18749, 18751 a 18757, 18759 a 18778, 18780 a 18871. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados.

Lajeado - RS, 7 de abril de 2026.

EVANIA SCHNEIDER

Reitora

CONCORRÊNCIA nº 68/2026

Contratação de serviços especializados de pessoa jurídica para elaborar diagnóstico socioambiental e econômico nos territórios dos povos indígenas atikum e pankará e da comunidade quilombola de conceição das crioulas, em pernambuco, incluindo proposta de estrutura estratégica para o desenvolvimento de ações de adaptação e mitigação às mudanças climáticas e combate à desertificação, bem como análise de lacunas e disparidade de gênero nesse contexto. data: 13/05/2026. hora: 10:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil. Através do site https://www.iica.int/ pt/node/76. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site: https://www.iica.int/pt/node/76

Maximiliano Saudades

Administrador do IICA no Brasil