Seção 3 — 13/04/2026

CNPJ: 06.787.789/0001-59

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (QUINZE) diplomas no período de 07/01/2026, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 431236 a 431278], livro 3 - registro 431278], A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

São Luís-MA, 16 de janeiro de 2026.

CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA

Diretor de Unidade

A Escola UNIEJA - ENTIDADE MANTENEDORA: FACULDADE FILOSOFIA & SUCESSO LTDA. CNPJ 32.046.581/0001-99, faz saber através do DOU os alunos concluintes da Escola UNIEJA EJA EAD PROFISSIONALIZANTES. Inscrito no LIVRO 5 - R EG I S T R O S Adailton De Jesus Júnior, Ademar Da Luz, Adriana Maria De Lima, Agtha Lorena Dias Martins, Alan Rodrigues Amorim, Aldair Da Costa Santos, Alessandro Bueno Lisboa, Alessandro Nunes, Alex Silva Damasceno, Alexandre Sypriano Costa, Alisson De Araujo Lima, Alvaro Moyses Ramalho Correa, Amanda Thais Gutierrez De Barros, Ana Carolina Souza Reis, Ana Caroline Mendes Andrade, Ana Clara De Assis Cabral, Ana Gabrielly Pinheiro Novais, Anailson Rodrigues De Sousa, Anderson Damascena De Sena, Andre Da Silva Batista, Angela Rosana Dos Santos Amaral, Angelita Da Luz Keller, Antonia Janayne Rodrigues De Lima, Antonieta Rodrigues Da Silva, Ariana Fabiana Teles Romeros, Arthur Leopoldo Morais Seckler, Beatriz De Oliveira Batista, Beatriz Oliveira De Carlos Girardi, Brenda Borges Pereira Oliveira, Bruno Teodoro Rodrigues, Camila Aparecida Saraiva Santos, Camile Santos Marques, Carlos Alberto Bezerra, Carlos Matheus Silva Ribeiro, Cecília Torres, Charlison De Almeida Da Silva, Cicero Rodrigues De Sousa, Claudicelia Batista, Claudinei Siqueira Facioli, Claudionilia Nunes Almeida, Cléia Gomes Bomfim, Clemilda Aparecida Dos Santos, Clenilson Da Conceição Silva, Cleomar Lima Gomes, Credinelia Almeida Viana, Daniel Da Silva Felinto, Daniel Junio Barros Da Rocha, Diego Henrique Teles Dos Santos, Edejalma De Souza Gonçalves, Edina Ramalho Pinheiro, Edlene Santos Leite, Edson Do Bomfim Santos, Eduardo Pereira De Melo, Elaine Regina Silva, Eliana Dos Santos Rodrigues, Elisa Aparecida Souza Santos, Elizane De Sousa Couto Oliveira, Emerson Barbosa De Lira, Emily Naieli Furlaneto Moreira Duarte, Enzo Zanatta Da Silva, Erica Dos Santos Pascotto, Erika Aparecida De Souza, Eunice De França Angelo, Evandro Loss Gambert, Evanilda Raulindo, Evellen Vitória Bezerra Silva, Fabiane Pombo Dos Santos, Fabiano Rodrigues Da Silva, Farley Alves Ramalho, Felipe Gabriel Soares Borges, Felipe Santana De Paula, Fernanda Cristina Isele Dos Santos, Fernanda Leonel Dos Reis Lins, Fernando Silva Da Rocha, Filipe Aparecido Borges, Flávio Augusto Peixoto, Francisco Artur Da Silva Ferreira, Gabriel Caldas Conte, Gabriel Freitag Schwaab, Gabriel Regueira Lucena Silva, Gabriel Rodrigues De Oliveira, Gabriel Venancio Silva, Gabriel Vinicius Da Rocha, Gabriel Witt Barcelos, Gabriela Garcia Dos Santos, Gabriela Jeniffer Batista De Lira, Gabriela Pereira Da Silva, Gabriella Coelho Bicudo, Gabriely Samanta Blocky Patrício, Geisa Kelle Soares Pereira, Geovane Dos Santos Bonfim, Gerivaldo Oliveira De Araújo, Giovana Gabriela Ferreira Pimentel, Giovana Pereira De Andrade, Guilherme Aparecido De Moraes, Guilherme Muniz Torres, Guilherme Souza Prates, Gustavo Assis De Souza, Gustavo Fraga Mendes, Hebert Sena Dias Filho, Hellen Santos Rosario Da Silva, Heloisa Clara Dos Santos Duque, Herbeth De Souza Silva, Hermeson Rodrigues Dos Santos, Indiane De Jesus Santos, Inez Amelia De Brito Pontes, Ingrid Caroline Neli Carrasco, Isaac Peixoto De Miranda, Isabelle De Carvalho Costa Rodrigues, Isaque Coelho Rodrigues, Izaque Dos Satntos, Jackson Batista Conceição, Jadson Da Paixão De Brito, Jaissana Ferreira Felinto, Jeferson Paulo Ribeiro Da Silva Garuzi, Jessica Gomes Lopes, Jhennyfer Da Silva Cansanção, Jhonatan Miorelli, João Victor Guastini Fornaza Da Cruz, João Vitor De Oliveira Souza, Jonathan Barbosa Gonçalves, Jonathan Gross, Jorge Luiz Rodrigues Silva, Jose Gilson Da Silva, Jose Joaquim Silva Da Costa, Joseane Da Silva Aguari, Juliane Da Costa Silva, Juliane Katielle Sousa Dos Santos, Julio Luiz Gomes Da Silva, Kaio Estevam Correia Salomão, Karla Cristina Klnite Do Rosário, Kauã Do Nascimento Prelado, Kauan Silva De Lima, Kawane Kelly De Oliveira, Keila Mariele Pereira Da Silva, Kely Natalia Dos Santos Mendes, Lázaro Lima De Sousa, Leonardo Da Silva Fraga, Leonardo Da Silva Mourão, Leonardo Santos Da Costa, Liliane Gomes Dos Santos, Lorena Maria Ferreira Pinheiro, Luany Gabriela Dorsa Da Silva, Lucas Barboza Do Couto, Lucas Da Silva Telles, Lucas Henrique Félix Santana, Luccas Ignacio De Souza, Lucienir Cirqueira Anisio De Oliveira, Lucimara Da Silva Neves De Oliveira, Luis Carlos Da Silva Pereira, Luisa Barbosa Arruda, Luiz Gabriel Aparecido Gonella Rocha, Macaulay Camargo Pereira, Marcela Nunes Rocha, Marcio Cesar De Melo Oliveira, Marcio Ricardo Furlan, Marco Jhoni Brito, Marcus Alexandre Ferreira E Silva, Maria Alice De Souza Pimentel Nunes, Maria Aparecida Gonçalves Silva, Maria De Lourdes Martins Semeão, Maria De Lourdes Pereira Da Silva, Maria Eduarda Carvalho Goulart, Maria Eduarda De Almeida Dias, Maria Eduarda Ferreira Santos, Maria Fernanda Silva Ribeiro Do Carmo, Maria Heloísa Noronha Camargo, Maria Kaliane Da Silva Paula, Maria Luiza Da Silva Dos Santos, Mariana Lisboa Rodrigues, Marieli Silverio Leao, Marilande Santos Oliveira De Souza, Marizete Rodrigues Da Silva, Mateus De Oliveira Magalhaes, Matheus Martins De Oliveira, Matheus Soares Aquino, Max Delfino Fernandes, Mayko Rodrigues De Oliveira, Messias Pereira Damasceno, Micael Ponath Castiglioni, Michael Pilar De Oliveira, Michel Antonio Lins Dos Reis, Mickely Loren Da Silva Giacon, Miguel Henrique Monteverde Jordão, Milton José Leitão Neves, Miriã Vitória De Oliveira Da Maia, Naiara Ferreira Carneiro, Naisy Drey Gonçalves Particelli, Nathalye Pereira De Almeida, Nicoly Torres De Freitas, Oriana Aparecida Oliveira De Souza, Orlando Jose Rodrigues Martins, Pabylla Caroline Santos Da Cruz, Pamela Emanuele Souza Da Silva, Paulo Cesar De Sousa Matias, Paulo Luis Santana Da Silva, Paulo Victor Lopes Dos Santos, Pedro Lucas Costa Do Amaral, Rafael Henrique Ferreira, Rafael Ribeiro De Lima, Rai Batista Santos, Raquel De Oliveira Barreto, Renan Rocha Cardoso, Renata Gusmão Rapanhoni, Renata Soares Nishimura Rosa, Renilda Maria Da Silva, Ricardo Simoni, Rodnei Pereira Dos Santos Junior, Rodrigo Felipe Dos Santos, Rodrigo Silva Alves, Rogerio Rodrigues Dos Santos Filho, Rosane Pereira De Souza, Rosiane De Jesus Santos, Rosiani Machado, Rosimeire Pontes Carvalho, Rosinei Barbosa Gomes, Rubia Cristina Vieira De Paula Da Silva, Salete Regina Da Silva Salatta, Sérgio Junio Gomes De Morais, Silvana Maria Lopes Da Silva, Stéfany Gerhardt Da Silva, Suely Da Silva Lupetti, Taila Camargo De Moura Ribeiro, Tarcísio Rafael Zanini, Taylor Oliveira, Taynara Silva Soares, Terezinha Carnaval De Oliveira, Thaís Cristina Gonçalves De Matos, Thais Fernanda De Almeida, Thalita Marcelino Soares De Oliveira, Thallys Osvaldino Dos Santos Oliveira, Ticiane Fernanda Vitorasso, Valnice De Fatima Nascimento, Vitor Daniel Messiano, Viviane Dos Santos Lisboa, Viviane Reis Rodrigues, Wadison Gustavo Chaves Vieira, Wanderleia Rosa De Oliveira, Washington Costa Rodrigues, Wedja Tenorio Tavares, Wellington De Oliveira Pinto, Wendel Gabriel Alves Plens

Bela Vista-SP, 9 de Abril de 2026.

Gizele Silva de Jesus

Diretora Acadêmica

CNPJ nº 33.623.893/0001-80

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Reunião Ordinária

O Diretor-Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEG convoca o Conselho de Representantes para Reunião Ordinária que será realizada por video conferência, através da ferramenta Teams - ID da reunião: 253 412 580 488 5, no dia 28 de abril de 2026, às 15h30, em primeira convocação, e 30 (trinta) minutos depois, em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação das contas relativas ao exercício de 2025; 2) Assuntos gerais.

Rio de Janeiro-RJ, 27 de março de 2026.

DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas no art. 33, inc. I, c/c o art. 37, inc. IV, CONVOCA, os membros do Conselho de Representantes para Assembleia Geral Ordinária destinada à eleição federativa para escolha dos membros da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e Conselho de Ética da Entidade para o triênio 2026/2029, consoante o disposto no art. 22, inc. I, a ser realizada no dia 26 de maio de 2026, no auditório do Hotel Manhattan Plaza, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 2, Bloco A, S/N - Asa Norte, Brasília/DF, em primeira chamada, às 9hs com 2/3 de seus integrantes, ou em segunda, às 10hs, com maioria simples, conforme art. 21 c/c art. 58 parágrafo único do Estatuto da Entidade.

Brasília-DF, 7 de abril de 2026.

TACIO MELO DA SILVEIRA

Presidente da FENAPRF

Pelo presente Edital, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares - FENTECT, através de sua Secretaria Geral, em conformidade com o art. 26 do Estatuto da entidade, convoca o 38° Conselho de Representantes - CONREP, em caráter ordinário, para realizar-se nos dias 25, a partir das 19h, 26 e 27 de junho de 2026, a partir das 09h, na CONTAG, SMPW, QD.01, CONJ. 02, Lote 02, Núcleo Bandeirante; com número de representantes conforme Estatuto da FENTECT, sessão II, artigo 25 e parágrafos; sendo as assembleias para tirada de delegados realizadas no período de 10 de abril a 05 de maio de 2026; tendo como proposta indicativa de pauta os seguintes pontos: a)Informes; b) Análise de Conjuntura; c) Situação dos Correios; d)Prestação de Contas; f) Campanha Salarial.

Brasília - DF, 10 de abril de 2026.

Emerson Marcelo Gomes Marinho

Secretário Geral

CNPJ 11.513.961/0001-16

AVISO COLETA DE PREÇOS Nº 5/2025

Objeto: Assessoria técnica visando apoio à execução e ao gerenciamento das atividades da Coordenação de Projetos da Fundação Agência das Bacias PCJ. Em 10 de abril de 2026 realizou-se a sessão de abertura do Envelope C-Proposta Comercial da empresa Novaes Engenharia e Construções Ltda., única empresa classificada na etapa de Proposta Técnica da Coleta de Preços n° 005/2025, pelo tipo técnica e preço, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019.

A licitante Novaes Engenharia e Construções Ltda. não teve representante nesta sessão. Participou desta sessão a licitante desclassificada na etapa da Proposta Técnica Argos Engenharia S/S Ltda., representada por Antonio Melhem Saad, portador do RG 4.356.017-9 SSP/SP. Deu-se início à abertura do Envelope C-Proposta Comercial da licitante Novaes Engenharia e Construções Ltda., que ofertou o valor de R$ 1.684.432,38 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos). A Comissão de Seleção e Julgamento deliberou por CLASSIFICÁ-LA por estar dentro do valor orçado pela Agência das Bacias PCJ. Assim deu-se início à obtenção da Nota da Proposta Comercial e da Nota Final apurada, conforme cálculo estabelecido pelo instrumento convocatório. A partir da Nota da Proposta Comercial de 100 (cem) pontos e da nota arbitrada com relação à Proposta Técnica de 95,00 (noventa e cinco) pontos, obteve-se a Nota Final de 97,00 (noventa e sete) pontos. A partir disso, a Comissão de Seleção e Julgamento delibera por julgar VENCEDORA do certame a licitante Novaes Engenharia e Construções Ltda. O representante da empresa Argos Engenharia S/S Ltda. manifestou não ter interesse na abertura de prazo recursal. Dessa forma, deixa-se de conceder prazo recursal.

Piracicaba, 10 de abril de 2026.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: CAMPOS PLANEJAMENTO ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 10.251.973/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializa para a realização de serviços de planejamento estratégico e tático operacional da Fadesp, para o período de 2026 a 2028. No valor total R$ 208.000,00. Para realização do projeto 1/26 - RECURSOS PRÓPRIOS FADESP 2026. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Nylma Maneschy Siqueira de Campos.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Becton Dickinson Del Uruguay S.A. Objeto: Citometro de Fluxo BD. SIMP: 4077/04/3933/26. No valor total de US$ 45.000,00, Projeto: 4077 - FINEP/UFPA/FADESP CT INFRA CONSOUFPA. Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.