Seção 3 — 13/04/2026

Espécie: contrato nº 001/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 003/2026, celebrado pelo Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, objetivando a prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de impressão multifuncionais monocromáticos A4, incluindo fornecimento dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, fornecimento de suprimentos (exceto papel), assistência técnica e suporte, com franquia mínima mensal de impressões e cobrança por página excedente; Contratado: COPYCENTRO NOROESTE LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.310.795/0001-90; Valor total estimado: R$ 14.640,00; Vigência: 12 meses.

Espécie: contrato nº 003/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 004/2026, Processo Administrativo nº 009/2026, celebrado pelo Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL, objetivando a aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES (castramóvel), 0 km, adaptada para realização de cirurgias de castração de cães e gatos, em atendimento ao Programa Regional de Defesa da Vida Animal - PRODEVIDA, para uso itinerante pelos municípios consorciados; Contratado: L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.151.804/0001-92; Valor total: R$ 144.400,00; Vigência: 12 meses.

Espécie: contrato nº 004/2026, oriundo da Dispensa de Licitação nº 005/2026, Processo Administrativo nº 017/2026, celebrado pelo Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratação de profissional ou sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos de natureza comum, consistentes no acompanhamento processual rotineiro de demandas judiciais e administrativas, elaboração de peças jurídicas padronizadas, controle de prazos, realização de protocolos, apoio jurídico administrativo em demandas ordinárias e elaboração de relatórios sintéticos de acompanhamento; Contratado: Rogério Guedes de Aguiar Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 63.206.314/0001-65; Valor mensal: R$ 4.250,00; Valor total: R$ 51.000,00; Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Homologação do pregão eletrônico nº 008/2026, realizado pelo Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de coleções montessori e psicomotricidade, para atender a demanda do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e seus municípios consorciados; Empresa vencedora: NORTEMINAS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, Valor homologado: R$ 32.929.729,33.

Janaúba-MG, 9 de abril de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Homologação do pregão eletrônico nº 007/2026, realizado pelo Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição da coleção de saúde e higiene bucal e de combate às doenças vetoriais, para atender a demanda do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e seus municípios consorciados; Empresa vencedora: NORTEMINAS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, Valor homologado: R$ 11.758.542,60.

Janaúba-MG, 9 de abril de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Homologação do pregão eletrônico nº 006/2026, realizado pelo Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição do kit recreação infantil multiuso, para atender a demanda do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e seus municípios consorciados; Empresa vencedora: NORTEMINAS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, Valor homologado: R$ 3.720.000,00.

Janaúba-MG, 7 de abril de 2026

RICARDO DA SILVA PAZ

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

Homologação do pregão eletrônico nº 005/2026, realizado pelo Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de coleções de sequências didáticas e módulos educativos, para atender a demanda do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e seus municípios consorciados; Empresa vencedora: NORTEMINAS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, Valor homologado: R$ 45.849.997,24.

Janaúba-MG, 9 de abril de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Presidente

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA - CINORP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 001/2026, objeto do Processo nº 006/2026. Tipo: menor preço global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits completos de Projetor Interativo com Lousa Digital, incluindo instalação, configuração, suporte técnico e capacitação dos usuários, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino dos municípios que integram o Cinorp, com a possibilidade de adesão pelos municípios vinculados ao ADE-Arranjo Educacional do Noroeste Paulista conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de abril de 8:h15min.

CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS: De 13/04/2026 as 08h00min até às 08h00min do dia 28/04/2026.

INÍCIO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): a partir das 08h30min do dia 28/04/2026.

REFERÊNCIA DE HORÁRIO: BRASÍLIA/DF

ENDEREÇO ELETRÔNICO: A licitação ocorrerá por sistema Eletrônico no Portal da BLL, através do endereço: https://bllcompras.com/

O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://cinorp.sp.gov.br/ e PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=cinorp&status=todos&pagina=1, e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do CINORP pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

JORGE SEBA

Presidente do CINORP

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá torna público que realizará Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia em estradas vicinais do município de Chapada dos Guimarães/MT, conforme convenio n. 978330/2025 Transferegov nº. 044320/2025. Abertura: 20/05/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). Edital: disponível no portal da plataforma eletrônica do Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, e no site oficial do Consórcio.

Cuiabá - MT, 10 de abril de 2026.

RAFAELA CARLOS DA ROZA

Agente de Contratação

Consórcio de Municipios da Alta Mogiana - COMAM - LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026

OBJETO: Alienacao de bens moveis de propriedade do Consorcio de Municipios da Alta Mogiana - COMAM (Caminhao Volkswagen e Unidade Movel de Britagem), no estado de conservacao em que se encontram, conforme especificacoes constantes no Edital e seus Anexos.

LANCE INICIAL TOTAL: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), sendo:

- Lote 1 (Caminhao VW 19-360): R$ 120.000,00.

- Lote 2 (Unidade Movel de Britagem): R$ 100.000,00.

CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO: Ate as 23h59min do dia anterior a sessao publica.

INICIO DA SESSÃO PÚBLICA (LANCES): Dia 08 de maio de 2026, a partir das 09h00min.

LOCAL: Plataforma de licitacoes eletronicas: https://licitamaisbrasil.com.br.

VISTORIA DOS BENS: Os lotes encontram-se disponiveis para visitacao na Rua Vanir Jose da Silveira, 1000 - Centro, Cristais Paulista/SP, nos dias e horarios estipulados no item 3.2 do Edital.

LEILOEIRO OFICIAL: Sr. Frank Colombini.

EDITAL COMPLETO: Disponivel no site oficial do Consorcio: https://www.comam.sp.gov.br, no portal https://licitamaisbrasil.com.br e no Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP).

Franca-SP, 10 de abril de 2026.

LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR

Presidente do COMAM

CONSÓRCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA - COMAM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 - PROCESSO N 15/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS

OBJETO: Registro de precos para aquisicao de mochilas escolares para os alunos da Rede Publica Municipal de Ensino dos municipios consorciados junto ao Consorcio de Municipios da Alta Mogiana - COMAM.

VALOR ESTIMADO: R$ 11.882.626,80 (Onze milhoes, oitocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos.)

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 15/04/2026 ate as 08h00min do dia 01/05/2026.

ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 01/05/2026, das 08h01min as 08h59min.

INICIO DA SESSAO DE DISPUTA: Dia 01/05/2026, a partir das 09h00min.

LOCAL: Plataforma de licitacoes eletronicas: https://licitamaisbrasil.com.br

EDITAL COMPLETO: Disponivel no site oficial do Consorcio: <https://www.comam.sp.gov.br> no portal de licitacoes https://licitamaisbrasil.com.br no Portal Nacional de Contratacoes Públicas (PNCP).

Franca-SP, 10 de abril de 2026.

LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR

Presidente - COMAM

EDITAL Nº 53, DE 8 DE ABRIL DE 2026 PROCESSO SELETIVO DE INVERNO - 2026

O Diretor da ESIC Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing faz saber aos interessados que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Inverno 2026, destinado à classificação dos candidatos ao preenchimento das vagas oferecidas para os Cursos de Administração turno noturno 100 vagas, Negócios Internacionais turno noturno 100 vagas e Gestão Comercial turno noturno 100 vagas. O ato de Autorização de funcionamento da Instituição consta na Portaria MEC nº 982, de 17/05/2001, publicado no Diário Oficial da União, em 22/05/2001. O período para as inscrições tem início no dia 15/04/2026 e término no dia 24/07/2026, via internet e no Departamento de Atenção ao Aluno e ao Candidato da Faculdade. A Faculdade localiza-se na Rua Padre Dehon, 814 - Hauer - Curitiba/ PR. O endereço eletrônico para se obter o edital na íntegra é: http//:www.esic.br. Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8 horas às 20 horas. Requisitos para o vestibular: a) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais); b) ficha de inscrição, devidamente preenchida. Normas de acesso: Ter concluído o ensino médio até a data da matrícula dos candidatos classificados. O presente Processo Seletivo terá validade para o segundo semestre do ano de 2026.

ALEXANDRE LUÍS GÖTZ WEILER

Diretor Acadêmico

CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU PETROLINA

SER EDUCACIONAL S/A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 140 (Cento e Quarenta) diplomas no período de 09/02/2026 a 19/02/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 439498 a 442343] e [livro 3- registro 439443 a 442295]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Petrolina-PE, 9 de fevereiro de 2026.

SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor de Unidade