Edição 69 · 10 matérias nesta página · 331 páginas na edição.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026
A Confederação Brasileira de Desportos Aquático-CBDA, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGÊNCIA DE VIAGENS ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE VIAGENS E EVENTOS (TRAVEL MANAGEMENT COMPANY - TMC), para atender as demandas da CBDA. Abertura 22/04/2026. Edital disponível no site www.cbda.org.br.
HELIO MEDEIROS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD), por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará sessão, por meio da internet, utilizando o Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBMnet), com segurança garantida por criptografia e autenticação em todas as suas fases. Modalidade: Pregão Eletrônico, do tipo menor preço (valor global). Objeto da Licitação: Aquisição de tatame de competição, tipo modular em sessões rolo, destinado a utilizações em competições, treinamentos e para atender às necessidades do Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD) conforme descrito no presente EDITAL e em seus Anexos. O Edital estará disponível a partir do dia 13/04 às 15:00 e as propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 14/04/2026, às 08h00 até as 14h00 do dia 24/04/2026 (horário de Brasília), por meio do site da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnet.com.br). Abertura da sessão: 24/04/2026, às 14h01min (horário local). O edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.cbtkd.org.br. Informações: (21) 3557-3386 - e-mail: [email protected]
Rio de Janeiro-RJ, 10 de abril de 2026.
RIVANALDO FERREIRA DE FREITAS
Presidente da CBTKD
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 02/2026 - A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna pública adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico 002/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Contratação de aquisição de troféus, medalhas e placas de homenagem, conforme segue: Lote 01: adjudicado à empresa: Acrinox Comércio de Peças em Acrílico LTDA, CNPJ 05.319.327/0001-44. Lote Único - Valor Total R$ 113.904,00 Data de adjudicação: 08/04/2026. Data de Homologação: 08/04/2026. Lote 02 e 03: declarados fracassados. Informações: [email protected].
Rio de Janeiro-RJ, 10 de abril de 2026.
SAMUEL RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A comissão Pró-Fundação do SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE BELFORD ROXO - SIEP BELFORD ROXO CONVOCA os Senhores Representantes integrantes da categoria econômica que Congrega todos os Estabelecimentos particulares de ensino secundário e primário, ou seja, educação infantil, educação fundamental e ensino médio, compreendidas no 1º grupo do plano da CNEC - Confederação Nacional de Educação e Cultura, no município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Escolas Particulares de Belford Roxo - SIEP Belford Roxo, com abrangência municipal e base territorial no município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada em primeira convocação às 9 horas, e, em segunda e última convocação, às 9 horas e 30 minutos, com qualquer número de presentes, no dia 09/05/2026, na cidade de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro, Rua Coronel Bernardino de Melo, n.º 2761, Centro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Fundação do Sindicato das Escolas Particulares de Belford Roxo - SIEP Belford Roxo; 2) Aprovação do Estatuto do Sindicato; 3) Aprovação da base territorial e da representação da categoria econômica do Sindicato; 4) Eleição e posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; 5) Filiação à Sindicatos de grau superior; 6) Outros assuntos.
Belford Roxo-RJ, 8 de abril de 2026.
JOSÉ LUIZ COIMBRA DRUMMOND
Presidente da Comissão de Fundação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A comissão Pró-Fundação do SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE NILÓPOLIS - SIEP NILÓPOLIS CONVOCA os Senhores Representantes integrantes da categoria econômica que Congrega todos os Estabelecimentos particulares de ensino secundário e primário, ou seja, educação infantil, educação fundamental e ensino médio, compreendidas no 1º grupo do plano da CNEC - Confederação Nacional de Educação e Cultura, no município de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Escolas Particulares de Nilópolis - SIEP Nilópolis, com abrangência municipal e base territorial no município de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada em primeira convocação às 12 horas, e, em segunda e última convocação, às 12 horas e 30 minutos, com qualquer número de presentes, no dia 09/05/2026, na cidade de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro, Rua Coronel Bernardino de Melo, n.º 2761, Centro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Fundação do Sindicato das Escolas Particulares de Nilópolis - SIEP Nilópolis; 2) Aprovação do Estatuto do Sindicato; 3) Aprovação da base territorial e da representação da categoria econômica do Sindicato; 4) Eleição e posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; 5) Filiação à Sindicatos de grau superior; 6) Outros assuntos.
Nilópolis -RJ, 8 de abril de 2026.
JOSÉ LUIZ COIMBRA DRUMMOND
Presidente da Comissão de Fundação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A comissão Pró-Fundação do SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE NOVA IGUAÇU - SIEP NOVA IGUAÇU CONVOCA os Senhores Representantes integrantes da categoria econômica que Congrega todos os Estabelecimentos particulares de ensino secundário e primário, ou seja, educação infantil, educação fundamental e ensino médio, compreendidas no 1º grupo do plano da CNEC - Confederação Nacional de Educação e Cultura, no município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Escolas Particulares de Nova Iguaçu - SIEP Nova Iguaçu, com abrangência municipal e base territorial no município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada em primeira convocação às 10 horas, e, em segunda e última convocação, às 10 horas e 30 minutos, com qualquer número de presentes, no dia 09/05/2026, na cidade de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro, Rua Coronel Bernardino de Melo, n.º 2761, Centro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Fundação do Sindicato das Escolas Particulares de Nova Iguaçu - SIEP Nova Iguaçu; 2) Aprovação do Estatuto do Sindicato; 3) Aprovação da base territorial e da representação da categoria econômica do Sindicato; 4) Eleição e posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; 5) Filiação à Sindicatos de grau superior; 6) Outros assuntos.
Nova Iguaçu -RJ, 8 de abril de 2026.
JOSÉ LUIZ COIMBRA DRUMMOND
Presidente da Comissão de Fundação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A comissão Pró-Fundação do SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE QUEIMADOS - SIEP QUEIMADOS CONVOCA os Senhores Representantes integrantes da categoria econômica que Congrega todos os Estabelecimentos particulares de ensino secundário e primário, ou seja, educação infantil, educação fundamental e ensino médio, compreendidas no 1º grupo do plano da CNEC - Confederação Nacional de Educação e Cultura, no município de Queimados, Estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Escolas Particulares de Queimados - SIEP Queimados, com abrangência municipal e base territorial no município de Queimados, Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada em primeira convocação às 11 horas, e, em segunda e última convocação, às 11 horas e 30 minutos, com qualquer número de presentes, no dia 09/05/2026, na cidade de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro, Rua Coronel Bernardino de Melo, n.º 2761, Centro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Fundação do Sindicato das Escolas Particulares de Queimados - SIEP Queimados; 2) Aprovação do Estatuto do Sindicato; 3) Aprovação da base territorial e da representação da categoria econômica do Sindicato; 4) Eleição e posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; 5) Filiação à Sindicatos de grau superior; 6) Outros assuntos.
Queimados -RJ, 8 de abril de 2026.
JOSÉ LUIZ COIMBRA DRUMMOND
Presidente da Comissão de Fundação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A comissão Pró-Fundação do SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE SÃO JOÃO DE MERITI - SIEP SÃO JOÃO DE MERITI CONVOCA os Senhores Representantes integrantes da categoria econômica que Congrega todos os Estabelecimentos particulares de ensino secundário e primário, ou seja, educação infantil, educação fundamental e ensino médio, compreendidas no 1º grupo do plano da CNEC - Confederação Nacional de Educação e Cultura, no município de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Escolas Particulares de São João de Meriti - SIEP São João de Meriti, com abrangência municipal e base territorial no município de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada em primeira convocação às 13 horas, e, em segunda e última convocação, às 13 horas e 30 minutos, com qualquer número de presentes, no dia 09/05/2026, na cidade de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro, Rua Coronel Bernardino de Melo, n.º 2761, Centro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Fundação do Sindicato das Escolas Particulares de São João de Meriti - SIEP São João de Meriti; 2) Aprovação do Estatuto do Sindicato; 3) Aprovação da base territorial e da representação da categoria econômica do Sindicato; 4) Eleição e posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; 5) Filiação à Sindicatos de grau superior; 6) Outros assuntos.
São João de Meriti -RJ, 8 de abril de 2026.
JOSÉ LUIZ COIMBRA DRUMMOND
Presidente da Comissão de Fundação
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO CENTRO-OESTE MINEIRO - CIAS realiza o Processo Licitatório nº 003/2026, Concorrência Pública nº 002/2026, para a concessão da exploração e prestação dos serviços de transbordo, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU), bem como atividades correlatas, mediante delegação por Contrato de Concessão, para os municípios do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro - CIAS Centro Oeste que aderiram ao "Programa de Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos". A íntegra do Edital e seus anexos, bem como as informações e estudos correspondentes, estão disponíveis e poderão ser obtidos no sítio eletrônico do CIAS https://consorciocias.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas. A entrega dos envelopes deverá ocorrer no dia 21 de julho de 2026, das 10h às 12h, na sede da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão, situada na Rua XV de novembro, nº 275, em São Paulo/SP. A sessão pública da Concorrência ocorrerá às 14h do dia 31 de julho de 2026. Pedidos de informações adicionais deverão ser formalizados exclusivamente por correio eletrônico e endereçados ao e-mail [email protected].
Pitangui, 10 de abril de 2026.
Fernando Augusto Alves de Andrade
Presidente do CIAS CENTRO OESTE
O Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 12.333.051/0001-14, torna público o resultado do Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é o credenciamento de leiloeiros oficiais, conforme condições estabelecidas no edital. Após análise da documentação apresentada, foram considerados HABILITADOS e CLASSIFICADOS, na seguinte ordem: 1-Marcus Vinícius da Silva - CPF nº XX.174.636-XX 2-Fernando Caetano Moreira Filho - CPF nº XX.167.186-XX 3-Jonas Gabriel Antunes Moreira - CPF nº XX.132.226-XX 4-Lucas Rafael Antunes Moreira - CPF nº XX.721.886-XX 5-Saulo Júlio Ribeiro - CPF nº XX.754.346-XX 6-Carla Karine Santos Agostinho - CPF nº XX.101.336-XX 7-Luis Otávio Marcolino Shinkawa - CPF nº XX.534.886-XX 8-Caroline de Sousa Ribas - CPF nº XX.335.748-XX 9-Cintia Regina Martins Roma - CPF nº XX.505.778-XX 10-Arthur Ferreira Nunes - CPF nº XX.968.904-XX 11-Tatiana Paula Zanide Sousa - CPF nº XX.678.818-XX 12-Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira - CPF nº XX.345.868-XX 13-Hélcio Kronberg - CPF nº XX.187.848-XX 14-Magnum Luiz Serpa - CPF nº XX.915.389-XX 15-Giovana Norma Bolico - CPF nº XX.627.600-XX 16-Eduardo Schmitz - CPF nº XX.659.100-XX 17-Rodrigo Schmitz - CPF nº XX.840.810-XX 18-Ulisses Donizete Ramos - CPF nº XX.471.938-XX 19-Daniele Lias Garcia - CPF nº XX.192.149-XX .Os credenciados poderão ser convocados conforme a ordem de classificação e as necessidades da Administração, observadas as disposições editalícias e a legislação vigente.
Janaúba - MG, 9 de abril de 2026.
RICARDO DA SILVA PAZ
Presidente
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