Seção 3 — 13/04/2026

O Setor de licitação e Contratos do Município de Joaquim Gomes/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES, COFFE BREAK E BUFFET - Data 28/04/2026 às 08:30h. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com comissãodecontrataçã[email protected].

DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA

Pregoeiro

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº. 91.001/2026, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, referente a contratação de empresa de engenharia para construção de 20(Vinte) casas habitacionais no município de Maravilha/AL, Processo nº.01200022/2026, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, os itens da presente licitação produzindo seus efeitos jurídicos e legais em favor da empresa M R D DE MOURA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.452.540/0001-25. Em ato continuo determino a publicação do Contrato no Diário Oficial, em seguida, enviar cópia na integra dos presentes autos ao Tribunal de Contas do Estado. Retorne à Comissão de Contratação para a adoção de medidas necessárias a efetivação do Contrato.

Maravilha/AL, 8 de abril de 2026.

Antônio Jorge Rodrigues

Prefeito

Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2026

Tipo: Menor preço por lote, sob critério de julgamento através do maior percentual de desconto ofertado. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de veículos, mediante o sistema de registro de preços, a fim de atender as necessidades da frota de automóveis do município de Maravilha/AL. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: [email protected] Data da realização: 29 de abril de 2026 às 10h00min

Antônio Jorge Rodrigues

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 4/2026

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ouro Branco/AL. Data, hora e local: Dia 30 de abril de 2026, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. Fundamentação leGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal nº 076, de 29 de março de 2023, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos.

INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: https://www.ourobranco.al.gov.br/ E-mail: [email protected].

Ouro branco/AL, 10 de abril de 2026.

Ana Patrícia Reis da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - FMS

Tipo Menor Preço Por Item. - Objeto: contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos e material permanente destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Porto Real do Colégio/AL de acordo com o PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-085788.

ABERTURA: Dia 06 de ABRIL de 2026, às 08h00min.

Endereço Eletrônico no site: www.licitanet.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - FMS

Tipo Maior Desconto. - Objeto: Registro de Preço aquisição de medicamentos de A à Z, éticos de referência, genéricos, similares, para a distribuição a população do Município de Porto Real do Colégio-AL, através da Secretaria Municipal de Saúde, considerando o Maior Percentual de Desconto sobre o Preço Máximo ao consumidor da Tabela Oficial de Preços de medicamentos da revista ABC FARMA, Órgão Oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, observadas as especificações e condições constantes deste termo de referência, que é parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções.

ABERTURA: Dia 07 de MAIO de 2026, às 08h00min.

Endereço Eletrônico no site: www.licitanet.com.br

EDITAIS E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP: 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.

Porto Real do Colégio/AL, 10 de ABRIL de 2026.

PRISCILA SOUZA MOURA

Pregoeira

Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 07/2026 - Processo Adm. nº 44/2026 - CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: Gráfica e Editora Posigraf Ltda, CNPJ: 75.104.422/0008-82.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução educacional integrada, destinada ao atendimento da rede municipal de ensino de São Sebastião/AL, contemplando material didático impresso e digital, recursos tecnológicos educacionais, instrumentos de avaliação, ferramenta de gestão educacional e consultoria pedagógica, para estudantes, professores e gestores da Educação Infantil, por meio do Sistema de Ensino NAME, bem como material complementar Letrix: desafios de aprendizagem, destinado ao fortalecimento do processo de alfabetização e letramento.

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis.

Valor Total: R$ 613.250,00 (Seiscentos e treze mil e duzentos e cinquenta reais).

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

Signatários: Charles Nunes Regueira - Contratante; Juliano Jorge Favorito - Contratada.

Data da Assinatura: 02 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP Nº 128/2025 Processo Administrativo nº 0000128/2025. Órgão Gerenciador: Município de São Sebastião/AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, INCLUINDO A PRODUÇÃO EDITORIAL DE REVISTAS, LIVROS, CARTILHAS E OUTROS MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decretos Municipais nº 06/2024, 07/2024, 08/2024, 09/2024 e 66/2025, e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Fornecedores Registrados: ARP nº 128-E1/2025 - EDGRAFICA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.994.887/0001-02, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99, no valor total de R$ 278.056,10 (duzentos e setenta e oito mil e cinquenta e seis reais e dez centavos). ARP nº 128-E2/2025 - EMBRACOM LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.156.456/0001-09, vencedora dos itens: 6, 23, 24, 25, 26 e 30, no valor total de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). ARP nº 128-E3/2025 - RUMO COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.668.687/0001-91, vencedora do item: 70, no valor total de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais). Valor total registrado: R$ 310.106,10 (trezentos e dez mil e cento e seis reais e dez centavos). Datas das assinaturas: conforme constantes em cada Ata de Registro de Preços.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTI - Agricultura Familiar por meio de Chamada Pública para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através do Presidente da Comissão de Contratação, torna público e a todos os interessados que estará realizando Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Hortifruti - Agricultura Familiar por meio de Chamada Pública para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Hortifruti - Agricultura Familiar por meio de Chamada Pública para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, em conformidade com o edital e especificações do Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA LIMITE PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: Dia 17 de maio de 2026, às 17h. EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, no site da Prefeitura no endereço Eletrônico: www.teotoniovilela.al.gov.br, para os que tiverem interesse.

Teotônio Vilela/AL, 9 de abril de 2026.

Anderson Petronilo Braz do Nascimento

Presidente da Comissão de Contratação

REQUERIMENTO AO IMA/AL

O MUNICIPIO DE TRAIPU, portador do CNPJ 12.207.452/0001-28, com sede administrativa na Rua Comércio, s/n, Centro, Traipu, Alagoas, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental para construção do Ginásio Poliesportivo, coordenadas geográficas 9°57'57.75"S e 36°59'50.05"O.

Traipu-AL, 31 de março de 2026.

Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos

Prefeito

REQUERIMENTO

O MUNICIPIO DE TRAIPU, portador do CNPJ 12.207.452/0001-28, com sede na Rua do Comércio, SN, Centro, Traipu, Alagoas, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental para a construção do Espaço Esportivo Comunitário, localizado no Povoado Mumbaça em Traipu/AL.

Traipu-AL, 31 de março de 2026.

Manuel Lucas Kummer Freitas

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90004/2026 UASG

Nº 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4010045/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA-AL.

DATA: 30 de abril de 2026, às 08:30h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.

Viçosa/AL, 10 de abril de 2026.

José Lira da Silva

Agente de Contratação

Contrato Nº 001/2026 - SEMAS/PMC, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - CCL/PMC e Ata de Registro de Preços N.º 002/2026 - SEMAP/PMC. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA, SEM GÁS, EM GARRAFÕES E/OU GARRAFAS DE DIFERENTES VOLUMES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES, COLABORADORES E VISITANTES NAS DEPEDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência. CONTRATADA: PILAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.862.511/0001-20. Valor Global de R$ 346.375,00 (Trezentos e quarenta e seis mil e trezentos e setenta e cinco reais). Vigência de 12 meses. Calçoene/AP, 30 de março de 2026 MARIA FRANCIDALVA BASTO DE LIMA

Secretária de Assistência Social