Seção 3 — 13/04/2026

Referente a Dispensa Eletrônica nº 5/2026/CL-PMI, Processo Administrativo nº 0510.541/2026-PMI, cujo objeto é Contratação Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Ampliação da Escola Municipal Pedro Vieira dos Santos na Comunidade de Siriúba no Município de Itaubal, Com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme memorial descritivo e especificações técnicas elaborados pela equipe técnica da SEMOBI. Empresa Contratada: D2MJ EMPREENDIMENTOS LTDA Inscrita no CNPJ nº 54.986.760/0001-49, Valor de R$ 129.998,45 (cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 09/04/2026. Vigência: 60 dias. Contrato original encontra-se acostada ao Processo nº 0510.541/2026-PMI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2026 - CL/PMI

Processo nº PMI 0510.184/2026 PMI.

O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71. inciso IV da lei federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de nº 0510.184/2026 PMI. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 03/2026 - CL/PMI. Objeto: Contratação De Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Pavimentação Asfáltica de Estrada Vicinal (Convênio nº 923565/2021)- Segunda Etapa do Ramal do Hilário, em Parceria com o Ministério da Defesa/ Programa Calha Norte no Município de Itaubal/AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Data Homologação: 10/04/2026. Valor Homologado: R$ 6.934.204,10 (seis milhões, novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e quatro reais e dez centavos). Empresa: AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. CNPJ(MF) nº: 07.865.958/0001-94.

Itaubal-AP, 10 de abril de 2026.

Jaisom da Costa Picanço

Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025-SEMED/PMMZ

Processo nº: 08012025/01. Pregão Eletrônico SRP nº: 002/2025-CPL/PMMZ. Partes: Município de Mazagão/AP, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo e renovação de saldo da Ata de Registro de Preços nº 001/2025-SEMED/PMMZ que trata do fornecimento parcelado e contínuo de Gêneros Alimentícios destinados a alimentação escolar, para atender as necessidades da Secretaria, Municipal de Educação de Mazagão por mais 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas. Fundamentação Legal: Art. 78, 82 e 84, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: De 11/04/2026 a 11/04/2027 Mazagão-AP, 10 de abril de 2026. Manoel Gonzaga Pinheiro da Costa

Secretário Municipal de Educação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2003.879.2026.

FORNECEDOR: W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI, CNPJ/MF Nº 30.061.409/0001-89. Contrato derivado de adesão à Ata SRP 031/2025. OBJRETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente, compreendendo mobiliário de escritório em geral, equipamentos de refrigeração, eletroeletrônicos e utensílios domésticos, destinados a suprir, de forma contínua e eficiente, as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP (ADMINISTRAÇÃO GERAL, FME/SEMED/PMPG, FMS/SEMSA/PMPG e FMAS/SEMAS/PMPG). VALOR DA CONTRATAÇÃO POR ORGÃO/FUNDO CONTRATANTE: R$ 1.202.979,51 (um milhão, duzentos e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462 de 31.03.2023 e atendimento ao Decreto Municipal nº 1.652/2023 e em consonância com art. 23 da Lei 14.133/2021.

Data de Assinatura: 09/04/2026. Porto Grande - AP, 09 de abril de 2026. ELIELSON DA SILVA MORAES Prefeito Municipal de Porto Grande-AP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - SCL/SEMAD/PMS

O Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP/PMS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, fundamentado pela Lei Federal no 14.133/2021, após parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral do Município, referente à fase externa da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriunda do Processo Administrativo 1DOC nº 1.333/2025-SEMOP - PMS, cujo objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de pavimentação em cbuq com obras complementares em bairros do município de Santana/AP - etapa 01, para atender às necessidades da secretaria municipal de obras públicas e serviços urbanos - SEMOP, Adjudicado e homologado: Itens 2 e 3 em favor da empresa C F X EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.124.573/0001-88. Item 2: no valor de R$ 9.346.143,12 (nove milhões, trezentos e quarenta e seis mil, cento e quarenta e três reais e doze centavos); Item 3: no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões). Valor total homologado: R$ 18.346.143,12 (dezoito milhões, trezentos e quarenta e seis mil, cento e quarenta e três reais e doze centavo).

Santana-AP, 26 de março de 2026.

ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO

Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SCL/SEMAD/PMS

A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 011/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 365/2025 - SEMSA/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (INTEGRADORA) DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM PARA GERENCIAR OS SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO DE SERVIDOR DE SISTEMAS INFORMATIZADO DE APS, COM FERRAMENTAS DE SUPORTE TÉCNICO, ARQUITETURA, MIGRAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, CAPACITAÇÃO, CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DOS INDICADORES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS ESF/EAP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 30/04/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 8 de abril de 2026.

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações

A Secretaria Municipal de Educação através do fundo municipal de educação, PMVJ, leva ao conhecimento dos interessados que HOMOLOGA e CREDENCIA os agricultores, nos termos do Decreto esta regulado Lei nº14.133/2021, art.60 Art.72 art. 74 art.79, Regulamento Procedimento Auxiliar Decreto Municipal nº039/2026-GAB-PMVJ,Decreto Municipal nº030/2026-GAB-PMVJ, Inexigibilidade de Licitação, conforme previsto na Lei nº 11.947/2009 alterações posteriores, cumprindo o estabelecido pela Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE, conforme §1º do art.14 Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023 e a Resolução CD/FNDE, nº 08 de maio de 2020, nº 21 de 16 de novembro de 2020, nº 02 de 10 de março de 2023 e nº 17 de 19 de setembro de 2023, o certame licitatório: Processo nº 014/2026-GAAD-SEMED-FME/PMVJ, levado a efeito através da Modalidade Inexigibilidade de Licitação, Chamada Pública nº 001/2026- GAAD-SEMED-FME/PMVJ Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR, EM PARCERIA COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO GOVERNO FEDERAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI/AP. Bem como o julgamento efetuado pelo o Agente de Contratação Luís Fernando Borges da Silva, O ato de adjudicação do objeto, às pessoas físicas vencedoras: Produtor: MARIA JOANA ALMEIDA CUTRIN CPF 850.xxx.612-72, Endereço: RM Nova Vida-Comunidade Marapi- Vitória do Jari/AP, item 01(Abóbora), R$ 4.961,00(quatro mil novecentos e sessenta e um reais).Produtor: JOSE CARLOS SILVA, CPF 608.xxx.002-10, endereço: RM, comunidade Água Azul, Vitória do Jari/AP, itens 02 e 06 (Alface e Cheiro Verde), R$ 7.022,00(sete mil e vinte e dois reais); Produtor: JORGE MARIO ARANGO URIBE, CPF 706.xxx.042.74, endereço: Nova Conquista - Sítio da flor de ype, Vitória do Jari/AP, itens 03 e 27 (Banana Prata e Tangerina), R$ 37.750,00 (trinta e sete mil setecentos e cinquenta centavos);Produtor: CIRCLEY RIBEIRO DA SILVA, CPF 032.xxx.312-02, endereço: RM comunidade Nova Conquista, Vitória do Jari/AP, item 04 e 12 e 14 (Batata Doce, Fruta Congelada-taperebá, Fruta Congelada Goiaba), R$20.153,75 (vinte mil cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos); Produtor: FRANCISCA DAS CHAGAS PAIVA, CPF 936.xxx.302-30, endereço: RM comunidade Agua Azul, Vitória do Jari/AP, item 05 (Biscoito de castanha do Brasil), R$ 4.725,00 (quatro mil e setecentos e vinte e cinco reais); Produtor: JANAINA CORREA DA SILVA, CPF 016.xxx.712-66 endereço: RM comunidade Água Azul-Vitória do Jari/AP, item 07 e 09 e 20 e 23 (Couve Manteiga, Farinha de Tapioca, Mamão, Pepino), R$ 11.095,00 (onze mil e noventa e cinco reais); Produtor: SONIA PEREIRA DOS SANTOS, CPF 992.xxx.852-87, endereço: comunidade do Aruru, Vitória do Jari/AP, item 08 e 15 (Farinha de Mandioca, Goma de Tapioca), R$ 7.108,50 (sete mil cento e oito e cinquenta centavos); Produtor: MANOEL NUNES DA SILVA, CPF 168.xxx,672-15, endereço: RM Nova Conquista, Vitória do Jari/AP, item 10 e 13 (Fruta Congelada Acerola, Fruta Congelada Graviola), R$13.635,00 (Treze mil seiscentos e trinta e cinco); Produtor: MARIA SANTOS DIAS, CPF 358.xxx.772-72, endereço: RM DA LORA comunidade Conquista, Vitória do Jari/AP, item 11 (Fruta Congelada Cupuaçu), R$ 6.510,00 (seis mil quinhentos e dez reais); Produtor: ARLINDO DE ALMEIDA SILVA, CPF 358.xxx.272-91, endereço: RM comunidade, Nova Conquista Vitória do Jari/AP, item 16 (Limão Regional), R$ 1.056,00(mil e cinquenta e seis reais); Produtor: LOEUDO AMARAL, CPF:655.xxx.062-34, endereço: RM comunidade Água Azul, Vitória do Jari/AP, item 17 (Macaxeira em Polpa), R$ 6.540,00(seis mil quinhentos e quarenta reais); Produtor: ANTONIO SILVA, CPF 701.xxx.503-53, endereço: RM comunidade marapi, Vitória do Jari/AP, item 18 (Macaxeira em Raiz), R$ 5.012,00 (cinco mil e doze reais).Produtor: ALMIR ALBERTINO DE SOUSA, CPF437.xxx.632-68, endereço: RM Comunidade marapi, Vitória do Jari/AP, item 19 (Milho Verde), R$ 12.900,00 (doze mil novecentos reais); Produtor BENEDITA ITALIANO PRADO, CPF 325.xxx.112-72, endereço: ESTRADA DO ÁGUA AZUL Vitória do Jari/AP, item 21 e 26 (Maxixe, Laranja Regional) R$ 27.457,00(vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais); Produtor EDSON OMAR MENDONÇA PIMENTA, CPF 358.xxx.632-53, endereço: RM Comunidade Aruru, Vitória do Jari/AP, item 22 (Melancia) R$15.730,00(quinze mil setecentos e trinta reais); Produtor: MARIA DOS MILAGRES CARVALHO DE SOUSA CPF 854.xxx.132-04 endereço RM LORA, NOVA CONQUISTA, Vitória do Jari/AP, item 24 e 25 (Pupunha e Pimentinha), R$ 8.577,50 (oito mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) ; Valor Total Homologado: R$ 190.232,75 (cento e noventa mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos).

Vitória do Jari-AP, 8 de Abril de 2026.

RAFAEL DA SILVA TOSCAN0

Secretário da SEMED/PMVJ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Processo Administrativo nº 0000448/2026

A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 009/2026/CMC/PMB. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia visando à execução de obra de engenharia para construções de Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, Oriundo do Termo de Compromisso Nº 992262, conforme especificações contidas no Projeto Básico que acompanha este Edital." Abertura: 25/05/2026, as 10:00 (horário de Brasília), pela plataforma BLL COMPRAS. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site da plataforma BLL COMPRAS no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Ressaltamos que solicitações adicionais, poderão ser obtidos apenas pela plataforma BLL COMPRAS, esclarecimentos ou duvidas através do e-mail: [email protected]. Barcelos/AM, em 10 de abril de 2026.

JOSÉ AUGUSTO D´AVILA DOS SANTOS FILHO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - CML/PMC

A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - CML/PMC OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Provisão Habitacional no Município de Careiro/Am, conforme o Termo de Compromisso Nº 992576/2026/MCIDADES/CAIXA. Data e Horário: 27/04/2026, às 08h:00min (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.

Careiro/AM, 10 de abril de 2026.

SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS

Agente de Contratação