Seção 3 — 13/04/2026

Pregão Eletrônico nº 10/2026

Processo Administrativo nº 061/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses odontológicas, incluindo material e mão de obra, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 13/04/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 28/04/2026 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 30/04/2026 às 10:00 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Riachão das Neves - Bahia, 13 de abril de 2026.

MOAB NASCIMENTO DE SANTANA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 24/04/2026 às 10h00, PE nº 019/2026 - Objeto: Aquisição de veículos automotores, tipo hatch, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde e Educação. O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 10 de abril de 2026. Tassiane Dantas Santos - Pregoeira.

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2026

O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 24/04/2026 às 11h00 o PE nº 020/2026 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários para a Escola Municipal Agenor Brito I, Escola Municipal Agenor Brito e Escola Municipal Crispim Dantas de Oliveira, conforme Convênio nº 059/2026 firmado entre a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e o Município de Ribeira do Amparo. O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 10 de abril de 2026.

Tassiane Dantas Santos

Pregoeira

PREGAO ELETRÔNICO PE Nº 3/2026

Fica prorrogado a abertura da Licitação Pregão Eletrônico 003/2026 para a data 22/04/2026 às 09:00. Informações e condições exigidas estabelecidas em edital publicados, no site https://bll.org.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. Jairmar Maia da Silva, Pregoeiro-Agente de Contratação.

PREGAO ELETRÔNICO PE Nº 4/2026

Fica prorrogado a abertura da Licitação Pregão Eletrônico 004/2026 para a data 22/04/2026 às 11:00. Informações e condições exigidas estabelecidas em edital publicados, no site https://bll.org.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. Jairmar Maia da Silva, Pregoeiro-Agente de Contratação.

PREGAO ELETRÔNICO PE Nº 5/2026

Fica prorrogado a abertura da Licitação Pregão Eletrônico 005/2026 para a data 17/04/2026 às 09:00. Informações e condições exigidas estabelecidas em edital publicados, no site https://bll.org.br/. Informações pelo e-mail: [email protected].

Jairmar Maia da Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2026

MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 23/04/2026, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para aquisição de Adubo Fertilizante para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente do Município de Rio Real/BA, nos termos da tabela anexa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 156/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anex

os poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br.

Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.

Rio Real - BA, 10 de abril de 2026.

José Horácio dos Santos

Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2026

PA 93/26. Menor preço por item. Recebimento das propostas: a partir das 13:30h de 13/04/26 até às 13:30h de 27/04/26. Sessão pública: 27/04/26 às 13:40h. Sessão de disputa de preços: 27/04/26 às 14h. Local: www.bnc.org.br. Objeto: Aquisição de combustíveis tipos (Gasolina; Etanol; Óleo Diesel e Diesel S10), para atender as necessidades das Secretarias. Edital: www.ruybarbosa.ba.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: [email protected].

Ruy Barbosa/Ba, 13 de abril de 2026.

Alexsandro Santos Araújo

Pregoeiro

(983847 - 36/2026)

CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2026, cujo objeto é Contratação de seguradora, para prestação de serviços de seguro de 02 (DOIS) veículos sendo um veículo AMBULANCIA e um veículo VAN veículos da Frota Municipal em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência O Edital estará disponível nos sítios www.salinasdamargarida.ba.gov.br (Portal da Transparência) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) a partir do dia 13/04/2026, com período de acolhimento das propostas do dia 13/04/2026 as 08:00 horas até o dia 16/04/2026 as 08:00 horas . A abertura da sessão pública será dia 16/04/2026 às 8h00 (horário de Brasília). Mais informações através do e-mail [email protected] ou pelos telefones (75) 99848-9516/9503/9547.

Salinas da Margarida/BA, 9 de abril de 2026.

Aline Neves Cerqueira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 012/2026, Processo Administrativo N° PAC085/2026, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos automotores 0 (zero) quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara/Bahia. Às 09h00min do dia 29/04/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil www.bll.org.br.

Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 011/2026, Processo Administrativo N° PAC076/2026, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de materiais de higiene pessoal, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara/Bahia, contemplando Creche, Educação Infantil. Às 09h00min do dia 28/04/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil www.bll.org.br.

Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Bárbara-BA, 10 de abril de 2026

Luciano Lima dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 24/04/2026, às 08h30min realizará o PREGÃO PRESENCIAL, nº 006/2026, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos, atendendo as demandas das diversas secretariais municipais, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Registro de Preço para o fornecimento futuro e eventual de produtos de limpeza, materiais de limpeza e materiais descartáveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santanópolis e diversas secretarias deste município, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 13/04/2026 às 08h00min. Término Data/Horário 29/04/2026 às 08h00min. Fase de disputa: 29/04/2026 às 10h00min.

O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site do Diário Oficial do Município: DOM.

Santanópolis-BA, 9 de abril de 2026.

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 230/2023, refere-se à prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses do Contrato nº 230/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, , por sua Gestora a Sra. Ariana Reis Bastos Castro . CREDENCIADA: Empresa ATN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 04.436.727/0001-77, situado no município de Santo Antonio de Jesus-BA, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr Almir Alexandrino do Nascimento. BASE LEGAL: disposições da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 19993 e suas alterações e Processo Administrativo 1 DOC nº. 3.994/2026. Assinado em 01/04/2026. VIGÊNCIA: 04/04/2026 até 04/10/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 645/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua secretária, a Srª Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO: Empresa IVANDILSON AMADO SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.040.929/0001-61, neste ato representado por Ivandilson Amado Santos. OBJETO: prorrogação de prazo de vigência por mais por mais 12 (doze) meses. O contrato tem como objeto a contratação de serviços médicos (CLINICA MÉDICA, CLINICA GERAL e/ou MEDICO DE FAMILIA E COMUNIDADE) aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, em caráter complementar, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), em vista as atividades relacionadas á assistência médica, no domínio de atuação da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e Processo Administrativo 1doc 3.793/2026. Assinado em 31/03/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/04/2026 até 05/04/2027

PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 877/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa PRISMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.405.723/0001-00, representada por Emanoel Lapa dos Santos, brasileiro, maior. OBJETO: aditivo de prorrogação de prazo de vigência por mais por mais 12 (doze) meses, acréscimo e supressão de valor do contrato n° 877/2025. O contrato tem por objeto a contratação de empresa de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação em ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e Processo Administrativo 1doc 3.759/2026. Assinado em 31/03/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/05/2026 até 13/05/2027. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO, Secretário Municipal.