Seção 3 — 13/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025

Processo Adm. n.º 341/2025.

O Prefeito Municipal de Santo Estêvão, Bahia, no uso das atribuições, e com base nos Arts. 17, VII e 71 da Lei n.º 14.133/2021, torna público o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 070/2025. OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual locação de guincho, caminhão pipa 10.000l, caminhão cesto aéreo, rolo compactador e escavadeira hidráulica para atender as demandas do Município de Santo Estevão - BA, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. ADJUDICO ao proponente: EMPRESA: VIANA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 10.754.716/0001-38. VALOR: R$ 1.301.900,00 (um milhão, trezentos e um mil e novecentos reais).E, ato contínuo, HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 070/2025, para que surta todos os efeitos legais pretendidos. Determino ainda que sejam adotadas as providências necessárias à formalização do contrato respectivo ou documento equivalente, nos termos do Art. 90 da Lei 14.133/2021, adotando-se, após, às formalidades devidas relativas à publicidade dos atos e a disponibilidade das informações no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Santo Estêvão-BA, 10 de abril de 2026.

Tiago Gomes Dias

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2026, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de diagnóstico laboratorial de análises clínicas e bacteriológico com vistas a realização da retirada da amostra, análise e diagnóstico, conforme produção aferida pela tabela sus + taxa de manutenção de logística de coleta e processamento de amostras (TMLCPA) do valor do serviço para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. João Borges de Cerqueira de Santo Estêvão - BA, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 06/05/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade

=Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Santo Estêvão-BA, 10 de abril de 2026.

Lívia Martins Carneiro

Pregoeira

Tiago Gomes Dias

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 007/2026, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 13/04/2026, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 27/04/2026, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto Contratação de empresa (s) para a aquisição de aparelhos de ares -condicionados e materiais necessários à sua instalação, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de São Miguel das Matas - BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ouhttps://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA, 10 de abril de 2026.

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação

APÓS SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2026 - P.A. Nº 35/26

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 27 de abril de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na de área de informática/tecnologia para implantação e locação (cessão de uso) de sistemas integrados de gestão pública, incluindo suporte técnico e manutenção, destinados à informatização e modernização dos processos administrativos das secretarias, contemplando de forma integrada todas as áreas, os sistemas operacionais do município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000019/2026

LEANDRO DA CRUZ FEITOSA

Secretaria Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Tipo: Maior lance Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo: 1563/2026 Objeto: Concessão onerosa da exploração do espaço público Estádio Municipal Mariano Santana, para realização do São João de Serrinha 2026 Início da sessão de disputa de preços: 04/06/2026 às 8:30h Edital e demais Informações: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou https://bllcompras.com Tel. (75) 3261-8500.

Serrinha -BA, 10 de abril de 2026.

Cristianne Matos do Amaral

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Tipo: Menor preço global Modo de Disputa: Aberto e fechado Processo administrativo: 1337/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada durante os festejos juninos de 2026, na cidade de Serrinha, BA Início da sessão de disputa de preços: 29/04/2026 às 8:30h Edital e demais Informações: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou https://bllcompras.com Tel. (75) 3261-8500.

Serrinha -BA, Em 10 de abril de 2026.

Cristianne Matos do Amaral

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2026

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde no município de Sítio do Mato/Ba, Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 024/2026 - PA nº 019.5110.2025.0055513-91. Abertura no dia 27.04.2026 às 10:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos e Aparelhos de Ar Condicionados a serem instalados nas unidades escolares e demais secretarias do município de Sitio do Mato/Ba, conforme Termo de Convênio nº 043/2026. Abertura no dia 24.04.2026 às 10:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Objeto: Contratação de Empresa Prestação de Serviços de Locação de Veículos Transporte Escolar da Rede de Ensino do município de Sitio do Mato/Ba. Abertura dia 28.04.2026 às 10:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Eventual e Futura Execução por Terceiros às Atividades Acessórias, Instrumentais e Complementares, visando atender às demandas do município de Sitio do Mato/Ba. Abertura dia 24.04.2026 às 11:00hs. Os Editais estão disponíveis nos portais do município

Sitio do Mato BA - 10 de Abril de 2026.

Jonas Ferreira das Neves

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP

PAD nº. 034/2026. Fica adjudicado o objeto: "registro de preço para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com vistas a oferta de merenda escolar no Sistema Municipal de Ensino de Sobradinho/BA", as empresas ECONOMICO MERCADINHO LTDA, CNPJ nº. 53.311.517/0001-68 no valor R$ 417.614,25 (quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos), NUTRIVITAL DO VALE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ nº 17.849.201/0001-60, no valor global R$ 1.272.840,80 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e quarentena reais e oitenta centavos), BEM BARATO MERCADINHO LTDA, CNPJ nº 53.512.768/0001-00, no valor global R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais), MF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 53.318.328/0001-17, no valor global R$ 141.942,24 (cento e quarenta e um mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.433.578/0001-92, no valor global R$ 56.172,40 (cinquenta e seis mil, cento e setenta e dois reais e quarenta centavos). Adjudicado em: 10/04/2026.

Sobradinho/BA, 10 de abril de 2026.

Régis Cleivys Sampaio Bento

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP

PAD nº. 034/2026.

Fica homologado o objeto: "registro de preço para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com vistas a oferta de merenda escolar no Sistema Municipal de Ensino de Sobradinho/BA", as empresas ECONOMICO MERCADINHO LTDA, CNPJ nº. 53.311.517/0001-68 no valor R$ 417.614,25 (quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos), NUTRIVITAL DO VALE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ nº 17.849.201/0001-60, no valor global R$ 1.272.840,80 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e quarentena reais e oitenta centavos), BEM BARATO MERCADINHO LTDA, CNPJ nº 53.512.768/0001-00, no valor global R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais), MF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 53.318.328/0001-17, no valor global R$ 141.942,24 (cento e quarenta e um mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.433.578/0001-92, no valor global R$ 56.172,40 (cinquenta e seis mil, cento e setenta e dois reais e quarenta centavos). Homologado em: 10/04/2026.

Sobradinho/BA, 10 de abril de 2026.

Régis Cleivys Sampaio Bento

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP

A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2026, processo administrativo nº. 005/2026, menor preço / por Item, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a contratação de pessoa jurídica para eventual aquisição de material elétrico, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Sobradinho-BA. DATA DA SESSÃO: 23/04/2026 às 10:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected]

Sobradinho/BA, 10 de abril de 2026.

Thaciana Carla Silva Mangabeira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 023/2026, em conformidade com o processo administrativo n. º 132/2026. Objeto: contratação de pessoa jurídica para locação de máquinas pesadas. Abertura: às 09h:00m do dia 30/04/2026, no BNC.

O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 13 de abril de 2026.

Ernandes dos Santos Silva

Pregoeiro